Após repercussão negativa, ministros do STF sugerem que Congresso reduza valor de reajuste

Via DCM em 10/8/2018

A Coluna Painel de Daniela Lima na Folha informa que a repercussão da decisão dos ministros do Supremo de aprovar um aumento de 16,38% nos próprios salários fez com que integrantes da corte entrassem em contato com a cúpula do Congresso sugerindo alternativas. Além de uma revisão da Lei da Magistratura que extinguisse auxílios hoje pagos a juízes, esses magistrados ressaltaram que a proposta aprovada pelo STF não é “impositiva”, estimulando parlamentares a, no limite, chancelarem um reajuste menor do que o sugerido.

De acordo com a publicação, dirigentes de associações que defenderam o reajuste lembram que o ministro Gilmar Mendes, já na reunião administrativa do Supremo, sugeriu que a corte enviasse ao Congresso uma proposta de Lei Orgânica da Magistratura “minimalista”, que tratasse dos benefícios a juízes federais e estaduais. A ideia tem apoio, por exemplo, da Associação Nacional dos Procuradores da República. “Acreditamos que é uma discussão sadia e correta, que deve ser travada no Legislativo de modo transparente”, diz José Robalinho, presidente da ANPR.

O ministro Dias Toffoli, que vai assumir a presidência do STF no dia 13 de setembro, quer deixar o debate sobre o reajuste para depois da eleição. Ele disse a auxiliares que o tema não deve ser tratado antes do pleito. Acha que a discussão seria contaminada pela corrida eleitoral por ser impopular, complementa a coluna.

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REAJUSTE DO STF TERÁ IMPACTO ANUAL DE R$243 MILHÕES NO EXECUTIVO, R$18,7 MILHÕES POR MÊS
Pedro Rafael Vilela, via Agência Brasil em 9/8/2018

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$18,7 milhões.

Ontem [8/8], o Supremo aprovou, por 7 votos a 4, reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. Atualmente o salário é de R$ 33,7 mil e passará para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. O subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

O cálculo do ministério não inclui o efeito cascata nos vencimentos de servidores do Judiciário e do Legislativo, que têm suas próprias folhas de pagamento. “Atualmente, 5.773 servidores têm remuneração superior ao teto de R$33.763 [teto constitucional] e sofrem descontos em seus contracheques com a aplicação do Artigo 42 da Lei 8.112/90 (abate-teto)”, informou o ministério, por meio de nota.

Se considerado o “efeito cascata” nos demais poderes e também nas unidades da federação, as despesas podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no Judiciário, o impacto seria de R$ 717 milhões ao ano.

Ainda de acordo com o Ministério do Planejamento, o reajuste do teto também vai provocar aumento nos salários de presidente da República, vice-presidente e ministros, que têm as suas remunerações fixadas pelo Congresso Nacional com base no teto. A elevação do gasto na folha de pagamento, nesse caso, seria de mais R$ 7 milhões por ano.

Uma resposta to “Após repercussão negativa, ministros do STF sugerem que Congresso reduza valor de reajuste”

  1. Moacyr medeiros alves Says:

    Ah…Ah…Ah…Ah!!!
    O que que essa casta de privilegiados funcionários públicos queriam? Queriam que o pobre povo brasileiro aplaudisse freneticamente o aumento que eles, abusadamente, estão querendo?
    Eta gentinha pretensiosa e exploradora não tem mesmo vergonha na cara; a capacidade mental deles não coaduna com os cargos que, misteriosamente, exercem!
    É preciso fiscalizar melhor a honestidade desses concursos.!

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