Pallocci admite que acusações a Lula lhe rendem benefícios

Em depoimento como testemunha em processo sobre a aprovação de uma medida provisória, Palocci muda de assunto para fazer novas acusações contra Lula.

Via CartaCapital em 6/12/2018

O ex-ministro e delator Antônio Palocci; benefícios penais em troca de acusações baseadas em conversas particulares

O ex-ministro e condenado pela Justiça Antônio Palocci – que recebeu o benefício da prisão domiciliar após fechar acordo de delação premiada com os procuradores da Lava-Jato – participou na quinta-feira [6/12] da instrução de um processo a respeito da aprovação de uma medida provisória do ano de 2009. Segundo a acusação do MPF, a medida – que concedeu benefícios fiscais a montadoras de veículos com o objetivo de ampliar a venda de carros e aquecer a economia – teria sido assinada pelo governo em troca de benefícios escusos às autoridades governamentais.

Antônio Palocci, porém, aproveitou a oportunidade para, espontaneamente, falar a respeito da aprovação de uma outra medida provisória, editada em 2013, quando Lula já não era presidente. De acordo com o delator, esta medida, que também se refere a mudanças na política tributária federal, teria sido assinada mediante a concessão de benefícios ilegais a um dos filhos do ex-presidente.

Não é previsto na ordenação que rege o processo penal que uma testemunha relate episódios que não guardem relação com a lide do processo. Tampouco pode ser arrolada como testemunha de uma ação penal uma pessoa que tenha interesse direto em seu resultado, como é o caso de Palocci, que assina acordos com a Justiça para delatar supostos crimes cometidos pelos governos Lula e Dilma em troca da redução de suas penas.

Tais fatos não passaram despercebidos pela defesa de Lula, que questionaram o ex-ministro a respeito. Afirma a Defesa do ex-presidente, ao ser questionado, Palocci teve que reconhecer que recebeu benefícios de redução de pena e também patrimoniais com sua delação. Também reconheceu que um dos temas tratados em sua delação diz respeito a medidas provisórias.

“Isso quer dizer que Palocci, portanto, não é uma testemunha – que fala com isenção – mas alguém interessado em manter as relevantes vantagens que obteve em sua delação. O ex-ministro ainda reconheceu que as supostas conversas que afirmou ter mantido com Lula e Luís Cláudio (filho de Lula) não tiveram a presença de qualquer outra pessoa, não havendo, portanto, qualquer testemunha sobre a efetiva ocorrência dos encontros e do teor do assunto discutido”, explica Cristiano Zanin, advogado de Lula.

***

PALOCCI MENTE EM BRASÍLIA SOBRE LULA PARA AJUDAR DELAÇÃO EM CURITIBA, DIZ DEFESA
Via Jornal GGN em 6/12/2018

A defesa de Lula emitiu nota à imprensa na tarde de quinta [6/12] afirmando que o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci mentiu e atacou intencionalmente o ex-presidente em depoimento na Justiça de Brasília.

A defesa sustenta que Palocci disparou frases de efeito e implicou Lula e o filho, Luis Cláudio, em supostos diálogos que não pode provar, porque precisa que sua delação premiada seja considerada valiosa pelo Judiciário.

Palocci firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal, no âmbito da Lava-Jato em Curitiba, e citou, em um dos anexos do acordo, o caso das medidas provisórias para o setor automobilístico, que é alvo da Operação Zelotes.

Uma eventual condenação de Lula em Brasília com base em seu depoimento como testemunha seria vantajoso para Palocci pois, de acordo com a defesa de Lula, ele teria dificuldade de provar, sozinho, o que narrou na delação premiada.

Ao juiz Ricardo Leite, Palocci disse que conversou com Lula e Luis Cláudio sobre cobrar pagamentos de um lobista em troca de duas medidas provisórias que atenderam ao setor automobilístico. Os diálogos de Palocci ocorreram entre o final de 2013 e início de 2014, e não há nenhuma testemunha para provar. É palavra do ex-ministro contra a de Lula e filho.

Os supostos encontros narrados por Palocci convém à narrativa criada pela Procuradoria, que acusa Lula de corrupção e tráfico de influência.

O problema é que uma das medidas provisórias apontadas na denúncia foi aprovada em 2009, quatro anos antes do encontro em que Palocci afirma que foi discutida uma contrapartida para Luis Cláudio.

A segunda medida provisória foi editada em 2013, quando Lula já não estava no governo federal. Além disso, o texto assinado por Dilma Rousseff não previa a isenção fiscal pretendida pelas empresas do setor. Quem inseriu o benefício buscado por lobistas foi o Congresso Nacional.

Leia, abaixo, a nota completa da defesa
O ex-ministro Palocci aproveitou de seu depoimento na ação penal 003754446.2017.401.4.01.3400 para, de forma inusual, tomar a iniciativa de fazer afirmações sem qualquer relação o processo, com o nítido objetivo de atacar a honra e a reputação do ex-presidente Lula e de seu filho Luís Claudio.

Ao ser confrontado pela defesa de Lula, Palocci teve que reconhecer que (1) recebeu benefícios de redução de pena e também patrimoniais com sua delação; (2) que um dos temas tratados em sua delação diz respeito a medidas provisórias; e que (3) foi advertido pela autoridade policial que firmou o acordo que se a narrativa do ex-ministro não for confirmada ele poderá perder os benefícios recebidos. Palocci, portanto, não é uma testemunha – que fala com isenção – mas alguém interessado em manter as relevantes vantagens que obteve em sua delação. O ex-ministro ainda reconheceu que as supostas conversas que afirmou ter mantido com Lula e Luís Cláudio não tiveram a presença de qualquer outra pessoa, não havendo, portanto, qualquer testemunha sobre a efetiva ocorrência dos encontros e do teor do assunto discutido.

Palocci sabe que suas afirmações são mentirosas e que por isso não poderão ser confirmadas por qualquer testemunha. Por isso mais uma vez o ex-ministro recorre a narrativas que envolvem conversas isoladas com Lula, expediente que já havia recorrido em depoimento prestado perante a Justiça Federal de Curitiba.

Uma resposta to “Pallocci admite que acusações a Lula lhe rendem benefícios”

  1. Geraldo Lobo Says:

    Delator ou dedo duro? Na deduragem maligna, como a dele, para cada indicador apontado há três outros apontando em direção imediatamente inversa e contrária !!! Onde estariam as evidências físicas que o apoiem? Provem ou calem-se para todo e sempre, mas não se esqueçam do mal que já fizeram à nação e à democracia.

Os comentários sem assinatura não serão publicados.

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: