Vitória dos ruralistas: Ministério da Agricultura será responsável por demarcação de terras indígenas e reforma agrária

Flavia Marreiro, via El País Brasil em 2/2/2019

O presidente Jair Bolsonaro editou sua primeira Medida Provisória com a reformulação dos ministérios e suas atribuições. Editado poucas horas depois da posse, o texto inclui mudança radical na maneira de demarcação das terras indígenas (antes com a Funai) e de quilombolas, que ficarão sob a batuta do Ministério da Agricultura. A alteração também inclui, segundo o jornal Folha de S.Paulo, a transferência do Serviço Florestal Brasileiro do guarda-chuva do Meio Ambiente também para a Agricultura.

As mudanças, que devem ser celebradas pelos ruralistas, uma das principais fontes de apoio de Bolsonaro, desesperam lideranças indígenas, ambientalistas e ativistas. Na campanha, Boslonaro prometeu que não demarcaria mais terras indígenas e para quilombolas. Em reportagem em dezembro, mostramos o que está em jogo: A bomba-relógio das demarcações indígenas no governo Bolsonaro.

Sonia Guajajara, ex-candidata a vice na chapa à Presidência pelo esquerdista PSOL, lamentou:

***

MEDIDA PROVISÓRIA DE BOLSONARO ESVAZIA FUNAI
Fundação Nacional do Índio e Incra perdem a demarcação de terras indígenas e quilombolas.
Via Jornal GGN em 2/2/2018

Saiu na terça-feira [1º/1], à noite, no Diário Oficial da União a segunda Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) com três finalidades. A primeira, retira do Fundação Nacional do Índio (Funai) as atividades de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas no país. O primeiro decreto presidencial foi o fixar o reajuste do salário mínimo de 2019 em R$998.

O decreto também retira do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a identificação e demarcação de territórios quilombolas, descendentes de escravos. Por fim, a MP passa para o Ministério da Agricultura a gestão do Serviço Florestal Brasileiro, antes sob a administração do Ministério do Meio Ambiente.

Ainda durante o período de transição, a equipe do novo presidente já havia anunciado a transferência da Funai para outra pasta, mas inicialmente seria ao Ministério de Direitos Humanos, da pastora evangélica Damares Alves.

Logo após a publicação da medida, Sônia Guajajara, ex-candidata a vice-presidente na chapa de Guilherme Boulos (PSOL) e liderança indígena se manifestou em sua conta no Twitter:

“A Funai não é mais responsável pela identificação, delimitação , demarcação e registro de Terras Indígenas. Saiu hoje no Diário Oficial da União. Alguém ainda tem dúvidas das promessas de exclusão da campanha?”.

A pasta da agricultura no governo Bolsonaro é comandada pela ruralista e ex-deputada federal pelo Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina que, no primeiro dia do ano, disse à imprensa defendeu a autogestão de setores de bebidas e fertilizantes, que não sofrerão mais inspeções diárias:

“A autogestão ou autocontrole é um processo que começa dentro do ministério. A gente tem que dar condições para os funcionários do ministério fazerem esse autocontrole e ele é um aprendizado. Provavelmente os frigoríficos não serão os primeiros porque esse é o setor mais complexo da cadeia. Mas nós temos o setor de bebidas, que já pode começar, temos o setor de fertilizantes. Nós temos vários setores que são menos sensíveis, que podemos fazer uma aprendizagem dentro e fora. Cada um tendo a sua responsabilidade nesse sistema”, disse segundo informações de O Estado de S.Paulo.

Uma resposta to “Vitória dos ruralistas: Ministério da Agricultura será responsável por demarcação de terras indígenas e reforma agrária”

  1. heloizahelenapiasblog Says:

    só quero ver a mortandade q irá acontecer com tudo isso, vai ter muito índio morto, estão tirando deles aquilo q é seu por direito aadquirido, pois foram eles q estasvam aqui quando esta terra foi encontrada pelo um português.
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