Equipe que investiga assassinatos de Marielle e Anderson no Ministério Público do Rio é substituída

Léo Rodrigues, via Agência Brasil em 22/8/2018

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou, na noite de terça-feira [21/8], que uma nova equipe se encarregará de dar continuidade às investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. No dia 1º de setembro, a promotora Letícia Emili assumirá as funções de Homero das Neves Freitas Filho, que está à frente do caso desde o início.

A mudança ocorre após o promotor ter sido promovido a procurador de Justiça pelo Conselho Superior do MPRJ. Dessa forma, ele deixa a titularidade da 23ª Promotoria de Investigação Penal.

Letícia decidiu trabalhar com duas estruturas do MPRJ: o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI). “É uma opção da promotora. Pelos princípios constitucionais que regem o Ministério Público, ela goza de independência funcional, e a ela cabe fazer as escolhas dos segmentos que irão acompanhá-la”, disse o procurador-geral de Justiça do MPRJ, Eduardo Gussem.

De acordo com Gussem, não há impedimento para que os promotores que atuavam no caso sob a liderança de Homero continuem prestando auxílio, podendo colaborar em caráter informal com a nova equipe.

O anúncio das mudanças foi feito por Gussem após uma reunião da qual participaram também o superintendente da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, o chefe de Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, e o diretor da Divisão de Homicídios da Capital, Giniton Lages.

A possibilidade da entrada do Gaeco no caso já havia sido antecipada pela diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Weneck, que participou ontem [20/8] de uma reunião entre os pais de Marielle e o secretário estadual de Segurança, general Richard Nunes.

Segundo o procurador-geral, as investigações seguem a linha de crime político, e há forte um indício da participação de milicianos. “O Gaeco, como todos sabem, tem um conhecimento muito grande nas questões que envolvem as milícias”, disse.

Polícia Federal
Gussem reiterou que a participação da PF no caso depende de requisição do interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro, general Braga Netto. O MPRJ já havia encaminhado, dias atrás, um ofício ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, no qual considerava relevante a cooperação de quaisquer estruturas estatais de poder nas investigações do assassinato de Marielle e Anderson Gomes. O documento destaca que, caso haja requisição do interventor, a colaboração da PF em episódios como esse é autorizada pela legislação.

Na semana passada, o Gabinete da Intervenção Federal divulgou uma nota informando que “a integração dos órgãos de segurança pública do estado com a Polícia Federal já está consolidada, particularmente na área de inteligência”. Gussem confirmou que a PF tem participado da “realização de perícias que já contribuíram para a elucidação de etapas do caso”. Segundo o procurador-geral, a PF vem atuando dentro da sua expertise e, sempre que for necessário, continuará atuando.

No ofício enviado ao ministro Jungmann, o MPRJ acrescenta que o envolvimento da PF nas investigações não pode ser confundido com o deslocamento de competência para a Justiça Federal. Em abril, o MPRJ obteve liminar que assegurava sua autonomia para investigar o crime. A decisão, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), impediu que o Ministério Público Federal (MPF) exercesse atividades relacionadas ao caso. A decisão foi tomada após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, instaurar procedimento instrutório para avaliar a possibilidade de a Justiça Federal assumir o acompanhamento do caso.

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