Os supersalários das Forças Armadas

Nossa reportagem levantou todos os salários de militares e encontrou centenas acima do teto, indenizações de mais de R$100 mil e valores milionários pagos no exterior.

Bruno Fonseca, via Agência Pública em 16/7/2018

Grande parte dos funcionários públicos do governo federal é militar: no Executivo, a cada três servidores, um é vinculado às Forças Armadas. Além disso, entre todos os ministérios, o da Defesa é o que mais emprega: são 395.667 servidores, o que o coloca à frente da pasta da Educação, com 302.938; e bastante acima da Saúde, com 33.476.

Fonte: Portal da Transparência.

A quantidade de servidores do Ministério da Defesa inclui civis e militares. Fonte: Portal da Transparência.

A quantidade de militares reflete no orçamento. Em 2017, foram gastos R$22,6 bilhões com remuneração de funcionários públicos militares, do total de 63,1 bilhões que o país empregou em Defesa.

Em levantamento inédito com base em dados do Portal da Transparência, a Pública desmembrou mais de 4,4 milhões de registros de pagamentos a militares e descobriu que vários deles ultrapassaram o teto constitucional do funcionalismo, de R$33,7 mil mensais.

No ano passado, 713 remunerações mensais de membros das Forças Armadas ficaram acima desse teto. O cálculo já considera descontos de impostos como o de Renda, pagamentos para o fundo de pensão militar e o de saúde, além da aplicação do abate-teto, que, em teoria, deveria limitar rendimentos acima do limite constitucional.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Defesa não respondeu até a publicação por que essas remunerações ultrapassam o teto constitucional.

O maior pagamento único feito pelas Forças Armadas em 2017 foi ao tenente-coronel do Exército Erivam Paulo da Silva, que embolsou no mês de outubro mais de R$226 mil. Os dados do Portal da Transparência especificam apenas que se trata de pagamentos atrasados. O militar havia sido denunciado em 2010 por participação em uma quadrilha que desviou bens apreendidos pela Receita Federal durante a operação Pilantropia.

À época das acusações, três servidores federais, dois empresários, um despachante aduaneiro e um comerciante foram presos. O processo, que segue atualmente no Tribunal Regional da 2ª Região, absolveu o militar em 2016, mas as últimas peças de tramitação ainda não são públicas. Procurada, a assessoria do tribunal informou que a peça com a última decisão sobre os embargos de declaração não foi publicada. O Ministério da Defesa e o Comando do Exército foram procurados pela reportagem para se posicionar sobre o caso, mas não responderam.

Conforme a Pública apurou, há casos de militares que receberam pagamentos acima do teto por vários meses em 2017. O major-brigadeiro da Aeronáutica Dilton José Schuck, secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional da Presidência da República, recebeu em quatro meses quantias acima dos R$33,7 mil. Ao todo, ele embolsou R$375 mil no ano. Segundo o Portal da Transparência, os valores são decorrentes de pagamentos atrasados.

Procurado, o Ministério da Defesa não explicou por que valores pagos em atraso superam o teto constitucional, embora exista o mecanismo do “abate-teto”.

Verbas indenizatórias ultrapassam R$100 mil no mês.

Além da remuneração regular e valores atrasados, que são suscetíveis aos impostos e abatimentos, os militares recebem verbas indenizatórias – como auxílios de alimentação e transporte – que não estão sujeitas ao teto do funcionalismo.

Em 2017, as Forças Armadas pagaram mais de R$2 bilhões em verbas indenizatórias a todos os seus militares.

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Apenas o coronel do Exército Ricardo dos Santos Nogueira recebeu R$189 mil em verbas indenizatórias. Em março, foram mais de R$105 mil pagos ao oficial sob a justificativa de transferência. Em dezembro, o mesmo militar recebeu mais de R$70 mil novamente em verbas indenizatórias.

Atuação em empresas públicas rende
pagamentos milionários a militares.

Fora as verbas indenizatórias, Exército, Marinha e Aeronáutica pagam ainda os chamados jetons, que são pagamentos pela participação dos militares como seus representantes em empresas ou conselhos da União, como a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).

No ano passado, as Forças Armadas desembolsaram R$797 mil em jetons. Mais da metade desse valor foi para o secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar José Magno Resende de Araújo, que recebeu R$433 mil em pagamentos da Embraer.

Araújo, que é membro efetivo do Conselho de Administração da Embraer, recebeu 11 pagamentos da empresa em 2017, todos eles acima dos R$37 mil mensais, sem contar a sua remuneração habitual, paga pela Aeronáutica, de mais de R$19,6 mil mensais.

Procurada, a Aeronáutica explicou que os pagamentos são previstos por lei, pois trata-se da remuneração ao representante do governo no conselho da Embraer, eleito em assembleia geral em 12 de abril de 2017 para um mandato de dois anos.

Fora a Embraer, empresas públicas como a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) e a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul) também pagaram a militares em 2017.

Forças Armadas pagam salários milionários,
mas apenas para altas patentes.

Somados, remunerações, verbas indenizatórias e jetons levaram a mais de R$19,9 bilhões em pagamentos a militares em 2017, já descontados os impostos e deduções. Contudo, a distribuição desses valores entre os oficiais é desigual.

A maior remuneração de todas é justamente do tenente-brigadeiro Araújo, que ganhou mais de R$704 mil no ano, somando-se as três formas de pagamento. Esse valor representa uma média de R$58,6 mil ao mês (incluindo o pagamento do 13º salário)

Já a maior remuneração anual de soldado-recruta da Marinha não chega aos R$49 mil ao ano, ou cerca de R$4 mil por mês.

A média das remunerações também varia: enquanto a média anual do tenente-brigadeiro é de R$315 mil (R$26,25 mil por mês), a do soldado-recruta da Marinha é de R$9,4 mil (R$783 por mês).

Clique aqui para continuar a leitura.

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