Saúde nos EUA: Privatizações e fraudes

No sistema mais caro do mundo, prestadores privados são cheios de truques e “jeitinhos”. Controladora da AMIL implicada. Leia também: suspeita de vazamento na Anvisa, Dr. Bumbum fora da prisão; e muito mais.

Maíra Mathias, via Outras Palavras em 31/1/2019

FRAUDES NA SAÚDE
A reportagem de capa desta semana da New Yorker conta a história de Darren Sewell, um médico que procurou o FBI para denunciar uma empresa que ele suspeitava estar desviando dinheiro público. Ele passou a cooperar como informante nas investigações contra a Freedom, que duraram anos. Quando a denúncia foi apresentada, ele perdeu o emprego e nunca mais conseguiu outra posição no mercado. Deprimido, acabou morrendo aos 39 anos em um acidente doméstico ocorrido em 2014, antes de o processo contra a empresa terminar.

Segundo o governo dos EUA, em 2017 foram recuperados US$2,6 bilhões desviados por fraudes na saúde. E, desse total, US$262 milhões voltaram para os cofres públicos graças ao trabalho de denunciantes como Sewell. A maior fonte de problemas tem sido o programa Medicare Advantage. Para entender, é preciso voltar no tempo.

O primeiro programa público de saúde foi lançado durante o governo Lyndon Johnson, em 1965. Ele estabeleceu a criação de um fundo para financiar seguros de saúde para pessoas acima dos 65 anos (Medicare) e para a população pobre (Medicaid). Hoje, 60 milhões de idosos são cobertos pelo Medicare, que se tornou um dos programas governamentais mais populares do país, sobrevivendo por algum tempo ao desmantelamento da rede de proteção social dos EUA. Mais recentemente, começou a receber ataques e sofre um processo caracterizado pela revista como “privatização” que, por aqui, é um pouco confuso de entender já que não se baseia em servidores ou unidades públicas.

O Medicare “tradicional” funciona assim: o governo paga médicos e provedores particulares preços tabelados para cada serviço. O problema, apontam especialistas, é que quanto mais procedimentos e serviços um provedor presta, mais dinheiro ele ganha. E isso pode estimular desde exames desnecessários a fraudes.

Já o Medicare mais “privatizado”, batizado de Advantage, surgiu nos anos 1980 no governo Ronald Reagan e passou a incluir as seguradoras de saúde. As empresas recebem do governo um valor mensal para cada idoso inscrito, independente dele usar o serviço naquele mês ou não. Em tese, essas companhias competiriam umas com as outras, e os preços tenderiam a baixar, os serviços a melhorar… Mas, na prática, as empresas recorrem a um variado número de táticas para maximizar os lucros. Uma delas é a expulsão dos beneficiários mais doentes. Também alegam ter contratos com mais provedores do que realmente têm, na tentativa de expandir sua área de atuação.

Atualmente, estão sob investigação as maiores seguradoras de saúde dos EUA: UnitedHealth Group (que, no Brasil, controla a Amil), Humana, Aetna, Anthem, Cigna e Health Net. Segundo os cálculos do Center for Public Integrity, essas empresas receberam aproximadamente US$70 bilhões indevidos entre 2008 e 2013. Peter Budeti, especialista que trabalhou nos programas Medicare e Medicaid, contou a New Yorker que quem acompanha de perto as seguradoras estima que o total recuperado pelo governo representa apenas 10% do total desviado.

BRUMADINHO
O número de mortos na tragédia chegou a 99. Restam ainda mais de 200 pessoas desaparecidas. Já foram identificados 42 corpos. Ontem, a Vale anunciou que vai desativar dez barragens similares as que romperam tanto em Brumadinho, quanto em Mariana, o que vai provocar uma redução de 10% na sua produção de minério de ferro. Não é o suficiente. Segundo a Agência Nacional de Águas, a empresa tem 175 barragens e 56 delas estão na categoria de “alto dano potencial associado”, que avalia os riscos de perdas de vidas humanas, dentre outros fatores. As barragens que romperam, aliás, são as mais baratas e as menos seguras.

O que também parece longe de ser suficiente é o número de profissionais dedicados à fiscalização: o país conta com apenas 35 fiscais capacitados para atuar nas 790 barragens de rejeitos de minérios. Há até um geólogo que responde pela assessoria de comunicação, tamanha a precariedade da Agência Nacional de Mineração. Dessa forma, o governo federal usa só laudos produzidos pelas empresas e consultorias privadas por elas contratadas (o que é m problema, mas é permitido por lei). Dois engenheiros de uma dessas consultorias e três funcionários da Vale que atestaram a segurança da barragem da Mina do Feijão foram presos ontem. Hamilton Mourão criticou: “O Ministério Público do Estado tomou atitudes hoje, não se se foram as mais corretas, mas foram tomadas”.

Irritação intestinal, diarreia, problemas respiratórios, traumas psicológicos e bioacumulação de metais tóxicos que podem estar presentes nos rejeitos da Mina do Feijão são alguns dos problemas de saúde que ameaçam a população.

