IBGE: Após impeachment de Dilma, cresce a pobreza extrema e sobe a renda dos mais ricos

Indígena tenta impedir reintegração de posse no Amazonas. Foto vencedora do Prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos, categoria Fotografia – Luiz Gonzaga Alves de Vasconcelos, Jornal A Crítica.

Leonardo Sakamoto em 5/12/2018

A população em situação de extrema pobreza – com renda inferior a pouco mais de R$7 por dia – passou de 6,6%, em 2016, para 7,4%, em 2017. A estimativa, presente na Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE (leia abaixo), na quarta-feira [5/12], afirma que esse contingente aumentou de 13,5 milhões para 15,2 milhões no mesmo período.

Já o montante abaixo da linha de pobreza (com renda diária pouco maior que R$21 por dia) também subiu, passando de 25,7% para 26,5%, ou seja, de 52,8 milhões para 54,8 milhões. Para tirar esse pessoal todo da pobreza, seriam necessários R$10,2 bilhões mensais, em números de 2017.

É pedagógico comparar os dados de pobreza e extrema pobreza com aqueles de relatório da Oxfam, que trabalhou sobre dados do próprio IBGE, divulgado no último dia 26, que mostram que, enquanto os pobres ficaram mais pobres, os ricos se tornaram mais ricos entre 2016 e 2017.

De uma média mensal de renda de R$217,63, em 2016, os 10% mais pobres passaram a R$198,03 em 2017 – uma perda de 9%. Enquanto isso, os 10% mais ricos aumentaram sua renda em 2,09%, chegando a R$9.519,10/mês. Sendo que, entre esses 10%, 12 milhões ganharam até R$17,8 mil de renda tributável e 1,2 milhões – o 1% mais rico – tiveram rendimento médio superior a R$55 mil/mês. Esse valor é 36,3 vezes maior que o dos 50% mais pobres.

As recomendações do relatório para reduzir esse quadro de desigualdade social passam por uma Reforma Tributária com justiça social – o que teria sido mais importante para a qualidade de vida dos mais pobres do que a Emenda do Teto dos Gastos, segundo a Oxfam. Isso incluiria o retorno da taxação de dividendos, ou seja a parcela de lucros distribuída aos acionistas, e criar novas alíquotas do Imposto de Renda aos mais ricos.

Algumas políticas distributivas contribuem para aliviar a situação dos mais pobres neste momento de crise, com destaque para o Bolsa Família e a aposentadoria rural especial junto com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pensão concedida a idosos muito pobres e pessoas com deficiência.

Os números do início deste texto são úteis para balizar os debates sobre a Reforma da Previdência. Apesar de ser necessária para adaptar o país às mudanças demográficas, ela deve ser conduzida garantindo proteção a quem mais precisa. Por exemplo, as propostas de reforma que sugerem que o BPC seja desindexado do salário mínimo, se aprovadas, tendem a agravar ainda mais a situação social e a extrema vulnerabilidade de determinados grupos.

Com o passar do tempo, a diferença entre o mínimo pago a quem está na ativa e o mínimo aos aposentados pobres tende a crescer com o Congresso Nacional decidindo que reajustes dos benefícios sejam feitos por um índice inferior à inflação no futuro. A experiência de outros países, como o Chile, demonstra que, no médio prazo, valores podem ser achatados para a metade do salário mínimo ou a patamares inferiores a isso.

O problema da desigualdade social e econômica, como sempre digo, não é uma questão meramente fiscal. A desigualdade dificulta que as pessoas vejam a si mesmas e às outras pessoas como iguais e merecedoras da mesma consideração. Leva à percepção de que o poder público existe para servir aos mais abonados e controlar os mais pobres. Ou seja, para usar a polícia e a política a fim de proteger os privilégios do primeiro grupo, usando violência contra o segundo, se necessário for. Com o tempo, a desigualdade leva à descrença nas instituições. O que ajuda a explicar o momento em que vivemos hoje.

***

TOTAL DE POBRES NO PAÍS CRESCE A 54,8 MILHÕES EM 2017, AFIRMA IBGE
Em um ano, 2 milhões de brasileiros passaram a viver com menos de R$406 por mês.
Lucas Vettorazzo, via Folha on-line em 5/12/2018

A crise e o aumento das taxas de desemprego em 2017 fizeram o contingente de pobres no país aumentar em 2 milhões, segundo dados do IBGE (Instituto Nacional do Seguro Social).

Havia 54,8 milhões de brasileiros nessa situação no ano passado, ou 26,5% da população brasileira, segundo IBGE. Em 2016 eles eram 25,7% dos brasileiros.

Pela linha definida pelo Banco Mundial – que é a métrica adotada pelo IBGE –, são considerados pobres aqueles que vivem com até US$5,50 (o equivalente a R$406 por mês, segundo a cotação do período analisado) por dia.

