Blindado: Inquérito sobre caixa 2 a Alckmin deve mudar de instância pela 6ª vez

Em abril, a pedido do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, o processo foi remetido à Justiça Eleitoral, o que tirou o tucano da rota da força-tarefa da Lava-Jato

Via Revista Fórum em 19/7/2018

O caso do suposto caixa 2 de R$10,3 milhões da Odebrecht a Geraldo Alckmin (PSDB) nas campanhas de 2010 e 2014 deve mudar de “instância” pela sexta vez em três meses. A Promotoria de São Paulo tentou remeter, novamente, a investigação para a 2ª instância eleitoral, mas os procuradores novamente declinaram da competência. O caso está sob sigilo.

O promotor da 1ª zona eleitoral da capital, Luiz Henrique Dal Poz, que é o responsável, encaminhou o inquérito à Procuradoria Regional Eleitoral argumentando que a investigação deveria ocorrer na 2ª instância porque um dos responsáveis que assinaram a prestação de contas da campanha de Alckmin em 2014 foi Márcio França (PSB), que se tornou governador do Estado em abril, após a renúncia do tucano para disputar a Presidência da República.

Os procuradores eleitorais responderam, porém, que essa prerrogativa caiu em junho, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que governadores e conselheiros de Tribunais de Contas só terão foro privilegiado por fatos ocorridos durante o exercício do cargo e em razão deste. Agora, a devolução do caso de Alckmin para a primeira instância eleitoral ainda será decidida por um desembargador do Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE/SP).

Em abril o inquérito “desceu” do STJ para São Paulo por decisão da ministra Nancy Andrighi depois que Alckmin perdeu o foro privilegiado por ter renunciado ao mandato de governador. A pedido do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, o processo foi remetido à Justiça Eleitoral, o que tirou o tucano da rota da força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo. Como Alckmin não tinha foro, o inquérito foi para o promotor da 1ª zona eleitoral.

À época, Dal Poz analisou o processo e entendeu que se tratava de competência da Procuradoria Eleitoral porque, além de Alckmin e de seu cunhado Adhemar César Ribeiro, também figurava como investigado o então secretário estadual de Planejamento, Marcos Monteiro, que foi tesoureiro da campanha de 2014. Na ocasião, os procuradores devolveram o inquérito ao promotor justificando que a presença de um secretário de Estado não atraía a competência para a 2ª instância.

Os comentários sem assinatura não serão publicados.

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: