Qual a situação de Lula depois de ser lançado oficialmente candidato do PT à Presidência?

Petistas durante convenção em São Paulo leram carta de Lula.

Preso pela Lava-Jato e ameaçado pela Lei da Ficha Limpa, petista diz em carta que “querem vetar o direito do povo de escolher livremente o próximo presidente”.

Via Nexo Jornal em 5/8/2018

O PT oficializou no sábado [4/8], em São Paulo, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. O partido concluiu sua convenção sem definir o vice e com seu nome ao Palácio do Planalto preso por corrupção e lavagem de dinheiro e com grandes chances de ter seu registro de candidato cassado pela Lei da Ficha Limpa.

O período de convenções começou em 20 de julho e vai até domingo [5/8]. Depois, os partidos têm dez dias para registrar seus candidatos na Justiça Eleitoral. Além da Presidência, estão em disputa neste ano de 2018 os cargos de governador, senador, deputado federal e estadual (ou distrital, para o caso do Distrito Federal).

A campanha oficial de rua começa no dia 16 de agosto. As propagandas de rádio e TV têm início dia 31 de agosto e a votação de 1º turno está marcada para 7 de outubro. Se houver necessidade, o 2º turno para cargos do Executivo (Presidência e governadores) será realizado no dia 28 de outubro.

O contexto da candidatura
O líder sindical da virada dos anos 1970 para os anos 1980 chegou à Presidência da República em 2003 e foi reeleito quatro anos depois. Deixou o governo com altos índices de aprovação e ajudou a eleger e reeleger sua sucessora, Dilma Rousseff.

A Lava-Jato, no entanto, atingiu o PT em cheio, apontando a partir de 2014 desvios na maior estatal brasileira, a Petrobras. Vários partidos foram envolvidos no esquema de corrupção, mas os petistas, no comando do governo, foram o alvo central.

As suspeitas chegaram formalmente a Lula em março de 2016, quando o ex-presidente foi obrigado a depor pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a operação na Justiça Federal em Curitiba.

O governo de Dilma já enfrentava crises, políticas e econômicas. Com a base aliada desarticulada no Congresso, e com um ex-aliado acuado por denúncias da mesma Lava-Jato – o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB/RJ) –, o processo de impeachment da presidente por manobras fiscais avançou.

Lula foi proibido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de tomar posse como ministro da Casa Civil de Dilma, posto que lhe daria foro privilegiado e tiraria as investigações contra o petista das mãos de Sérgio Moro.

Dilma foi afastada pelo Congresso em maio de 2016. Lula foi condenado por Moro no caso tríplex do Guarujá em julho de 2017. A condenação foi confirmada em janeiro de 2018 por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Em 7 de abril de 2018, após o Supremo negar um habeas corpus preventivo, Moro decretou a prisão de Lula, a partir do entendimento, também do Supremo, segundo o qual um condenado já pode começar a cumprir pena de prisão após o resultado da 2ª instância judicial, mesmo havendo possibilidade de mais recursos.

O PT e parte da sociedade classificam o impeachment de Dilma como um golpe. E os processos contra Lula como uma forma de tirá-lo da corrida eleitoral. A partir dessas premissas, o partido mantém o ex-presidente como candidato, mesmo preso e com as limitações que isso traz.

Se Lula tiver a candidatura cassada até 20 dias antes da votação de 7 de outubro, o PT poderá substituí-lo por outro nome. Depois disso, fica sem candidato à Presidência.

No cálculo petista, manter Lula na disputa unifica a militância e dá impulso a candidaturas parlamentares. Tal cálculo pressupõe ainda que, uma vez barrado pela Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente transferirá seus votos para o substituto, com potencial para levá-lo ao 2º turno.

A busca de hegemonia. E os rumos jurídicos
Nas articulações políticas, o PT isolou o candidato do PDT, Ciro Gomes, ao convencer o PSB a ficar neutro na disputa presidencial, a partir de uma série de acertos regionais.

Com Ciro sem a aliança, os petistas se mantêm como protagonistas na eleição no campo da centro-esquerda. De seu lado, o partido de Lula ainda não fechou um nome para a vaga de vice.

