MPF é porta da frente e PF é a dos fundos para acordos

Expectativa para a delação de Palocci era de um “acordo do fim do mundo”, disse procurador. Mas fechada com a PF, está “mais para o acordo do fim da picada”. “Eu acho que a PF fez esse acordo para provar que tinha poder de fazer”, completou.

Carlos Fernando em 30/7/2018

Se as delações premiadas na Operação Lava-Jato já são tema rodeado de polêmicas e questionamentos pelo mundo jurídico e métodos de investigação, a possibilidade dada agora à Polícia Federal de atuar independente em acordos abriu nova rixa com o Ministério Público Federal (MPF).

Foi o que demonstrou o procurador da Lava-Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada na segunda-feira [30/7]. Como exemplo desse antigo conflito, o procurador mencionou o acordo fechado pelo ex-ministro Antônio Palocci com a PF. Para ele, enquanto o MPF é “a porta da frente” para os acordos com investigadores, a PF segue sendo a “porta dos fundos”.

E criticou duramente o depoimento de Palocci: “Qual era a expectativa? De algo, como diz a mídia, do fim do mundo. Está mais para o acordo do fim da picada. Essas expectativas não vão se revelar verdadeiras. O instituto é o problema? Eu acho que a PF fez esse acordo para provar que tinha poder de fazer”, disse. E confirmou ao jornal que as delações foram os principais meios de acusação usados pela Lava-Jato.

“Nós mal teríamos chegado à conclusão de que houve corrupção na Petrobras. Na primeira vez em que a Petrobras veio aqui, veio para nos dizer que era impossível ter corrupção na Petrobras, que todos os esquemas de controle funcionavam perfeitamente. Mas vem Paulo Roberto Costa e diz: “Não, existia”. Ele explica tudo. Estaríamos nos batendo hoje, ainda, com uma discussão se houve ou não corrupção”, disse.

Questionado se, então, isso torna a Lava-Jato dependente de acordos, o procurador disse que “é uma técnica moderna que tem que ser usada”.

“Todas as investigações de crime organizado hoje vão depender da colaboração”, defendeu.

Confirmando que o método tem como base o medo ou o receio de que investigados sigam cometendo crimes pela possibilidade de um deles delatar, a delação “começa a gerar desconfiança” e por isso seria não somente uma apuração do crime já cometido em si, como também “um aspecto preventivo”.

E admitiu falhas em alguns destes acordos. Como por exemplo a delação de Delcídio do Amaral e de Sérgio Machado. “No caso do Sérgio Machado, no final das contas, o principal sequer foi denunciado. Aquelas conversas supostamente com membros do Congresso e ex-parlamentares, que geraram até pedido de prisão no Supremo, sequer movimentaram uma denúncia. Aquela gravação era um bom início de negociação, mas não era um fim em si mesma. A gente tem que tomar muito cuidado com excesso de vontade de conseguir certos documentos, provas, gravações”, narrou.

Durante a conversa, Carlos Fernando também admitiu que os procuradores da Lava-Jato de Curitiba preferem fechar acordos com investigados de Sérgio Moro do que tentar políticos que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a viabilidade dessas colaborações. “Toda vez que faço um grande acordo esbarro no foro. É preferível fazer um acordo com pessoas menores que resolvo aqui no Moro”, disse.

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