Cesare Battisti, um peão no xadrez dos hipócritas e mesquinhos

Fábio de Oliveira Ribeiro em 15/12/2018

Alguns dias depois de Cesare Battisti ser preso a mando de Luiz Fux – aquele ministro do STF que gosta de aplicar o princípio da presunção da culpa desde que condenou José Dirceu porque ele não provou sua inocência – o usurpador Michel Temer assinou um decreto determinando a extradição do militante de esquerda italiano a quem o Brasil havia concedido asilo político. Segundo alguns jornalistas essa medida irá restabelecer as boas relações entre o Brasil e a Itália.

As relações entre os dois países, entretanto, não foram abaladas por causa da permanência de Battisti no Brasil. Os italianos ameaçaram boicotar a Copa do Mundo de 2014 e recuaram. A seleção da Itália cá esteve, se não fez bonito foi por falta de futebol. Em 2007 a Itália não impediu a Iveco de celebrar um contrato para fabricar tanques para o Exército brasileiro.

O “caso Battisti” foi tratado como um problema secundário e/ou irrelevante. Ele nunca chegou a provocar qualquer estrago no comércio bilateral entre Brasil e Itália. A estada daquele ex-guerrilheiro italiano em nosso país nunca impediu os consumidores brasileiros de comprar vinhos, azeites, massas, queijos e outros produtos italianos nos supermercados. Nossas exportações para aquele país não foram afetadas.

A decisão tomada por Michel Temer não vai afetar as relações bilaterais Brasil-Itália. Na verdade, a extradição de Cesare Battisti não passa de uma declaração política mesquinha. O que o usurpador quer é apenas fornecer mais uma prova de que ele é capaz de desfazer tudo o que foi feito pelo PT. O problema do Brasil nesse momento, porém, é outro.

Gostemos ou não, uma verdade factual deve ser admitida: o golpe de estado de 2016 “com o Supremo com tudo” que levou Temer à presidência destruiu a boa imagem do nosso país no exterior. Nada indica que a posse de Bolsonaro aumentará a credibilidade do Brasil. Além disso, o chanceler escolhido por Bolsonaro é tão ou mais irrelevante do que que Aloysio Nunes.

Ernesto Araújo pode não ser um alcoólatra grosseiro como seu antecessor, mas ele acredita em aliens. A cruzada dele contra as pautas abortistas e anticristãs provocará um encolhimento do comércio exterior brasileiro e irá desestimular o turismo no país. Não seria melhor Bolsonaro nomeá-lo Ministro das Relações Extraterrestres?

Tudo bem pesado, devemos concluir que Cesare Battisti é um peão movido aleatória e desnecessariamente no tabuleiro diplomático. Seu retorno à Itália será imediatamente esquecido. Ele não irá modificar de maneira profunda as relações entre os dois países, nem incentivará os empresários italianos a investir ou fazer turismo no Brasil.

***

NOS ESTERTORES DE SEU MANDATO, TEMER LANÇA A OPERAÇÃO “EXTRADIÇÃO A JATO”
Via Congresso em Foco em 16/12/2018

“Não voltarei vivo à Itália. Ainda me é possível
escolher o momento de morrer.”
Cesare Battisti

Uma verdadeira avalanche de bobagens e tendenciosidades está sendo despejada pela grande imprensa sobre seus leitores para justificar a decisão juridicamente indefensável tomada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não só revogou a liminar por ele próprio concedida há 14 meses ao escritor italiano Cesare Battisti, como o fez com uma decisão monocrática depois de várias vezes ter proclamado em alto e bom som que submeteria a questão à 1ª Turma ou ao pleno.

Mas isso de nada importa. O jogo já foi jogado, independentemente do que ache ou deixe de achar o cidadão comum. Teve só 15 minutos em vez dos 90 regulamentares? E daí? Esses são os tempos que vivemos no Brasil. Só nos resta já irmos nos acostumando a mais esta insegurança, a jurídica.

O certo é que nada impede a extradição de Battisti neste momento: Fux lavou as mãos e o presidente cujo mandato está nos estertores correu a assinar o decreto de extradição, fazendo por merecer as certeiras alfinetadas do blogueiro Josias de Souza:

“Quando o assunto é cadeia, Michel Temer vira um presidente paradoxal. Denunciado duas vezes (corrupção passiva e obstrução de justiça), investigado em outros dois inquéritos (corrupção e lavagem de dinheiro), Temer pega em lanças no Supremo pela prerrogativa de livrar corruptos da cadeia. Com o mesmo ímpeto, ele guerreia pelo direito de extraditar o condenado Cesari Battisti para um cárcere na Itália.
Para devolver o meio-fio aos corruptos brasileiros, Temer capricha na generosidade, dispondo-se a perdoar-lhes 80% das penas e 100% das multas. Para passar o condenado Battisti na tranca, Temer torna-se um ser draconiano, dando de ombros para a alegação de que o condenado não poderia ser devolvido ao seu país porque casou-se com uma brasileira e teve um filho com ela”.

Não foi só isso que Temer ignorou. A lista é grande, mas a condensei em três tópicos principais:

– a decisão do então presidente Lula, de negar a extradição em 31/12/2010, confirmada pelo STF em 8/6/2011, não foi contestada no prazo legal de cinco anos e se tornou definitiva. O processo foi, portanto, extinto. Mas, segundo o que o Supremo decidiu, era após ele, STF, haver autorizado a extradição que cabia ao presidente da República dar a última palavra, não em qualquer fase de qualquer processo ou até mesmo sem processo. O pedido da Itália foi negado e, para obter resultado diferente, ela teria de recomeçar do zero, com um novo pedido de extradição que cumprisse os mesmos trâmites legais da vez anterior;
– a sentença que a Itália quer fazer valer não só prescreveu em 2013 (trocando em miúdos: também está extinta), como se trata de uma condenação à prisão perpétua, ao passo em que as leis brasileiras proíbem a extradição de quem vá cumprir no seu país de origem uma pena superior a 30 anos de reclusão;
– o Tratado de Extradição Brasil-Itália proíbe a entrega de condenado que vá correr risco de vida no país requerente, o que colide frontalmente com a incrível quantidade (várias e várias dezenas!) de graves ameaças que autoridades políticas e carcerárias têm feito a Battisti nos últimos anos.

Caso o advogado Igor Tamasauskas não consiga, com um agravo, dissuadir o Supremo de reeditar o pior momento de sua trajetória de 127 anos – a invocação da segurança nacional para despachar Olga Benário, grávida de uma brasileirinha, à Alemanha nazista, o que equivaleu a condená-la à morte –, a única salvação para Battisti será não se deixar prender e buscar abrigo no exterior.

Quem mandou acreditar que ainda fôssemos brasileiros cordiais e que nossa democracia continuasse sendo pra valer?!

***

Da série “Acredite se puder”.

Uma resposta to “Cesare Battisti, um peão no xadrez dos hipócritas e mesquinhos”

  1. Aristóteles Barros da Silva Says:

    Com relação motorista dos Bolsonaro, nada consta?

Os comentários sem assinatura não serão publicados.

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: