O mundo repudia a prisão de Lula

Frederico Rocha Ferreira em 13/9/2018

A prisão arbitrária do ex-presidente Lula gera repúdio ao redor do mundo, aprisiona o Brasil em sua mediocridade e mergulha o país em profunda crise moral, política e econômica.

Se o impeachment da presidenta Dilma Rousseff nunca foi digerido pelos observadores internacionais, a prisão do ex-presidente Lula por sua vez, gerou indignação em importantes autoridades e líderes mundiais, que cobram das autoridades governamentais brasileiras, providências contra o que entendem ser um ataque à democracia, ao Estado Democrático de Direito.

Tão logo ocorreu a condenação de Lula, a imprensa internacional passou a ver nas ações do judiciário brasileiro, um viés político. O francês Le Monde, repercutiu o pensamento do professor. Thiago Bottino, da Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro, dizendo que; “por trás das decisões judiciais de Moro, há intenções políticas1“ e o alemão Der Spiegel, assinalou que; “Moro confirma o que os críticos lhe reprovam há um longo tempo: que as ações jurídicas do maior escândalo de corrupção da história do Brasil, seguem critérios políticos e não legais”2, mas, também, importantes autoridades do cenário mundial, passaram a denunciar a ruptura democrática no Brasil.

Sem meias palavras, a ex-ministra da Justiça alemã, Herta Däubler-Gmelin, disse; “Há, com certeza, dúvidas sobre a imparcialidade no processo e na independência da Justiça […] O caso [de Lula] mostra como pode ser prejudicial quando a justiça emprega a politização e não métodos jurídicos do Estado de Direito e se preocupa mais em derrubar adversários políticos para proteger o seu interesse de poder3”. Já o linguista americano Noam Chomsky, uma das maiores referências da esquerda no mundo, afirmou que o ex-presidente foi preso por sua ação em prol dos mais pobres4.

Em abril, quando o pedido de Habeas Corpus do ex-presidente foi negado pelo Supremo Tribunal Federal5, em seguida, em maio, um manifesto pró Lula foi assinado pelo ex-presidente da França, François Hollande; por José Luis Rodrigues Zapatero, ex-primeiro-ministro da Espanha; por Massimo D’Alema; Enrico Letta e Romano Prodi; ex-presidentes do conselho de ministros da Itália e por Elio Di Rupo, ex-primeiro ministro da Bélgica, em que diziam que a prisão foi “apressada” e pediam a liberdade de Lula e a restituição de seu direito de ser candidato nas eleições presidenciais de 20186.

A situação embaraçosa na qual o Brasil se meteu, inclusive com o estremecimento das relações entre o governo de Michel Temer e o Vaticano7, parece estar longe do fim. No dia 26 de julho, o senador Bernie Sanders, que foi pré-candidato à presidência dos Estados Unidos em 2016, assinou com mais 28 congressistas americanos um documento que foi endereçado ao embaixador do Brasil em Washington8, Sérgio Amaral, onde reconhecem a ilegalidade da prisão do ex-presidente Lula e denunciam o “ataque à democracia no Brasil”. No documento, os congressistas juntam-se nominalmente aos protestos dos ex-presidentes, Michelle Bachelet, do Chile e François Hollande, da França, assim como do ex-primeiro-ministro da Espanha, José Luiz Zapatero.

O documento encabeçado pelo senador Sanders, destaca ainda que a prisão do ex-presidente Lula, se fundamenta em “acusações não comprovadas” e que seu julgamento é “altamente questionável e politizado” e pede providências ao governo brasileiro.

A pressão internacional contra a prisão de Lula tomou contornos oficiais, quando o Comitê de Direitos Humanos da ONU, recomendou ao Brasil que assegurasse os direitos políticos ao ex-presidente. Segundo o Comitê, nenhum órgão do Estado brasileiro pode cercear o direito do ex-presidente, de concorrer nas eleições presidenciais de 2018, até que haja decisão transitada em julgado de seu processo9.

Como o Brasil incorporou por meio do Decreto nº 6.949/2009, ao ordenamento jurídico, o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões, deve, para não fugir às suas responsabilidades, cumprir a determinação10. Todavia, o Brasil reluta em assumir suas responsabilidades de “Estado parte”, inclusive com o aval do Exército, que se manifestou através do Comandante, general Villas Bôas, afirmando que o parecer do Comitê dos Direitos Humanos da ONU, é uma “invasão à soberania nacional11”.

A irresponsabilidade, arbitrariedade, descaso, falta de princípio ético e moral da classe dirigente do país que repercute no mundo, aqui no Brasil não é novidade, é uma realidade, sabida e vivida há longo tempo pelo povo.

Os comentários sem assinatura não serão publicados.

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: