TRF4 ou PF estão mentindo: Haverá esclarecimento ou a vergonha prevalecerá?

Kiko Nogueira, via DCM em 13/8/2018

O presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores, chamou, indiretamente, de mentiroso o diretor-geral da PF Rogério Galloro.

Em nota oficial, Thompson declarou que não houve pressão para a Polícia Federal manter Lula preso após o despacho do plantonista da 8ª Turma, desembargador Rogério Favreto, na famosa manhã de 8 de julho.

Favreto, como se sabe, havia concedido um habeas corpus no processo em que Lula foi condenado na Lava-Jato a 12 anos e um mês de prisão.

Flores admite que antecipou o despacho. Mas alega que “informou à autoridade competente que despacharia nos minutos subsequentes, sem, em momento algum, dar alguma ordem por telefone”.

Galloro relatou em entrevista os bastidores daquele domingo caótico e vexaminoso.

Deu nome aos bois:

Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): ‘Ministro, nós vamos soltar’. Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema.

Rogério Galloro, diretor da PF.

Em sua defesa, Thompson argumenta que “observou o sistema legal pátrio, bem como o direito constitucional do devido processo legal”. Tudo em nome da lei.

Um dos dois está falando pela metade.

O juiz Louis Brandeis, primeiro judeu norte-americano na Suprema Corte dos EUA, é autor de um clássico sobre a violência do Estado.

Foi no julgamento de um vendedor de bebidas grampeado sem autorização judicial durante a Lei Seca, no final dos anos 20, como lembra meu amigo Clayton Netz.

“Os maiores perigos para a Liberdade escondem-se traiçoeiramente nos ataques feitos por homens zelosos, bem-intencionados, mas sem compreensão. Declarar na administração da lei criminal que os fins justificam os meios, afirmar que o governo pode cometer crimes para garantir a condenação de um determinado criminoso, poderia provocar terríveis consequências.”

A Lava-Jato é a versão bêbada da Lei Seca.

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THOMPSON E GEBRAN TENTAM CONSERTAR O ESTRAGO DO FINAL DE SEMANA
Via Brasil 247 em 13/8/2018

Os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e João Pedro Gebran Neto, pivôs de dois escândalos no fim de semana, divulgaram nota para tentar consertar o estrago.

Em nota divulgada pelo TRF4, o presidente da Corte, Thompson Flores, admite que telefonou para o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para impedir a liberdade de Lula, mas disse que o fez porque soltaria ordem judicial logo em seguida.

Já Gebran, que foi citado por Veja como alguém que teria dito a amigos “agir à margem da lei”, não acusa a publicação de fake news, mas diz que ninguém pode dar declarações em seu nome.

Leia a nota do TRF4 na íntegra:

TRF4: NOTA DE ESCLARECIMENTO
1)
Sobre a entrevista dada ao jornal O Estado de São Paulo pelo diretor-geral da Policia Federal, publicada no dia 12 de agosto, domingo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, esclarece que, por ocasião da análise do Conflito Positivo de Jurisdição nº 5025635-16.2018.4.04.0000, proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) em regime de plantão no dia 8 de julho, informou à autoridade competente que despacharia nos minutos subsequentes, sem, em momento algum, dar alguma ordem por telefone.

A atuação do presidente do TRF4 nos autos do Conflito Positivo de Jurisdição observou o sistema legal pátrio, bem como o direito constitucional do devido processo legal.

2) A revista Veja deste final de semana, na coluna Radar, publicou nota com o título “Sobre fins e meios”, citando como declarações de terceiros palavras atribuídas ao desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do TRF4.

Todavia, a bem de colocar luzes sobre a verdade, o desembargador Gebran não autoriza ninguém a falar em seu nome, nem a imputar-lhe declaração sobre fatos objeto de julgamento. Além disso, suas manifestações como magistrado são nos autos do processo, proferindo decisões fundamentadas nos fatos e na lei, inclusive a decisão proferida no Habeas Corpus objeto da referida nota.

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