A farsa de Raquel Dodge em 3 atos: Lula, Zé Dirceu e Eliseu Padilha

RAQUEL DODGE E A FARSA DE QUE A CORRUPÇÃO NA PETROBRAS FOI MAIOR NAS GESTÕES DO PT
Joaquim de Carvalho, via DCM em 1º/8/2018

O parecer da procuradora Raquel Dodge sobre o pedido de liberdade de Lula dá a medida exata de como o Ministério Público Federal trabalha com a manipulação maliciosa dos fatos em suas peças de acusação ao ex-presidente.

Ao recomendar ao Supremo Tribunal Federal que mantenha Lula preso, ela diz:

“Luiz Inácio Lula da Silva, valendo-se do seu cargo assim como da sua posição no cenário político nacional, não apenas orquestrou todo o esquema de arrecadação de propinas oriundas da Petrobras por diversos partidos, como também atuou para que seus efeitos se perpetuassem, nomeando e mantendo em cargos de direção da mencionada empresa estatal pessoas comprometidas com atos de corrupção e que efetivamente se corromperam e se omitiram em seu dever de ofício de impedir o resultado criminoso”.

Ela cita três diretores da Petrobras nomeados na gestão de Lula: Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró. E, maliciosamente, diz que todos foram condenados por corrupção. Sim, foram. Mas depois que já tinham sido afastados dos cargos que ocuparam, e foram afastados por decisão de Dilma Rousseff, que fez um governo de continuidade da gestão de Lula.

À época em que foram nomeados, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque eram considerados funcionário com prestígio na Petrobras, com um currículo adequado para os cargos que iriam ocupar.

A procuradora desconsidera o fato de que Paulo Roberto Costa foi indicação do PP e Nestor Cerveró, do PMDB, num acerto que guarda relação com o presidencialismo de coalizão que existe no Brasil – sem ele, não se governa – e que vigorou com força no governo que antecedeu o de Lula, o de Fernando Henrique Cardoso.

Em um trecho, ela escreveu:

“Repise-se: Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró, todos já condenados por corrupção, foram nomeados Diretores durante o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva”.

Paulo Roberto Costa entrou na Petrobras em 1978 e teve sua primeira nomeação política no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, para o cargo de gerente geral do Departamento de Exploração e Produção do Sul. Foi a partir daí que começou a subir na empresa. Em 1997 e 2000, ainda na gestão de FHC, foi diretor da Gaspetro e, a partir de 2004, na gestão Lula, diretor de abastecimento da empresa, por indicação do PP.

Nestor Cerveró entrou na Petrobras em 1975, mas foi só no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1999, que ele assumiu cargo de confiança na empresa, por nomeação política. Em 1999, Cerveró passou a ser gerente de projetos em termelétricas. No ano seguinte, em 2000, foi promovido a gerente da unidade de geração de energia. Em 2001, assumiu como gerente executivo de energia.

Em um de seus depoimentos, contou que, nessa época, houve desvio de US$100 milhões em razão da compra, a preço superfaturado, da refinaria argentina Pérez Companc.

Também disse que, como gerente de projetos em termelétrica, recebeu ordem do então presidente da Petrobras, Philippe Reichstul, para fechar parceria com a empresa PRS Participações na construção de uma usina. Um dos diretores da PRS, segundo ele, era o filho do então presidente, Fernando Henrique Cardoso.

Renato Duque também era funcionário antigo da Petrobras quando foi nomeado diretor na gestão de Lula, por indicação do PT. Entre os funcionários que seriam envolvidos em escândalos de corrupção, era o único que não tinha ocupado cargos de confiança na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Raquel Dodge não cita outros acusados. Mas poderia ter mencionado o ex-gerente Pedro Barusco, que disse que começou a receber propina em 1997, quando foi nomeado para um cargo de confiança na gestão de Fernando Henrique.