SAIA JUSTA
Ontem [30/1], durante a cerimônia que comemorou os 20 anos da Anvisa, o ministro Luiz Henrique Mandetta criticou a agência em seu discurso. O motivo é uma ação movida pela empresa Panamerican Medical Supply que alega que dados enviados à agência para o registro de um medicamento para doenças raras foram entregues a uma empresa concorrente, a Shire, que por sua vez afirma que solicitou o documento por meio da Lei de Acesso à Informação. “Não é um tema que não se possa encarar. Há que se investigar, há que se dar resposta. A sociedade não permite mais passar ao largo das questões”, disse Mandetta.

A Panamerican é representada por Rosangela Moro, esposa do ministro da Justiça Sérgio Moro.

REUNIÃO NO CONSELHO
Na segunda-feira [28/1], Mandetta se reuniu com membros da direção do Conselho Nacional de Saúde. E, ao que parece, tudo correu bem. Instância de participação da sociedade no SUS, o Conselho chegou a ser citado durante a transição do governo como uma das estruturas que poderia ser mudada sob Bolsonaro. A apreensão cresceu no início do mês: um dos primeiros atos do presidente esvaziou as atribuições do Consea, criado para ouvir a sociedade sobre questões ligadas à segurança alimentar e nutricional. Agora é ver se Mandetta comparece à primeira reunião do CNS no ano, que acontece amanhã.

COINCIDÊNCIA?
O Ministério da Saúde abriu uma sindicância para apurar se houve favorecimento na distribuição de caminhonetes usadas em ações de controle vetorial. A suspeita é que o critério não foi técnico, e foi levantada pela situação do Distrito Federal. Foram entregues 60 veículos no DF, quando a maior parte das cidades recebeu uma caminhonete cada. Ainda por cima, a proporção de casos de dengue, zika e chikungunya é considerada baixa por lá e… Osnei Okumoto, que é o atual secretário de saúde do DF, até dezembro do ano passado estava à frente da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério.

DR. BUMBUM
O médico Denis Cesar Barros Furtado, mais conhecido como Dr. Bumbum, recebeu sinal verde para sair da prisão na noite de ontem. Ele está preso desde julho do ano passado, acusado da morte de Lilian Calixto, decorrente de um procedimento estético feito no seu apartamento. Os desembargadores da 7ª Vara Criminal do Rio aceitaram, por unanimidade, pedido de habeas corpus feito pela defesa de Denis.

CURA PRO CÂNCER?
Um pequeno grupo de pesquisadores de Israel anunciou em um jornal local que estão próximos de descobrir a “cura completa” para o câncer. Eles afirmam que, em um ano, terão desenvolvido o tratamento perfeito: “Nossa terapia será efetiva desde o primeiro dia, terá duração de apenas algumas semanas e não vai causar efeitos colaterais, além de custar muito menos do que outros tratamentos disponíveis no mercado”, disse Dan Aridor, dono da empresa AEBi. O tratamento em questão, batizado de Mu Ta To (acrônico de multi-target toxin), envolve a ação de peptídeos modificados geneticamente que, supostamente, são capazes de matar vários tipos de células cancerígenas.

ADOÇANTES
A Organização Mundial da Saúde encomendou à Universidade de Harvard um relatório sobre adoçantes artificiais. E, depois de revisar 56 pesquisas sobre o impacto desses produtos no peso, no controle glicêmico e em doenças cardiovasculares, a conclusão dos cientistas é que não existe “nenhuma diferença estatística ou clínica relevante” entre pessoas que utilizam adoçantes e aquelas que preferem o açúcar. Por outro lado, também não foram encontradas evidências conclusivas de que os produtos tenham efeitos colaterais.

COLETA DE DADOS
Uma das maiores seguradoras dos Estados Unidos anunciou o lançamento de um aplicativo que vai coletar dados de saúde e oferecer recomendações personalizadas. A iniciativa da Aetna é resultado de uma parceria com a Apple. Para participar, o cliente da seguradora precisa ter um Iphone ou Apple Watch, relógio que, justamente, monitora atividades físicas, mede batimentos cardíacos etc. Tem mais: a Aetna bolou um programa de recompensas no qual o cumprimento das metas do aplicativo geram pontos que, acumulados, podem ser revertidos em produtos… preferencialmente o Apple Watch. Outras seguradoras nos EUA já dispõem de programas semelhantes.

SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR
Um terço das 250 mil campanhas de financiamento coletivo criadas na plataforma GoFundMe têm como objetivo financiar tratamentos de saúde. “Quando começamos, em 2010, não havia o objetivo de construir uma espécie de substituição para o seguro de saúde. Nunca quisemos ser uma empresa de saúde, e ainda não queremos. Mas o fato é que as pessoas usam o GoFundMe para os problemas mais importantes que enfrentam”, disse o CEO da empresa Rob Solomon em entrevista à CBS.

HISTÓRIA MALUCA
Um homem diagnosticado com morte cerebral em um hospital em Nova Iorque foi “desconectado” dos aparelhos pela família errada. Shirell Powell foi chamada pela administração da unidade, que informou que o paciente era seu irmão, Frederick Williams. Mas se tratava de outro homem: Frederick Clarence Williams. Powell, outra irmã e as filhas adolescentes não conseguiram distingui-los e o engano só foi descoberto pelo médico legista. Powell processa o hospital.

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