João Dória volta a ser réu por improbidade administrativa

Via G1 em 13/9/2018

O ex-prefeito de São Paulo e candidato ao governo de São Paulo, João Dória (PSDB), voltou a ser réu por improbidade administrativa pelo uso do slogan Acelera SP durante sua gestão na administração municipal.

Dória havia conseguido um efeito suspensivo no Tribunal de Justiça de São Paulo, no dia 30 de julho de 2018.

No entanto, a defesa do ex-prefeito perdeu o prazo para recolher R$21,25 da guia FEDTJ (Fundo Especial de Defesa) – o custo do recurso. O dinheiro foi pago, mas por conta do atraso, a relatora Vera Angrisani aplicou a pena “de deserção, com a inadmissibilidade”.

De acordo com a Justiça, o pagamento dentro do prazo é pressuposto para que o recurso tenha valor. Como não foi feito nesse período, o recurso é desconsiderado.

Em nota, a defesa de Dória afirma que a determinação de pagamento de custas para intimação do Ministério Público “é uma exigência ilegal. Na segunda-feira [17/9] vamos protocolar o recurso cabível para que seja reconhecida a nulidade da decisão.”

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