O prazo imposto pela Justiça Eleitoral se encerra na segunda-feira [6/7]. As negociações do PT incluem uma parceria com o PCdoB, que já lançou Manuela D’Ávila para presidente, assim como com o próprio Ciro.

A cassação do registro de Lula como candidato se mantém uma incógnita. É pouco provável que ele consiga levar a campanha até o fim. A dúvida está em quando, exatamente, ele será tirado da disputa.

Pelos trâmites tradicionais, ele precisaria se registrar até o dia 15 de agosto e só depois ser impugnado. Essa impugnação precisaria, então, ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Uma vez cassado, ainda poderia recorrer a outros tribunais superiores. Só depois da palavra final do Supremo é que ele seria, de fato, retirado da campanha. Isso leva tempo.

Mas o Supremo pode adiantar o trâmite. O ministro do tribunal Edson Fachin deve colocar em votação no plenário um pedido de liberdade feito pela defesa de Lula e, nesse mesmo julgamento, há a possibilidade de a questão da inelegibilidade também ser discutida. Dessa forma, a fase da Justiça Eleitoral seria descartada e uma decisão final sobre a candidatura poderia ser tomada ainda em agosto.

É uma decisão com forte impacto na corrida presidencial. Lula é líder das pesquisas nos cenários em que seu nome é incluído. Já nos cenários em que o ex-presidente não é apresentado como uma opção ao eleitor, o número de votos brancos, nulos e indecisos dispara. Nesses cenários, os nomes alternativos do PT ficam lá embaixo.

Veja a mais recente pesquisa da CNI/Ibope sobre a sucessão presidencial de 2018, divulgada no fim de junho, com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A convenção e o discurso petista
A convenção nacional do PT aconteceu em São Paulo. Preso em Curitiba, Lula enviou uma carta, lida no palanque pelo ator e militante petista Sérgio Mamberti.

“Já derrubaram uma presidenta eleita, agora querem vetar o direito do povo de escolher livremente o próximo presidente. Querem inventar uma democracia sem povo”
Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à presidência pelo PT, em carta lida na convenção de sábado [4/8].

Dilma estava presente, assim como o nome mais cotado para ser o plano B do PT numa possível cassação da candidatura de Lula, o ex-prefeito de São Paulo e coordenador do programa de governo do partido, Fernando Haddad.

“Hoje não tem golpista vitorioso, porque Lula derrotou todos”.
Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e coordenador do programa de governo do PT

***

Delegados usam máscara de Lula, em cumprimento simbólico ao desejo expresso pelo ex-presidente: “Somos milhões de Lula”.

CONVENÇÃO DO PT CONFIRMA LULA CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Indicação do nome foi feita em encontro nacional do partido, no início da tarde de sábado [4/8], na capital paulista.
Via RBA em 4/8/2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi confirmado pelo Partido dos Trabalhadores como candidato da legenda à Presidência da República em convenção nacional realizada hoje [4/8], na Casa de Portugal, na capital paulista.

“Viemos aqui para votar em nosso presidente Lula. Este é um momento histórico em que mandamos um recado para a rede Globo: Apesar de vocês, nós estamos aqui e Lula é o nosso candidato à Presidência. Somos milhões de Lula”, disse a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, logo após entoar um emocionado “Lula guerreiro, do povo brasileiro”.

Gleisi relembrou o discurso do ex-presidente no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, antes de seguir para Curitiba, onde está preso desde 7 de abril na Polícia Federal do Paraná.

“Lula nos disse: ‘Cada um de vocês vai ser eu, vou pensar pela cabeça de vocês’. E em todos esses meses em que Lula está preso, cada um de nós mantém seu nome vivo. E apesar de eles não querer que Lula seja candidato, Lula ficou nas mentes e no coração do povo brasileiro”.

A presidente do PT afirmou que Lula será registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, no próximo dia 15, “nos braços do povo”. “Essa é a nossa ação. A mais confrontadora à Justiça, que não faz outra coisa a não ser perseguir Lula”.

Coordenador do plano Lula de governo, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, declarou a certeza de o cenário está configurado. “Eles imaginavam que o Lula não teria prestígio. Mas o que vemos hoje é que não tem nenhum golpista vitorioso.”

