Bolsonaro recua e anula edital que dá margem a erros em livros didáticos

Ministro da Educação afirma que versão publicada é de responsabilidade da gestão Temer.

Paulo Saldaña, via Folha on-line em 9/1/2019

O governo Bolsonaro recuou sobre mudanças no edital para compra de livros didáticos que havia deixado de exigir das editoras referências bibliográficas e o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres, promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo.

O Ministério da Educação do novo governo divulgou nota afirmando que as alterações eram de responsabilidade do governo Michel Temer. A explicação é negada pelo ex-chefe da pasta.

No início da noite, o presidente, Jair Bolsonaro (PSL), foi mais uma vez ao Twitter e colocou a culpa no governo anterior. “A referida medida foi feita pelo governo anterior e corrigida por nós”, escreveu.

As alterações no edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) 2020 constam em nova versão publicada no dia 2 de janeiro. O documento serve de referência para que as editoras produzam as obras didáticas e as apresente para avaliação do governo.

A publicação pelo governo Bolsonaro de uma revisão do edital dos livros foi revelada pela Folha nesta quarta-feira. O jornal mostrou que a medida suprimiu trechos, como o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres e a promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo. O jornal O Estado de S.Paulo, em seguida, mostrou que uma das mudanças se referia à exclusão da exigência das referências bibliográficas.

O ministério da Educação de Bolsonaro divulgou nota no início da tarde de quarta-feira, após a publicação da reportagem e repercussão negativa. A Folha pediu esclarecimentos ao MEC na tarde de terça-feira [8/1].

Segundo a Folha apurou, a equipe de transição de Bolsonaro acompanhou todos os últimos atos da pasta. Houve 17 encontros e o processo de transição começou no dia 3 de dezembro. A data do documento retificado é de 28 de dezembro, quando a equipe de Bolsonaro trabalhava dentro do MEC.

O foco em materiais didáticos será uma diretriz do governo para tirar do papel o combate a supostas doutrinações de esquerda na educação, bandeira de Bolsonaro.

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“NÃO ENTENDEMOS O QUE ACONTECEU”, DIZ EX-MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE EDITAL DE LIVROS
Via Estado de Minas em 9/1/2019

O ex-ministro da Educação na gestão de Michel Temer, Rossieli Soares, voltou a negar responsabilidade por mudanças nos critérios de avaliação dos livros didáticos. Conforme o jornal O Estado de S.Paulo revelou, o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2 de janeiro retirava a exigência de que as obras tivessem referências bibliográficas, deixava de proibir publicidade e o controle de erros passava a ser menos rígido.

Em entrevista à Rádio Eldorado, o ex-ministro e agora secretário da Educação em São Paulo, disse que não sabe o que aconteceu e que espera não ter havido boicote de servidores ao governo de Jair Bolsonaro. “Nós não fizemos nenhuma alteração, não entendemos o que aconteceu, não posso me responsabilizar sobre publicações no Diário Oficial do dia 2 de janeiro, quando já não era mais ministro”, afirmou.

Rossieli Soares voltou a falar que a única mudança no edital feita pela gestão anterior envolvia o esclarecimento de regras sobre arquivos audiovisuais que acompanham os livros didáticos. No edital publicado, metade de um item que se referia às mulheres foi cortado em relação à versão anterior. O ex-ministro declarou que não haveria motivo para este tema ter sido suprimido.

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