Divulgação de depoimento por Moro expõe fragilidade da delação de Palocci

Testemunho pouco acrescenta a revelações feitas há um ano e vem à luz sem provas que o corroborem.

Ricardo Balthazar, via Portal UOL em 2/10/2018

Ao divulgar parte da delação do ex-ministro Antônio Palocci na segunda [1º/10], o juiz Sérgio Moro conseguiu provocar barulho na campanha eleitoral, mas contribuiu pouco para o esclarecimento dos crimes investigados pela Operação Lava-Jato.

O depoimento divulgado por Moro foi tomado em abril. Foi o primeiro que o ex-ministro prestou após assinar seu acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, em março. A delação foi homologada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que tem jurisdição sobre os processos da Lava-Jato no Paraná.

Os termos do acordo estavam sob sigilo, assim como os depoimentos de Palocci, que está preso há dois anos em Curitiba. Moro teve acesso a eles em junho, poucos dias após a homologação pelo TRF4, mas só decidiu levantar o sigilo da delação agora, três meses depois, e a menos de uma semana do 1º turno da eleição presidencial.

Em seu despacho, e ao ser questionado por jornalistas depois, o juiz não esclareceu por que escolheu fazer isso neste momento. Moro disse apenas que precisava anexar o material a um dos processos em que Palocci é réu, para poder avaliar os benefícios oferecidos em troca de sua colaboração com a Lava-Jato.

O juiz indicou também que não irá considerar o conteúdo da delação na hora de julgar outros acusados no processo, que examina o envolvimento da Odebrecht com o financiamento do instituto criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após deixar o governo.

Palocci afirma que Lula autorizou o loteamento da Petrobras pelos partidos que apoiavam seu governo e sabia dos desvios praticados por seus dirigentes em conluio com empreiteiras como a Odebrecht. Mas basta comparar o material divulgado agora com outros depoimentos que ele prestou antes para notar que há pouca novidade ali.

O ex-ministro relata duas reuniões em que diz ter tratado do assunto com Lula, uma em 2007 e outra em 2010. Palocci já tinha narrado os dois encontros em detalhes antes, em interrogatório conduzido pelo próprio Moro, em setembro do ano passado, e numa carta que selou seu afastamento do PT, na mesma época.

Os advogados de Lula dizem que Palocci mente ao falar dessas reuniões. Outros participantes do encontro de 2010, a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, hoje integrante da cúpula da campanha presidencial do petista Fernando Haddad, também acusam o ex-ministro de mentir.

Não se sabe se Palocci apresentou à Polícia Federal provas de que essas conversas ocorreram como ele as descreveu. Em seu despacho, Moro não faz nenhuma referência a outros elementos que façam parte da colaboração do ex-ministro.

A divulgação da delação também pode ter sido precipitada, e prejudicial ao esclarecimento da questão. Se existem provas que poderiam reforçar o depoimento de Palocci e ainda não foram encontradas, agora será mais difícil localizá-las, e o mais provável é que sejam destruídas.

De acordo com a legislação brasileira, acordos de colaboração premiada são meios para obtenção de provas. Isso significa que os depoimentos dos colaboradores não podem ser usados para condenar ninguém e precisam ser acompanhados de provas que os corroborem.

[…]

Mas o testemunho de Palocci sobre esse assunto só terá valor se ele tiver registros das transações clandestinas que teriam alimentado o caixa dois da campanha petista, como os apresentados pelos delatores da Odebrecht. Sem isso, restará apenas a palavra de Palocci.

Antes de fechar o acordo com a PF, o ex-ministro negociou durante meses com os procuradores à frente da Lava-Jato, sem sucesso. Eles concluíram que sua delação não acrescentava nada ao que os investigadores já sabiam, e que ele não tinha evidências para comprovar suas alegações.

Como a maior parte da delação de Palocci permanece sob sigilo, é possível que a polícia esteja guardando em segredo suas contribuições mais valiosas para não atrapalhar investigações em andamento. Será preciso esperar que esse material venha à luz para saber se isso é verdade.

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