O próprio Fernando Henrique conta, em um de seus livros de memória sobre a Presidência, que em 1996 foi advertido por Benjamin Steinbruch, controlador da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de que a Petrobras “era um escândalo”.

O empresário Ricardo Semler, um dos fundadores do PSDB, publicou na Folha de S.Paulo, em 2014, artigo revelador em que dizia que nunca se tinha roubado tão pouco na Petrobras quanto nos governos do PT.

Semler era de uma empresa que forneceu equipamento pesado para a Petrobras nos anos 80 e depois se retirou em razão do cartel que pagava propina grossa para poder fornecer à estatal.

Segundo o que escreveu, a propina era de 10%. A partir de 2003, passou a ser de 3%.

É evidente que, seja de 10% ou de 3%, o pagamento de propina é inaceitável em qualquer empresa, pública ou privada.

Mas dizer que Lula “orquestrou todo o esquema de arrecadação de propinas oriundas da Petrobras”, como afirmou a procuradora Raquel Dodge, ofende quem ama a verdade, e faz suspeitar que a corrupção efetiva nunca foi a preocupação dos órgãos de investigação no Brasil.

Se esta fosse a preocupação, as denúncias que envolvem até o filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teriam sido investigadas a fundo. E não foram.

O que parece ser o compromisso de Raquel Dodge é com o esforço para manter na prisão o líder popular que lidera todas as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República.

***

Ministros da 2ª turma do STF: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. Foto: Orlando Brito.

DODGE DIZ QUE STF VIOLOU DIREITOS DA LAVA JATO AO LIBERTAR DIRCEU
Via Jornal GGN em 31/07/2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com um recurso contra a liberdade do ex-ministro José Dirceu, que obteve no início de maio de 2017 o Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a sua prisão preventiva. Dodge criticou a decisão dos ministros como “insegurança jurídica” e “violação” ao “contraditório e ampla defesa” dos procuradores da Lava-Jato.

Foi a 2ª turma do Supremo que concedeu ao ex-ministro a liberdade, com os votos de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que aproveitaram a sessão para criticar duramente o uso banalizado e infindável das prisões preventivas pela equipe da Lava-Jato.

Por outro lado, o julgamento foi acirrado: Edson Fachin, relator das investigações da Lava-Jato na última instância e Celso de Mello votaram contra a soltura do ex-ministro. Os ministros não haviam julgado o mérito do processo contra Dirceu na Lava-Jato, mas apenas o recurso pela liberdade.

Diante do placar, de 3 a 2, a PGR decidiu recorrer, tentando que o caso seja levado, agora, a julgamento pelo Plenário do Supremo, com os 11 ministros.

Dirceu foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão pelas acusações da Lava-Jato de que ele teria praticado corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-ministro chegou a ficar preso entre agosto de 2015 e maio de 2017 no Complexo Penal do Paraná.

Para recorrer, a procuradora-geral alegou que houve omissão, obscuridade e contradição na decisão dos ministros que suspendeu a execução provisória da pena. Para ela, a 2ª turma cometeu vícios no entendimento de acordo com as regras processuais e a fundamentação sustentada no julgamento.

Dodge justificou que houve “violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa” dos procuradores.

“Considerando-se que compete ao Ministério Público, como órgão de persecução penal que é, defender os interesses da sociedade, violados pela prática de crimes, tem-se que, ao se negar a esse órgão o direito de ser previamente ouvido em juízo, está-se vedando à própria sociedade a possibilidade de influenciar o processo decisório judicial, negando-lhe voz. No caso concreto, essa negativa se deu em uma causa de relevância social ímpar”, afirmou.

E, ainda, criticou a decisão dos ministros como uma “insegurança jurídica”, afirmando no despacho:

“O sentimento de insegurança jurídica que decorre da inobservância da lei é oposto ao que o sistema de justiça deve garantir, sob as balizas previamente estabelecidas pelo devido processo legal. O princípio da legalidade é especialmente essencial em matéria penal: notadamente quanto à identificação do juízo competente para cada ato, do crime a ser julgado e do tamanho da pena a ser aplicada. Este sentimento torna-se particularmente relevante quando a inobservância do devido processo legal é feita na Suprema Corte.”

