Justiça paulista condena Dória por apagar grafites na avenida 23 de Maio

Juiz considerou ação um dano ao patrimônio cultural da cidade. No lugar, atual governador mandou instalar um jardim vertical, que hoje está abandonado.

Via RBA em 27/2/2019

O governador paulista, João Dória (PSDB), e a prefeitura de São Paulo foram condenados a pagar uma indenização de R$782,3 mil ao Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano (Funcap), pela remoção dos grafites da Avenida 23 de Maio, em 2017, quando Dória era prefeito da capital. O juiz da 12ª Vara de Fazenda Pública, Adriano Marcos Laroca, entendeu que “a ação do poder executivo municipal e do seu ex-administrador, João Dória, ocasionou dano ao patrimônio cultural”. Dória e a prefeitura informaram que vão recorrer da decisão.

Dória declarou guerra aos pichadores e grafiteiros logo que assumiu a prefeitura, em janeiro daquele ano. A ação, que previa multas de até R$10 mil e prisão a jovens que produzissem grafite ou pichação sem autorização, logo caiu no vazio. Mas, em abril de 2017, Dória vestiu-se de gari e, pessoalmente, cobriu de cinza alguns grafites da avenida.

O então prefeito prometia transformar a região em um grande espaço de cultura. “Teremos cafés, lojas, pra que essas pessoas possam ganhar dinheiro com suas obras, exatamente como acontece nos Estados Unidos. Miami é a referência”, disse à época. Os grafites foram todos apagados e nada mais foi feito.

No lugar, Dória mandou construir um jardim vertical, como compensação ambiental de uma construtora pela derrubada de 800 árvores para construção de um condomínio na região do Morumbi. Foi erguida uma estrutura de seis quilômetros, com 250 mil mudas de 30 espécies de plantas. O custo da obra foi de R$9,8 milhões.

Um ano depois, a empresa que devia fazer a manutenção do jardim até 2020 abandonou o projeto. A prefeitura não pagou contas de água e luz e o sistema acabou desligado. Plantas morreram e hoje o local tem vários trechos vazios.

Laroca considerou que a construção do jardim vertical “censura a manifestação cultural que ali havia antes”. E criticou o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo (Conpresp) por omissão no caso: “Tanto no exercício dos seus poderes normativo e decisório da política cultural relativa ao grafite, quanto no do seu poder fiscalizatório”.

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