Imprensa mundial repercute decisão da ONU sobre Lula

Veículos de comunicação como New York Times, BBC News e Agência EFE destacaram que Brasil deve garantir que o ex-presidente “concorra nas eleições”.

Via Portal do PT em 17/8/2018

A decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU de acolher pedido liminar para que o Estado Brasileiro respeite e tome as medidas que assegurem os direitos políticos de Lula nas Eleições 2018 repercutiu por veículos de comunicação de todo o mundo, na sexta-feira [17/7].

O New York Times publicou, a partir da nota da Agência Reuters, que o “comitê, que supervisiona a adesão dos países ao Pacto Internacional pelos Direitos Civis e Políticos, disse em comunicado que pediu ao governo brasileiro que ‘não o impeça de concorrer às eleições presidenciais de 2018, até que seus recursos sejam apresentados aos tribunais, concluídos em processos judiciais justos’“.

No Reino Unido, a BBC News informou que os direitos de Lula devem ser preservados com “acesso apropriado à imprensa e a integrantes de seu partido político”. O veículo de comunicação britânico destacou ainda a solicitação da ONU de que não se impeça o ex-presidente de “concorrer às eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final”.

O jornal diário francês Le Figaro publicou que “a Comissão de Direitos Humanos da ONU exigiu hoje que o governo brasileiro permita que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva exerça seus direitos políticos”. A agência espanhola EFE também noticiou a decisão da ONU e destacou que “Brasil tome todas as medidas convenientes para que o ex-presidente possa exercer seus direitos políticos, mesmo preso, como candidato à Presidência nas eleições de outubro”.

A página da RFI destacou que o comitê solicitou que “Lula deveria ser autorizado a ‘fazem campanha’ mesmo que da prisão”. A publicação do veículo francês lembrou ainda que o comitê “é um órgão de monitoramento do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, é responsável por garantir o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o Protocolo Facultativo. Como o Brasil ratificou ambos os textos, é tecnicamente obrigado a respeitar as decisões do comitê“, explica.

A decisão foi notícia ainda no jornal Le Monde da França que destacou que “a candidatura do ex-presidente só pode ser cancelada quando todos os seus recursos forem examinados o que, tecnicamente, deve prevalecer no Brasil”. O periódico apontou ainda que Lula deve ser autorizado a participar das eleições de outubro.

O The Guardian do Reino Unido publicou que a decisão da ONU “diz que líder esquerdista não pode ser barrado como candidato até que seus recursos legais sejam concluídos”. Ainda de acordo com o jornal britânico, “como o Brasil ratificou os dois textos, é tecnicamente obrigado a obedecer às conclusões do comitê”.

***

Leia, abaixo, um trecho da reportagem do New York Times, e aqui a íntegra:

O Comitê de Direitos Humanos da ONU, um painel de especialistas independentes, disse na sexta-feira que solicitou que o governo brasileiro permita que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva exerça seus direitos políticos como candidato à presidência.

Lula é o candidato presidencial de seu Partido dos Trabalhadores (PT) e lidera as pesquisas antes das eleições de outubro, mas é amplamente esperado que seja proibido de concorrer por um tribunal eleitoral. Ele foi preso em abril por condenação por corrupção.

O comitê, que supervisiona a adesão dos países ao Pacto Internacional pelos Direitos Civis e Políticos, disse em comunicado que pediu ao governo brasileiro que “não o impeça de concorrer às eleições presidenciais de 2018, até que seus recursos sejam apresentados aos tribunais”. concluída em processos judiciais justos “.

O comunicado acrescentou que o governo brasileiro deve garantir “que Lula possa desfrutar e exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato nas eleições presidenciais de 2018”.

“Isso inclui ter acesso apropriado à mídia e aos membros de seu partido político”, disse o comitê.

De acordo com a lei brasileira, Lula tem acesso livre a seus advogados, que incluem alguns dos principais executivos do PT, e visitas familiares semanais. Ele tem permissão para se comunicar por escrito, mas promotores federais dizem que ele está impedido de fazer gravações em vídeo ou áudio.

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