E-mails mostram que gestão Dória tentou beneficiar amigos em PPP da Iluminação

Denise Abreu ganhou a diretoria do Ilume em troca do apoio a João Dória.

Um secretário do ex-prefeito João Dória, candidato do PSDB ao governo de São Paulo, interferiu na comissão encarregada de escolher o vencedor da PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação Pública, um negócio de R$7 bilhões, para excluir um dos consórcios da licitação.Num e-mail apreendido pela Corregedoria Geral do Município, o ex-secretário de Serviços e Obras Marcos Penido descreve um roteiro que deveria ser seguido pela presidente da comissão, Dulce de Oliveira.

Guilherme Balza, via CBN em 31/8/2018

Dezenas de e-mails obtidos pela Controladoria Geral do Município de São Paulo, aos quais a CBN teve acesso, mostram que a gestão do ex-prefeito João Dória tentou interferir na licitação da PPP da Iluminação. As tentativas se deram pelo ex-secretário de Obras Marcos Penido, que hoje comanda a pasta das Prefeituras Regionais, e também por Denise Abreu, ex-diretora do Departamento de Iluminação da Prefeitura, o Ilume.

Os e-mails estão em uma sindicância da Controladoria Geral do Município de São Paulo para investigar o caso. A reportagem da CBN teve acesso às mais de 700 páginas do processo, que incluem depoimentos de ex-funcionários do Ilume.

A PPP da Iluminação foi alvo de uma longa batalha judicial entre os consórcios Walks e FM Rodrigues. A participação do Walks foi barrada com o argumento de que a principal empresa do consórcio havia sido declarada inidônea pela CGU (Controladoria Geral da União).

A suspeita do Ministério Público e da Controladoria do Município é que um esquema de propina foi montado no Ilume para beneficiar o FM Rodrigues, que venceu a disputa. A ex-diretora do Ilume Denise Abreu foi exonerada em março suspeita de liderar o esquema. Apesar disso, a prefeitura sustenta que ela não interferiu na licitação.

Nos e-mails, no entanto, Denise e o então secretário de Obras, Marcos Penido, orientam os membros da Comissão Especial de Licitação a como agir para sustentar a tese de que o consórcio Walks não pode participar da disputa. As conversas acontecem principalmente com a procuradora Dulce Eugênia de Oliveira, presidente da Comissão de Licitação.

Uma das conversas acontece em 5 de fevereiro deste ano. Penido redige um “passo a passo” de como deveria transcorrer a sessão de aberturas dos envelopes, marcada para o dia seguinte. O e-mail é direcionado a Dulce. Em cópia, estão Denise Abreu, o então secretário de Justiça, Anderson Pomini, e procuradores do município.

Penido orienta a comissão a negar um requerimento do Walks para adiar o prazo da abertura dos envelopes. Ele também pede que a comissão exclua o consórcio Walks antes mesmo de abrir os envelopes. Ou seja, na véspera da abertura dos envelopes, o secretário orienta a comissão a escolher um dos concorrentes e a excluir o outro. No anexo do e-mail, está a minuta da ata da sessão do dia seguinte, já com o FM Rodrigues como vencedor.

Outra troca de e-mail acontece em abril de 2017. O assunto é uma resposta formal que a Comissão de Licitação deveria enviar ao presidente do consórcio Walks. Penido consulta Denise Abreu sobre qual seria a melhor maneira de responder. Ela escreve um modelo de resposta, já assinada pela presidente da comissão, e submete ao secretário. Em seguida, Penido pede para a presidente da comissão responder conforme as orientações de Denise. Dulce Eugênia, no entanto, discorda das orientações.

Em nota, a prefeitura informou que a atuação de Penido se deu inteiramente dentro da lei porque é função de um gestor público dar orientação e sugestões a uma comissão de licitação cujos atos serão homologados pelo mesmo gestor. A administração sustenta, no entanto, que a decisão da comissão é soberana e que o roteiro sugerido por Penido no e-mail não foi seguido.

Por fim, a prefeitura reafirma que o consórcio Walks não poderia participar da disputa porque uma de suas empresas é considerada inidônea.

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