Projeto “Escola Sem Partido” é derrotado na Câmara dos Deputados

Reunião Ordinária na Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7.180/14).

Presidente da comissão afirmou que isso não significará o fim do projeto, que deverá ser endurecido na próxima legislatura, com o acréscimo da punição de professores.

Via Jornal GGN em 11/12/2018

O projeto de lei “Escola Sem Partido” foi arquivado e não será votado mais este ano. A medida ocorreu após a Comissão dedicada a votar a matéria encerrar seus trabalhos, na terça-feira [11/12], já esvaziada.

O presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério (DEM/RJ), concluiu a comissão voltando as críticas não à oposição, que já vinha atuando para barrar a aprovação da matéria, mas aos próprios parlamentares favoráveis ao projeto, que não compareceram mais às sessões.

“Quem está sepultando o projeto nesta legislatura, não é a oposição. Quem não está deliberando é quem tem maioria neste parlamento que não comparece”, criticou.

“A oposição cumpriu o seu papel, ela fez uma obstrução sistemática, com a presença dos parlamentares. A maioria absoluta dos parlamentares que são favoráveis, eles vinham votar e saiam da comissão. Isso acabou gerando esse ambiente que não permitiu a votação”, acrescentou o deputado.

Com o impedimento da análise da pauta na comissão que havia sido criada com este fim, o projeto de lei foi automaticamente arquivado. O tema poderá voltar na próxima legislatura, mas dependerá dos deputados eleitos.

“A próxima legislatura terá uma nova comissão, novo presidente, novo relator, novos componentes. Eu recebi apelo de muitos parlamentares novos para participar dessa comissão”, explicou.

Tentando negar que o arquivamento colocaria fim à discussão, o deputado Marcos Rogério disse que foi procurado por parlamentares eleitos que, segundo ele, pediram para que o projeto fosse adiado para 2019 para participarem da nova comissão.

Já com a pauta do plenário e de votações mistas, junto ao Senado, ocupando toda a agenda de fim de ano, que aos poucos também vai sendo esvaziada para o recesso parlamentar, o deputado resolver encerrar os trabalhos:

“O trabalho da comissão acaba concorrendo com o plenário, gera obstrução lá. Eu também tenho que ter consciência que existem outros temas importantes para o país que precisam ser votados no plenário”, justificou.

Sem querer admitir a derrota, o presidente da comissão disse que a tendência do ano que vem é que o debate foi levado para a sociedade e que isso já é “uma grande vitória” e que no próximo ano o texto deverá ser ainda endurecido, impondo, por exemplo, punição para os professores.

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