Também aumentou a quantidade de crianças que vive em domicílios pobres, passando de 42,9% para 43,4% do total da população com até 14 anos.

A Síntese de Indicadores Sociais do IBGE também analisa a prevalência de pobreza considerando as características das pessoas de referência dos domicílios.

Do total de moradores em domicílios em que a pessoa de referência era uma mulher sem cônjuge e com filhos de até 14 anos, 56,9% estavam abaixo dessa linha. Se a responsável pelo domicílio era uma mulher preta ou parda (igualmente sem cônjuge e com filhos no mesmo grupo etário), essa incidência subia para 64,4%.

A recessão econômica dos últimos anos foi responsável pelo aumento de pessoas nessas condições, segundo o IBGE. A taxa de desocupação, que era de 6,9% em 2014, e subiu para 12,5% em 2017.

“Isso equivale a 6,2 milhões de pessoas desocupadas a mais entre 2014 e 2017. Nesse período, a desocupação cresceu em todas as regiões e em todos os grupos etários”, informou o IBGE.

Em 2017, 2 em cada 5 trabalhadores do país eram informais.

“Do total de moradores em domicílios em que a pessoa de referência era uma mulher sem cônjuge e com filhos de até 14 anos, 56,9% estavam abaixo dessa linha [da pobreza]. Se a responsável pelo domicílio era uma mulher preta ou parda (igualmente sem cônjuge e com filhos no mesmo grupo etário), essa incidência subia para 64,4%”, informou o instituto.

O IBGE estimou em R$10,2 bilhões o custo mensal, se os recursos forem perfeitamente alocados, para erradicar a pobreza no país, ou seja, para que ninguém viva com menos de US$5,50 por dia.

Em 2016, faltavam, em média, R$183 para que cada pessoa abaixo da linha da pobreza conseguisse superar essa barreira. Esse hiato aumentou em 2017, para R$187 reais.

“Para a linha de extrema pobreza (R$140 por mês ou US$1,90 por dia), o montante necessário para que todos alcancem essa linha era de R$1,2 bilhão por mês.”

Extrema pobreza
Também cresceu o número de brasileiros em extrema pobreza, um recorte entre os pobres que mostra uma faixa ainda mais vulnerável.

No ano passado, 15,2 milhões de pessoas estavam nessa situação. O recorte considera aqueles que vivem com menos de US$1,90 por dia (R$140 por mês), ainda pela linha do Banco Mundial.

Esse contingente aumentou em 1,7 milhão de brasileiros sobre 2016, passando a representar 7,4% da população, contra 6,6% no ano anterior.

O Maranhão é o estado com o maior percentual de pessoas em extrema pobreza: 54,1%, ou mais da metade dos moradores, seguido por Alagoas (48,9%).

Na ponta oposta, Santa Catarina (8,5%) e Rio Grande do Sul (13,5%) apresentaram os menores percentuais. Em São Paulo a taxa era de 14,9%.

Renda e acesso a bens e serviços
Ainda segundo o IBGE, o rendimento médio mensal domiciliar per capita no país foi de R$1.511 no ano passado.

O Nordeste (R$984) e o Norte (R$1.011) foram as regiões com os piores resultados. Igualmente, quase a metade da população (49,9% e 48,1%, respectivamente) tinha rendimento médio mensal domiciliar per capita de até meio salário mínimo.

O IBGE também mediu o acesso a bens em dimensões que complementam a análise monetária para avaliar as restrições de acesso a educação, proteção social, moradia adequada, serviços de saneamento básico e internet.

“Nos domicílios cujos responsáveis são mulheres pretas ou pardas sem cônjuge e com filhos até 14 anos, 25,2% dos moradores tinham pelo menos três restrições às dimensões analisadas. Esse é também o grupo com mais restrições à proteção social (46,1%) e à moradia adequada (28,5%)”, informou.

Ainda segundo o IBGE, 12,2 milhões viviam em residências com adensamento excessivo (mais de três moradores por dormitório), e 10,1 milhões de pessoas (4,9%) moravam em residências sem banheiro de uso exclusivo.

“Ainda entre as pessoas abaixo dessa linha de pobreza, 57,6% tinham restrição a pelo menos um serviço de saneamento (contra 37,6% da população em geral).”

No total, mais de um terço da população (35,9%) tinha restrição de acesso ao serviço de esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial.

“Já a ausência de coleta direta ou indireta de lixo atingiu 10,0% da população e 15,1% do total de pessoas não era abastecida por rede geral de água. Uma proporção de 37,6% residia em domicílios onde faltava ao menos um desses três serviços de saneamento básico”, informou o IBGE.

Os comentários sem assinatura não serão publicados.

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: