Antônio Palocci e a prostituta de todas as provas

Luis Nassif em 1º/10/2018

A delação de Antônio Palocci à Polícia Federal (PF) mostra que os roteiristas são melhores que os do Ministério Público Federal. Palocci não falou em “pactos de sangue” e outras expressões típicas de séries da Netflix. Mas o MPF foi mais honesto que a PF, ao considerar que, sem a apresentação de provas, não haveria acordo.

É um desrespeito total à democracia brasileira. Ora, são os procuradores do Distrito Federal, ora a Polícia Federal de Curitiba, ora os procuradores de Curitiba, cada qual tirando sua lasquinha do momento político, ante a inação do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça.

O juiz Sérgio Moro continuou sendo o juiz Sérgio Moro. Em ambos os casos, deu publicidade ampla. Agora, com o objetivo claro de influir nas eleições presidenciais.

É um abuso inconcebível sobre os direitos de milhões de eleitores. É um lance de alta octanagem, que não dará outra saída ao futuro presidente – desde que não seja Jair Bolsonaro – que não a de passar um pente fino nos porões da Lava-Jato, especialmente os milionários acordos de delação firmados, que deixaram soltos – e com patrimônio – os grandes corruptores. Ou há outra explicação para essa ansiedade em influenciar o processo político?

Usando o método de investigação do MPF – a chamada “teoria do fato” (não confundir com a teoria do domínio do fato) –, junta-se um conjunto de evidências e formula-se uma teoria inicial, que servirá de roteiro para as investigações.

Peça 1 – No plano estatístico, bastará somar todas as reduções de multas e de penas oferecidos pela Lava-Jato e pelo juiz Sérgio Moro aos delatores. Dará um valor considerável.

Peça 2 – Um levantamento dos valores de honorários milionários praticados por advogados de delatores.

Peça 3 – Investigação das denúncias feitas por Tacla Duran, de ofertas feitas pelo primeiro amigo Zucolotto de redução das multas, de US$15 milhões para US$5 milhões, mediante honorários de US$5 milhões. Tacla têm documentos que revelam, no mínimo, a ascendência de Zucolotto sobre procuradores da Lava-Jato.

Peça 4 – Levantamento de todos os pagamentos de palestras a membros da Lava-Jato, cruzando com nomes de instituições que foram apontadas nas delações e poupadas pela operação.

Peça 5 – Pente fino em todos os contratos futuros de procuradores que irão se lançar na carreira de especialistas em compliance, para conferir se haverá ou não clientes beneficiados pelos acordos de leniência.

Obviamente, se os fatos não confirmarem a teoria, ao contrário da Lava-Jato, muda-se a teoria.

A ANÁLISE DO VAZAMENTO
Em direito penal, diz-se que a prova testemunhal é a “prostituta de todas as provas”. Por isso tem baixíssima credibilidade, se não vier acompanhada de provas documentais. E tem menos credibilidade ainda se visarem obter grandes recompensas para os acusados. É por isso que, em países sérios, só há redução de pena mediante a apresentação de provas concretas do que foi delatado.

Em republiquetas latino-americanas, é diferente.

A parte da delação de Palocci, distribuída por Sérgio Moro, tem 16.789 caracteres, divididos entre os seguintes temas:

1ª Parte – Histórico das nomeações na Petrobras (7.799 caracteres – 38,5%)
Conta uma história ao alcance de qualquer pessoa pesquisando o Google, ou qualquer observador político do período.

2ª Parte – As suspeitas de Lula (1.917 caracteres – 9,5%)
Relata um encontro com Lula em que ele pediu informações sobre as suspeitas que corriam sobre a Petrobras e queria saber os responsáveis pela indicação. Valentemente, Palocci respondeu a Lula que ele, Lula, era o responsável. Não há nenhum documento que comprove as declarações de Palocci.

3ª Parte – O pré-sal (2.099 caracteres – 10,4%)
Palocci diz que a nacionalização do pré-sal foi adotada porque seria muito mais difícil negociar propinas com empresas estrangeiras. Diz isso do setor internacionalmente mais envolvido em denúncias de corrupção.

Há um amplo histórico de corrupção na África, em Angola, Nigéria, na América Latina por parte das grandes petroleiras. Mas elas foram afastadas do pré-sal porque seria difícil corrompe-las.

É só conferir o que a Trafigura fez em Angola e a maneira como seu lobista, Mariano Marcondes Ferraz, foi detido pela Lava-Jato, mas a empresa escapou incólume.

Obviamente a revogação da Lei da Partilha e a corrida de José Serra e Eduardo Cunha para abrir o mercado para as petroleiras internacionais tiveram o objetivo único de restaurar a moralidade.

Até agora, 58,4% do documento, sem nenhuma prova.

4ª Parte – PMDB (1.343 caracteres – 6,6%)
Narra as pressões do PMDB para emplacar diretores. E revela que a Diretoria Internacional um fechou um contrato de US$800 milhões. Que foi reduzido para US$300 milhões, tamanho o abuso. Não revela o nome do santo que reduziu o contrato. Nem apresenta prova documental alguma.

5ª Parte – A arrecadação pelo PT
Segundo Palocci, “em virtude do alinhamento ideológico, a prática de arrecadação se daria de forma moderada” entre os partidos ideológicos que apoiavam o PT. Diz que a promessa de pagamento aos partidos (que resultou no mensalão) visava cobrir despesas de campanha. Ou seja, não havia mensalão, como era de conhecimento geral, mas que foi desconsiderado no julgamento da AP 470.

6ª Parte – Cartilha sobre propinas (1.319 caracteres – 6,5%)
Uma lista de maneiras de conseguir propinas, através de emendas parlamentares.

7ª Parte – A arrecadação pelo PT (1.103 caracteres – 5,5%)
Dá o nome dos principais arrecadadores, incluindo ele. Diz que tinha “conhecimento” de contas no exterior. Apenas conhecimento. E, sem apresentar provas, diz ter sabido de empresários que abriam conta em nome próprio “na confiança”, para utilização pelo PT.

8ª Parte – Custo da campanha do PT (618 caracteres – 3,1%)
Apresenta números, sem nenhuma indicação de provas. Diz que as campanhas de 2010 e 2014 custaram “aproximadamente” 600 e 800 milhões.

9ª Parte – Conclusão (217 caracteres – 1,3%)
Apenas para encerramento. Nada mais disse nem lhe foi perguntado.

Aliás, a maior leniência de Lula foi ter mantido Palocci como ministro. Suas estripulias já eram de conhecimento do mercado há muito tempo, mais ainda que as estripulias de Paulo Roberto Costa.

Termo de colaboração de Antônio Palocci

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