STF determina bloqueio de R$1,7 milhão em bens de Aécio Neves

A Corte decidiu, ainda, pelo bloqueio do mesmo valor em bens da irmã do tucano, Andréa Neves

Via Revista Fórum em 12/3/2019

A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira [12/3], pelo bloqueio de R$1,7 milhão em bens do deputado federal Aécio Neves (PSDB/MG). A Corte determinou, ainda, o bloqueio do mesmo valor em bens da irmã do tucano, Andréa Neves.

Os ministros acataram, parcialmente, um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que solicitava o arresto de mais de R$5 milhões para assegurar o pagamento de multa, além de indenização por danos coletivos, caso Aécio seja condenado em ação das delações de executivos da JBS.

O bloqueio de bens tinha sido negado monocraticamente pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello. No entanto, a PGR recorreu da decisão e a discussão foi encaminhada para a 1ª turma, onde a análise do caso foi interrompida duas vezes por pedidos de vista.

A defesa de Aécio Neves declarou que aguarda ter acesso à decisão para adotar “as medidas cabíveis”.

3 a 2
O resultado do julgamento foi 3 a 2. O ministro Luiz Fux acompanhou Luís Roberto Barroso e votou para bloquear R$1,7 milhão de Aécio. Rosa Weber também, o que fez a maioria.

Os votos contrários ao bloqueio foram dos ministros Alexandre de Moraes e do relator Marco Aurélio Mello.

Os comentários sem assinatura não serão publicados.

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: