Rombo é de R$17 bilhões: Bolsonaro quer perdoar dívida dos ruralistas

Via Revista Fórum em 21/12/2018

Futuro secretário de Assuntos Fundiários no Ministério da Agricultura, o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia, disse ao jornalista Cristiano Zaia, na edição de sexta-feira [21/12] do jornal Valor Econômico, que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) garantiu que vai trabalhar para aprovar a Lei 9.525/2017 que concede perdão total das dívidas acumuladas por produtores rurais e agroindústrias com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), com valor estimado de R$17 bilhões.

“Conversei com o Bolsonaro esses dias na Granja do Torto e ele garantiu que vai cumprir sua promessa de campanha de que faria tudo para resolver o problema do Funrural, e resolver está muito claro o que é: aprovar a lei que isenta o pagamento retroativo”, disse Garcia.

Antes de se eleger, Bolsonaro gravou dois vídeos defendendo o projeto de anistia aos débitos da contribuição previdenciária. A associação Andaterra voltou a circular as gravações nas redes sociais agora em dezembro para pressionar o agora presidente eleito.

Em um dos vídeos, Bolsonaro disse não ser justo que o governo penalize o agronegócio com mais impostos e que “estamos juntos nessa briga contra o Funrural”. Já em outro, foi mais enfático: “Nós devemos agora rever essa lei [do Funrural], não pagando o retroativo num primeiro momento.”

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RURALISTAS VÃO EMITIR A PRÓPRIA LICENÇA AMBIENTAL, DIZ FUTURO PRESIDENTE DO IBAMA
“A pessoa preenche um cadastro prévio, insere seus dados naquelas condições preestabelecidas e tira uma licença eletrônica do sistema”, afirmou Eduardo Fortunato Bim, que vai presidir o órgão no governo Bolsonaro.
Via Revista Fórum em 21/12/2018

Em entrevista ao jornalista André Borges, na edição de sexta-feira [21/12] do jornal O Estado de S.Paulo, o futuro presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, disse que pretende fazer implantar um sistema eletrônico em que o produtor rural possa emitir a própria licença ambiental.

“A pessoa preenche um cadastro prévio, insere seus dados naquelas condições preestabelecidas e tira uma licença eletrônica do sistema”, afirmou.

Atual procurador da Advocacia-Geral da União, Bim diz que o sistema hoje é artesanal e a proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro é modernizá-lo. “É claro que, se você fizer uma declaração falsa e estiver fora da linha, é crime, vai ser punido etc., mas esse é um princípio do presidente eleito, o de que devemos acreditar na palavra do cidadão. A gente tem uma cultura de desconfiança histórica. Temos que mudar isso.”

Em linha com Bolsonaro, Bim também prometeu mudanças para acabar com o que o presidente eleito define como a “indústria da multa” no Ibama. “Vamos rever esse tipo de posicionamento de nossa fiscalização. A gestão ambiental não tem que ser feita só com base em auto de infração, isso é só um instrumento. Vamos trabalhar de uma maneira diferente”, disse.

Bim foi confirmado na presidência do Ibama, pelo futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que foi condenado nessa quarta-feira [19/12] por favorecer empresas de mineração em 2016, por meio de mudanças nos mapas de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê.

A ação refere-se ao período em que Salles era secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, sob comando do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Salles foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos, ao pagamento de multa no valor de dez vezes o salário de secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (cargo que ele ocupava quando a ação foi proposta pelo Ministério Público) e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos.

Leia a reportagem na íntegra.

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