São Paulo: Fora do governo do estado depois de 23 anos, PSDB propõe CPI contra o governador Márcio França

O deputado estadual Cauê Macris (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. Foto: Karime Xavier.

Tucanos querem investigar suspeita de fraude em licitação da Secretaria de Educação, mas, segundo os apoiadores de França, o termo de referência da licitação foi realizado em fevereiro de 2018, no governo Alckmin.

Artur Rodrigues e Gabriela Sá Pessoa, via Folha on-line em 7/8/2018

A bancada do PSDB vai propor a primeira CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) envolvendo a gestão do atual governador Márcio França (PSB). O pedido é relacionado à suspeita de fraude numa licitação da área da educação e pode desgastar o socialista em meio à sua campanha para reeleição.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, subordinada à França, suspendeu nesta semana uma licitação de R$5,6 milhões uma hora após o UOL publicar reportagem revelando que já sabia o vencedor 12 dias antes do final do pregão.

O líder do PSDB na Assembleia, deputado Marco Vinholi, começou na terça-feira [7/8] a colher assinaturas – são necessárias 32. Mediante o requerimento, é necessário que o presidente da Casa, o tucano Cauê Macris, crie a comissão.

Mesmo pontuando baixo nas pesquisas, França é tido dentro do PSDB como candidato que mais pode crescer e atrapalhar o tucano João Doria na disputa ao governo. Só o pedido de CPI, numa Assembleia onde historicamente o tucanato é forte, pode desgastar o socialista, ao associar sua gestão à suspeita de corrupção.

A notícia do pedido agitou a Casa às vésperas das eleições, quando os deputados costumam pensar apenas em campanha. Na tarde de terça-feira [7/8], o deputado Roberto Morais (PPS) cruzou rapidamente com o colega Caio França (PSB) na Assembleia. Deu um toque de mão e comentou: “O PSDB pedindo CPI na Assembleia Legislativa, isso sim é novidade”. Morais é da base de França na Casa, parte de um grupo que, até abril, era governista junto com o PSDB.

Para França, líder do PSB no Legislativo e filho do governador, o pedido de abertura de investigação dos tucanos é inócuo porque a licitação foi cancelada pelo próprio governo. “Já existem cinco comissões em andamento na casa e uma fila de pedidos anteriores a essa. Não vai entrar em discussão provavelmente até o fim do ano”, afirma o pessebista.

O líder do governo na Assembleia, Carlos Cezar (PSB), afirma ainda que a CPI prejudicará o ex-governador e presidenciável tucano Geraldo Alckmin. “O termo de referência da licitação foi realizado em fevereiro de 2018, no governo Alckmin”, diz. “Isso mostra mais uma tentativa do PSDB, ao criar essa CPI, de gerar um factoide político em véspera de eleição, de forma clara para atingir o ex-governador, o candidato a presidente da República deles.” [destaque nosso]

Para os tucanos, a decisão de uma CPI passar na frente de outras é do presidente da Casa e há precedentes do tipo. Consideram que a gravidade do caso justifica a abertura.

Enquanto Alckmin era governador, a base tucana era acusada por opositores de barrar CPIs que pudessem prejudicar a imagem do governo.

No fim de 2017, circulavam sete pedidos de abertura de CPI para investigar obras viárias citadas por empreiteiras no acordo de leniência com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Construtoras apontaram a formação de cartel no Rodoanel e no Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, um esquema que teria ocorrido entre 2004 e 2015, em obras custaram cerca de R$10 bilhões. Por falta dos 32 votos, os requerimentos de investigação não prosperavam.

Carlos Giannazi (PSOL) tem pedidos de CPI para investigar o governo nas áreas de educação, saúde e transporte que nunca atingiram as 32 assinaturas necessárias. “Nós vamos assinar [o pedido do PSDB] porque é importante que a Assembleia investigue todas as denúncias de corrupção. Agora, sabemos que essa CPI não tem função nenhuma de investigar, o PSDB está querendo apenas desgastar a imagem do Márcio França”, diz ele.

Desde maio, a bancada do PT tenta convocar representantes dos transportes de São Paulo para depor em comissões. Todas foram esvaziadas. Os petistas tentam recolher assinaturas para abrir uma CPI que investigue a atuação de Paulo Preto na Dersa.

O PT, segunda maior bancada da Casa com 14 deputados, diz que ainda vai reunir a bancada para discutir se apoia ou não a CPI. Por ora, vão enviar requerimentos ao governo pedindo informações sobre a licitação.

“Sempre fomos favoráveis à investigação. Mas esse viés é muito mais eleitoral, o do PSDB. Eles nunca assinaram nenhum pedido de abertura de CPI nosso”, afirma a líder petista no Legislativo, Beth Sahão.

Por nunca ter contado com o apoio tucano na Casa, o PT avalia, em troca, não assinar essa CPI. “Precisamos entender qual a real intenção deles. Pode ser que estejam fazendo isso para beneficiar o candidato tucano”, diz Sahão.

Licitação
De acordo com a reportagem do UOL, a agência de viagens Armazém Turismo e Eventos foi declarada vencedora da licitação apesar de não ter apresentado a melhor proposta na concorrência. O processo licitatório foi encerrado na segunda-feira [6/8].

O UOL sabia do resultado antes de ele sair – antes da abertura e do término da licitação em modalidade de pregão eletrônico – e registrou em cartório quem seria o vencedor. O contrato não foi assinado.

O governo Márcio França afirma que mandou suspender a licitação. Além disso, encaminhou o caso para a Corregedoria Geral da Administração e noticiará ao Ministério Público. A vencedora da licitação nega irregularidades.

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