Em texto de livro, presidente do TSE, ministro Luiz Fux, garante que Lula pode ser candidato

Fux só enxerga o que quer ver.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, já escreveu em livro publicado em 2016 que sempre que houver possibilidade de o candidato reverter a inegibilidade, a lei garante que o candidato “prossiga na corrida eleitoral”

Via Revista Fórum em 1º/8/2018

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, já escreveu em livro publicado em 2016 que sempre que houver possibilidade de o candidato reverter a inegibilidade, a lei garante que o candidato “prossiga na corrida eleitoral” (Novos Paradigmas do Direito Eleitoral. Belo Horizonte, Fórum, 2016). O texto onde Fux escreve isso tem menos de dois anos.

Como Lula não foi condenado em última instância e cabe recurso do seu processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), há sim, possibilidade de ele reverter a condenação e portanto, a inegibilidade. A mera possibilidade disso, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, permite a candidatura.

Desse modo, fala atual do ministro sobre candidatos “em situação definitiva” não poderem concorrer não se aplica a Lula. Nem o Ministério Público sustenta o caráter definitivo da inegibilidade de Lula. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de suspensão da inegibilidade no seu artigo 26-C, como reconheceu também o ministro Edson Fachin. A inegibilidade de Lula só será definitiva após seu caso ser julgado em última instância.

O Tribunal Superior Eleitoral tem decidido até hoje que negar candidatura por causa de uma condenação não definitiva pode ser revertida em instâncias superiores significaria “grave violação a soberania popular”. Fux tem dezenas de decisões nesse sentido para outros candidatos. Se continuar decidindo conforme tem feito até hoje Fux irá reconhecer que Lula pode sim ser candidato à Presidência da República.

Uma resposta to “Em texto de livro, presidente do TSE, ministro Luiz Fux, garante que Lula pode ser candidato”

  1. Aristóteles Barros da Silva Says:

    Será que o Ministro se lembra do que escreveu? Ou, a exemplo de FHC dirá que “o que escrevi, não vale; o que falei, esqueçam”! O Poder inebria e leva à amnésia, não raras vezes, infelizmente!

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