Lideranças do Partido da Causa Operária, que nasceu de dissidência com o PT, anunciaram apoio incondicional ao ex-presidente.

O ator Sérgio Mamberti leu, emocionado, carta enviada por Lula, saudando a convenção nacional.

Confira a íntegra da carta:

Companheiras e companheiros,

Esta é a primeira vez em 38 anos que não participo pessoalmente de um encontro nacional do nosso partido. Mas sei que estou presente por meio de cada um de vocês, cada dirigente, delegado e militante do PT.

Ao longo desses 38 anos nós construímos a mais importante força política que este país já conheceu. Porque nascemos das bases, da classe trabalhadora da cidade e do campo, lutando pela democracia e pela justiça. E nunca, nunca mesmo, nos afastamos do povo.

Chegamos ao governo pelo voto, depois de um longo aprendizado, para transformar o Brasil. E transformamos. Vencemos a miséria e a fome. Levamos água para quem sofria com a seca e luz elétrica para quem vivia nas trevas. Levamos as crianças para a escola e os jovens – negros, pobres e indígenas – para a universidade.

São coisas que parecem simples em qualquer país civilizado, mas que representaram uma enorme diferença para nossa gente sofrida. E isso só foi possível porque sempre colocamos os trabalhadores e os mais pobres no centro das atenções do governo.

Criamos um dos maiores e melhores programas de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família. Aumentamos o valor real do salario mínimo. Levamos crédito para os trabalhadores, os aposentados e para a agricultura familiar. Criamos 20 milhões de empregos.

Nos muitos governos anteriores ao nosso, a imensa maioria da população era tratada como se fosse um problema. Nós tratamos a nossa gente como solução, e por isso o Brasil mudou. Provamos que é possível fazer diferente e melhor do que sempre fizeram antes.

Hoje o nosso povo está sofrendo. A fome voltou a rondar os lares e muitos nem têm mais um lar: estão vivendo nas ruas, tornaram-se mendigos junto com os filhos. Milhões de trabalhadores desistiram de procurar emprego, porque não há. Milhões foram excluídos do Bolsa Família. As universidades e os hospitais vivem sua maior crise.

Hoje o nosso país está sendo vendido. Nossa Petrobrás, nosso pré-sal, a Eletrobras, os bancos públicos; todos na fila para serem entregues a preço de banana aos grandes grupos estrangeiros, como já fizeram com a Embraer. Nossa politica externa voltou a ser ditada pelo Departamento de Estado norte-americano.

Hoje a nossa democracia está ameaçada. Há dois anos deram um golpe parlamentar para destituir a presidenta Dilma Rousseff, rasgando a Constituição. Agora querem fazer uma eleição presidencial de cartas marcadas, excluindo o nome que está à frente na preferência popular em todas as pesquisas.

Já derrubaram uma presidenta eleita; agora querem vetar o direito do povo escolher livremente o próximo presidente. Querem inventar uma democracia sem povo.

Este encontro nacional do PT talvez seja um dos mais importantes em toda a história do nosso partido. É enorme a responsabilidade que temos pela frente. A decisão de hoje vai nos conduzir a uma luta sem tréguas pela democracia, pelo povo brasileiro e pelo Brasil. E a vitória dependerá do empenho de cada um de nós.

Gostaria de estar aí para abraçar cada companheira e

companheiro. Para agradecer por toda a solidariedade e principalmente por manterem aceso o espírito do PT, mesmo nas circunstâncias mais difíceis. De onde me encontro, estou sempre renovando minha fé de que o dia do nosso reencontro virá, pela vontade do povo brasileiro.

Viva o Brasil!

Viva o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras!

Um abraço do Lula

LULA: “POSSO ESTAR FISICAMENTE EM UMA CELA, MAS OS QUE ME CONDENARAM ESTÃO PRESOS NA MENTIRA”.

Em montagem apresentada em vídeo durante a convenção nacional do PT, Lula manda mensagem à militância.

“Posso estar fisicamente em uma cela, mas foram os que me condenaram que estão presos na mentira”, diz.

O ex-presidente ainda fala sobre ter sido proibido de dar entrevistas e gravar vídeos na prisão.

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