Clique aqui para ler a íntegra do recurso de Dodge.

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INQUÉRITO CONTRA PADILHA POR FAZENDA JÁ PRESCREVEU, DIZ PGR APÓS CINCO ANOS
Via Jornal GGN em 1º/8/2018

Aberto pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a investigação contra Eliseu Padilha, que apurava a prática de crime ambiental por empresa do ministro da Casa Civil de Michel Temer, poderá agora ser arquivada.

É o que pede a atual procuradora-geral Raquel Dodge, em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Caberá ao relator do inquérito, o ministro Ricardo Lewandowski, decidir se irá ou não arquivar.

Padilha é investigado desde março do ano passado sobre a construção do canal de drenagem Balneário Dunas Altas, em Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul, local de preservação permanente.

O ministro de Temer era sócio da empresa que construiu o canal, a sociedade Girassol Reflorestamento e Imobiliária Ltda. Os crimes teriam sido cometidos em agosto de 2013. Mas somente quatro anos depois os investigadores suspeitaram das irregularidades e decidiram entrar com um processo na Justiça.

Á época, o departamento da Polícia Federal do Rio Grande do Sul chegou a revelar que Padilha não era apenas um dos sócios da empresa que realizou as obras, como também teve o seu nome mencionado em uma placa nas proximidades do local: “Fazenda Giriva – Posse de Eliseu Padilha”.

Um parecer da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público do Rio Grande do Sul indicou que parte das obras, no local onde foi realizada a abertura de um valo, na conexão entre as Lagoas do Potreirinho e do Capão Alto, teve materiais depositados nas áreas vegetais protegidas.

Como se não bastasse, os procuradores encontraram que o local onde a placa mencionando uma suposta fazenda de Eliseu Padilha não poderia ser demarcado, por ser de proteção ambiental.

Em resposta, Eliseu Padilha, que é também um dos braços direitos do atual mandatário Michel Temer, afirmou que a empresa da qual ele era sócio fechou um Termo de Compromisso Ambiental com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, com o objetivo de “extinguir qualquer obrigação” sobre o fato.

O Termo, contudo, teria sido fechado três anos após os ilícitos, que pela nota de Padilha foram admitidos.

Mas se quase quatro anos passaram desde que os ilícitos teriam sido cometidos, a investigação também não apresentou avanços dentro da própria Procuradoria-Geral. Como consequência disso, os crimes já prescreveram.

Foi o entendimento da PGR Raquel Dodge, que em comunicado a Lewandowski, informou que a idade do ministro, que tem mais de setenta anos, provoca um tempo limite de 4 anos desde que um crime foi cometido até o seu julgamento para a pena ter validade.

“Considerada a cláusula etária de redução (Art. 115 do CP), tendo em vista que o ministro investigado conta com mais de setenta anos, esse prazo resulta em quatro anos, lapso temporal já ultrapassado desde a data dos fatos”, disse Dodge.

INCÓGNITO “MR. DODGE”: A PROCURADORA-GERAL COM “ESPIÃO QUE VEIO DO FRIO”?

2 Respostas to “A farsa de Raquel Dodge em 3 atos: Lula, Zé Dirceu e Eliseu Padilha”

  1. Marco Sousa (@Carcarancho) Says:

    A Farsante da PGR_sempre, achei que àquelas reuniões (de madrugada adentro com o Mishell) só podia dar nisso aí…, essa coisa que ocupa a PGR!!!

  2. Moacyr medeiros alves Says:

    Incrível este país!
    Como pode uma mulher mentirosa e partidária como essa americanófila, ocupar tão importante cargo de nosso judiciário, cargo que deveria ser reservado a um brasileiro/brasileira de real valor e passado ilibado?

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