Moro envia delegados que atuaram na Lava-Jato aos EUA

Sérgio Moro e Maurício Valeixo, diretor-geral da PF.

Ministro da Justiça autorizou afastamento de Maurício Valeixo, Igor Romário de Paula e Erika Marena entre 16 e 23, para agenda “institucional” nos EUA.

Via Jornal GGN em 15/3/2019

Os delegados que atuaram na Lava-Jato e que foram alçados por Sérgio Moro, na condição de ministro de Jair Bolsonaro, a cargos de alto escalão no Ministério da Justiça e na Polícia Federal, viajarão aos Estados Unidos na mesma semana em que o presidente brasileiro encontrará Donald Trump.

Segundo informações do blog do jornalista Frederico Vasconcelos, na Folha desta sexta [15/3], Moro “autorizou o afastamento do país – de 16 a 23 de março – dos delegados Maurício Valeixo, Igor Romário de Paula e Erika Mialik Marena, respectivamente, diretor-geral PF, diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional.”

Bolsonaro, Moro e outros ministros viajam na noite de domingo [17/3]. Segundo a apuração, os delegados “farão visitas institucionais em Washington e em Nova York.”

A agenda é divulgada dias após um acordo entre a Lava-Jato de Curitiba e a Petrobras ser questionado na Justiça.

O acordo prevê a criação de um fundo bilionário para investimentos em ações sociais e de combate à corrupção.

Os procuradores liderados por Deltan Dallagnol terão influência sobre a fundação privada ou ONG que administrará o fundo.

O dinheiro só foi obtido graças a uma penalidade imposta à estatal brasileira pelos Estados Unidos, decorrente de uma denúncia formulada pelo Departamento de Justiça norte-americano com ajuda direta dos procuradores da Lava-Jato.

Até hoje não se sabe se o trâmite dessa cooperação internacional respeitou leis e tratados específicos para este caso.

***

AGENDA DE MORO E DIRETOR DA PF NA VIAGEM AOS EUA INCLUI ACORDOS COM DoJ
Moro não foi aos EUA sozinho. Levou o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, um dos que elogiou em 2017 a cooperação dos EUA na Lava-Jato.
Via Jornal GGN em 18/3/2019

A participação de Sérgio Moro na visita à Washington, junto a comitiva de Jair Bolsonaro para se encontrar com Donald Trump, não teve só como objetivo a pauta de aproximação internacional. Para Moro, a ida aos Estados Unidos tinha também como meta articular outras parcerias junto ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o DoJ.

Um destes acordos, segundo a colunista Bela Megale, de O Globo, é que Sérgio Moro quer permitir o acesso de pessoas investigadas em redes sociais como o Facebook e o WhatsApp, sem a obrigatoriedade que estas redes deem a permissão por meio de um pedido judicial.

Moro não foi aos EUA sozinho. Também está acompanhado do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, interessado no fim da privacidade das redes sociais como meio de provas para investigações. Ainda de acordo com a colunista, as investigações sofrem esse tipo de barreira, já que o Facebook e WhatsApp não permitem o acesso a informações confidenciais de seus usuários.

Entretanto, além desse interesse de Moro, há a suspeita de que o atual ministro da Justiça e o diretor da PF avancem em tratativas relacionadas a outros acordos de cooperação com as autoridades norte-americanas, a exemplo do que ocorreu enquanto Moro era juiz de primeira instância, com a colaboração extraoficial junto ao DoJ, relacionado à Lava-Jato, ocasionando depois ações contra empresas brasileiras como a Odebrecht e contra a estatal brasileira Petrobras.

A cooperação judicial dos EUA com o Brasil no caso específico da Lava-Jato já vem sendo assumida desde a gestão de Rodrigo Janot na Procuradoria Geral da República. No ano passado, por exemplo, o GGN divulgou um vídeo do então procurador-geral adjunto dos Estados Unidos, Kenneth Blanco, elogiando essa troca de informações com a nação estadunidense e Janot afirmando que “sem a cooperação jurídica internacional, seria impossível fazer o que nós estamos fazendo”, ao se referir à Lava-Jato.

O seminário em Washington datado de julho de 2017 também contava com a participação de Maurício Valeixo, hoje nomeado diretor da PF por Moro. Naquela ocasião, o ex-chefe da FCPA Unit do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Patrick Stolkes, fez questão de ressaltar a Lava-Jato e admitiu que o Brasil conseguiu “otimizar o sistema jurídico”, para investigar “vários casos ao mesmo tempo”, graças “à adaptação de seus sistemas [de investigação] e o aumento da cooperação internacional”.

Mas as suspeitas da interferência de autoridades norte-americanas nas investigações internas brasileiras data ainda de antes da Lava-Jato. Ainda em 2004, a CartaCapital entrevistou Carlos Costa, que foi chefe do FBI no Brasil, e afirmou que as autoridades norte-americanas haviam “comprado a Polícia Federal” e a ABIN, Agência Brasileira de Inteligência, também havia se “prostituído”.

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“A vossa Polícia Federal é nossa, trabalha para nós há anos. […] Foi comprada por alguns milhões de dólares. […] Os Estados Unidos compraram a Polícia Federal… quem paga dá as ordens…”, acusava Carlos, que comandou o FBI, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e início do governo de Lula.

Não se sabe se Sérgio Moro quer buscar parcerias que ultrapassem a do simples acesso dos investigadores brasileiros aos dados confidenciais de usuários do Facebook e WhatsApp que são alvos de apurações. Mas o assento de Moro e de Valeixo no avião de Bolsonaro não tinha como intenção a agenda do mandatário brasileiro do apenas comércio bilateral.

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