Tereza Cruvinel: Dias Toffoli pode estar buscando outra saída para Lula

DECIFRAÇÕES DE TOFFOLI
Tereza Cruvinel em 19/7/2018

Recentemente a ex-corregedora de Justiça Eliana Calmon verbalizou uma suposição corrente: “O Toffoli vai soltar o Lula em setembro”. Tão logo assumisse a presidência do STF, o ministro pautaria a revisão das prisões após condenação em segunda instância, forçando a soltura do ex-presidente. Mas Toffoli abalou tal expectativa, emitindo sinais de que não pautará a matéria antes do segundo turno. Estaria assim selada uma espécie de ordem unida no STF para manter Lula preso e excluído da disputa até como cabo eleitoral, preservando a biografia de todos. Mas há quem fareje um jogo mais sutil sendo armado no Supremo.

Toffoli tem se recusado a falar da futura gestão mas abriu exceção para declarar à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo: “A presidência do STF muitas vezes leva quem a está exercendo a votar contra seu próprio convencimento em defesa da instituição”. Ainda que enigmática, a frase traduz o que ele andaria dizendo com reserva: que mesmo sendo contra as prisões em segunda instância, antes do segundo turno não pautará as ADCs que podem levar à revisão da decisão de 2016, que autorizou tais prisões, desde que fundamentadas. Mas elas viraram regra e Lula foi preso sem que o juiz Sérgio Moro tivesse fundamentado seu pedido de antecipação da execução da pena. Apesar da pressão de parte da corte, a presidente Cármen Lúcia recusou-se a pautá-las.

Os sinais emitidos por Toffoli, entretanto, podem significar algo além do temor de que sua presidência seja estigmatizada por uma decisão que, mesmo sendo de repercussão geral, favoreceria Lula. Afinal, ele passou seus primeiros anos na corte esforçando-se para demonstrar que suas relações passadas com o PT não comprometiam sua independência como juiz.

No julgamento do mensalão, não se declarou impedido. Ou se afirmava, como já disse, ou estaria liquidado. Condenou Delúbio e José Genoíno mas absolveu Dirceu da acusação de corrupção passiva, renegando a teoria do domínio do fato. Recentemente, defendeu com desenvoltura o habeas corpus para Lula e não temeu patrulhas ao propor a soltura de Dirceu.

A outra leitura para o que parece ser, à primeira vista, a ordem unida do STF contra Lula, passa pela ameaça do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, de abandonar a defesa do ex-presidente. Um dos motivos da desavença na equipe de defesa foi a proposição de prisão domiciliar para Lula, incluída por Pertence numa peça de defesa. Nem Lula nem os demais advogados teriam sido consultados. Depois vieram outros problemas, como a iniciativa dos deputados que levou à guerrilha jurídica do dia 8 passado.

Em conversa pessoal que terão na semana que vem, Lula apelará ao jurista e velho amigo para que permaneça na causa. Pertence estaria disposto a insistir na defesa da prisão domiciliar, medida que Lula tem recusado com indignação, alegando que aceitá-la seria legitimar uma prisão ilegal e injusta. Seria trocar a honra pela liberdade, já disse a visitantes.

Mas, diante do aviso cifrado de Toffoli, de que não pautará a questão “segunda instância” antes do segundo turno, depois que for declarado inelegível Lula recusará uma solução que lhe permitiria comandar a campanha de seu indicado, seja ele quem for? A juíza de execução penal já lhe negou a possibilidade de gravar vídeos e dar entrevistas. Em casa ele poderia fazer tudo isso e aparecer todos os dias no horário eleitoral. A disputa mudaria de patamar. À luz das pesquisas, em tais condições o candidato do PT teria, no mínimo, uma vaga no segundo turno assegurada.

Toffoli, Pertence e outras eminências jurídicas e políticas estariam buscando esta saída política para Lula, que não custaria ao STF a acusação de casuísmo. Mas isso dependerá de Lula. Como diz um de seus próximos, uma coisa é ter a prisão domiciliar decretada, outra é pedi-la.

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