Em duas décadas, o Poder Judiciário quadruplicou despesas com pessoal

Via A Postagem em 2/12/2018

O Poder Judiciário quadruplicou as despesas com pessoal em duas décadas, descontada a inflação. A comparação com o Executivo e o Legislativo é emblemática: foi o Poder que mais expandiu as despesas com a folha de pagamento de 1995 a 2017. Especialistas em administração pública entendem que essa tendência irá se manter, uma que o presidente Michel Temer sancionou na semana passada o reajuste de 16,38% para o Judiciário e o Ministério Público.

A reportagem do jornal O Estado de S.Paulo destaca que “em 20 anos, o País e a demanda por serviços cresceram, e mais servidores foram contratados – parte deles para ocupar as vagas dos que se aposentaram. No caso do Judiciário, contudo, houve um descompasso entre o crescimento do número de funcionários e o dos gastos com pessoal. Em 2015, em comparação com 1995, a despesa com a folha salarial era 120% maior do que seria caso tivesse apenas acompanhado o aumento no número de servidores.”

A matéria acrescenta: “Na avaliação de estudiosos da administração pública, há dois motivos principais para explicar a maior expansão dos gastos do Judiciário: o crescimento da estrutura do Poder e a alta capacidade de pressão dos magistrados. O reajuste no contracheque dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi negociado diretamente pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.”

Segundo a edição mais recente da publicação Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “os altos níveis de gastos são impulsionados pelos altos salários dos servidores públicos, e não pelo número excessivo de servidores. Isso se verifica principalmente na esfera federal, onde os salários são significativamente mais altos que aqueles pagos a servidores dos governos subnacionais, ou a trabalhadores em funções semelhantes no setor privado.”

Em 20 anos, o País e a demanda por serviços cresceram, e mais servidores foram contratados – parte deles para ocupar as vagas dos que se aposentaram. No caso do Judiciário, contudo, houve um descompasso entre o crescimento do número de funcionários e o dos gastos com pessoal. Em 2015, em comparação com 1995, a despesa com a folha salarial era 120% maior do que seria caso tivesse apenas acompanhado o aumento no número de servidores.

A comparação se dá em termos reais, ou seja, os servidores tiveram ganhos acima da inflação no período. Não foi possível fazer os cálculos em relação a 2017, porque o Boletim Estatístico Pessoal do Ministério do Planejamento, que detalhava o número de servidores dos três Poderes, deixou de ser publicado.

O Ministério Público da União, que não tem status de Poder, apresenta a relação mais estreita entre a expansão de pessoal e o crescimento dos gastos com folha de pagamento. No final de 2015, gastava 28% a mais do que se somente bancasse as novas contratações. Porém, no histórico da evolução de gastos com pessoal, o MP da União registrou aumento de despesas maior até do que o Judiciário: mais de 347%, em termos reais, de 1995 a 2017.

Uma resposta to “Em duas décadas, o Poder Judiciário quadruplicou despesas com pessoal”

  1. Aristóteles Barros da Silva Says:

    “Farinha pouca, meu pirão primeiro”. Eis o lema dessa cambada! Responsáveis pelo golpe sujo contra nossa presidenta, honesta e eleita democraticamente; acobertadores das traições do tal de Moro – Torquemada, Silvério dos Reis – e, para completar, defensores da justiça seletiva, praticada pela piazada de Curitiba et caterva!

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