Campos do Jordão: Dória compra rua que havia anexado de forma irregular

Viela pública que foi comprada por João Dória para anexar à sua mansão, em Campos do Jordão. Foto: Marlene Bergamo.

Amigo dele, prefeito de Campos do Jordão (SP) incluiu viela em plano de desestatização de áreas públicas; tucano pagou R$173 mil.

Wálter Nunes, via Folha on-line em 22/7/2018

Após perder uma disputa judicial pela posse de uma viela localizada no entorno da sua casa em Campos do Jordão, o ex-prefeito de São Paulo João Dória (PSDB) foi beneficiado por um programa da prefeitura local que colocou à venda áreas consideradas “sem interesse público” pelo município.

Entre os lotes negociados estava a travessa desejada pelo hoje pré-candidato tucano ao governo do estado, que arrematou o terreno.

O prefeito Frederico Guidoni, responsável pelo programa, é amigo de João Dória e tucano como ele.

O projeto de lei que criou o Programa de Desafetação – ou seja, privatização de terrenos públicos – foi protocolado pela prefeitura na Câmara Municipal de Campos do Jordão em 16 de novembro de 2016, pouco mais de dois meses após a Folha revelar que, durante anos, Dória vinha desrespeitando decisões judiciais para reintegrar ao município a área pública.

No final da década de 1990, Dória anexou a área da viela sanitária, de 365 metros quadrados, ao terreno de sua casa, que ocupa um quarteirão no bairro de Descansópolis, na cidade serrana.

Ele cercou com muros e portão de ferro a pequena rua, que era usada pelos moradores do local.

Vielas sanitárias, muito comuns na cidade, são espaços entre terrenos deixados para que nada seja construído sobre a tubulação de sistemas de água e saneamento.

Também facilitam o escoamento de água em locais com declive acentuado. É permitido o seu uso por pedestres.

A anexação da área pública por Dória foi considerada irregular pela Justiça paulista, que, em 2009, determinou a reintegração de posse para o município. O tucano ignorou a determinação durante sete anos.

Onze dias após a publicação da reportagem da Folha, a Justiça negou, em 22 de setembro de 2016, um pedido de audiência feito por Dória e reforçou a necessidade de devolução da área.

Só então o tucano desobstruiu a via pública. Faltava uma semana para a eleição para a Prefeitura de São Paulo, vencida por ele em primeiro turno.

O projeto que permitiu que o político tucano comprasse o terreno foi aprovado pelos vereadores de Campos do Jordão por unanimidade em duas sessões, em março de 2017. O programa de venda de terras públicas incluiu, além da área desejada por Dória, outros 50 terrenos.

Quando a concorrência foi aberta, a empresa CFJ Administração Ltda., responsável pela administração dos imóveis de Dória, foi a única interessada na área.

João Dória pagou R$173.300 pelo terreno, R$3.000 acima do preço mínimo. A conta foi dividida em três parcelas, já quitadas.

Na declaração de bens à Justiça Eleitoral na disputa pela prefeitura em 2016, João Dória informou que a casa vale R$2 milhões.

Na semana passada, o portão que dá acesso à viela foi novamente fechado por funcionários do ex-prefeito.

Operários estão pavimentando um trecho de terra do caminho. Um segurança da casa de Dória vigia quem tenta entrar na área.

A interdição da travessa tem impacto na vida dos vizinhos do pré-candidato tucano, sobretudo os que circulam a pé ou de bicicleta naquela região montanhosa.

O caseiro Aparecido Donizete subiu empurrando sua bicicleta por uma ladeira íngreme que contorna o imóvel do político.

Ele mora há 24 anos na região e utilizava a viela sanitária como acesso antes de Dória cercá-la.

“A viela encurta quase metade do caminho”, diz Donizete.

O tema foi bastante explorado na campanha de 2016.

Em um debate na TV, Dória irritou-se ao ser questionado pela então candidata Luiza Erundina (PSOL) e deu uma resposta ríspida. Depois, orientado por sua equipe, baixou o tom.

Entenda o caso
– No final dos anos 1990 João Dória ergue muros para anexar uma área do município ao terreno de sua mansão, em Campos do Jordão. A viela era usada por pedestres.
– A Justiça considera o ato irregular e, em 2009, determina a reintegração de posse.
– O tucano faz acordo com a prefeitura e doa um gerador de energia para o município em troca da área pública.
– Câmara de Campos aponta ilegalidade e ato é revogado.
– Em 2016 a Folha revela que Dória desobedeceu por sete anos a ordem judicial, mantendo a área fechada.
– Duas semanas após a reportagem, Dória acata a decisão judicial.
– A população volta a usar a viela.
– No mês seguinte Dória é eleito prefeito de São Paulo.
– Dois meses após Dória ter devolvido a viela, o prefeito Frederico Guidoni, amigo dele, envia à Câmara projeto de lei que autoriza a venda de terrenos públicos, entre eles o desejado pelo tucano.
– Em março de 2017, os vereadores aprovam a lei.
– Em fevereiro de 2018 Dória é o único participante da concorrência pela viela.
– A área é vendida por R$173 mil, parcelados em três vezes.
– Dória fecha a viela ao público.

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