Rosa Weber extingue ação do MBL que tentava censurar candidatura de Lula

Via Jornal GGN em 18/7/2018

De plantão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber negou pedido do MBL para impedir Lula de registrar-se como postulante à Presidência da República, na quarta-feira [18/7]. Segundo informações da Folha, a ministra sustentou que a demanda do grupo de Kim Kataguiri é inviável por se tratar de censura a uma candidatura que sequer existe oficialmente. Qualquer decisão, portanto, não produziria efeito prático. Por isso, Weber extinguiu o caso sem aprofundar questões de mérito.

“A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária […] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio”, escreveu Rosa.

Nesta semana, o GGN mostrou que o pedido do MBL havia caído nas mãos do ministro do TSE Admar Gonzaga, que já indicou, em entrevistas à grande mídia, que discorda da candidatura de Lula. Assim como o MBL, Gonzaga acredita que o ex-presidente, condenado e preso pela Lava-Jato, perdeu as condições de se eleger na disputa eleitoral deste ano. Parte da imprensa vinha noticiando, inclusive, que uma ala do TSE estuda uma maneira de antecipar o indeferimento do registro de candidatura de Lula.

Além de requerer uma liminar para declarar Lula inelegível antes mesmo do petista registrar sua candidatura, o MBL queria que o TSE impedisse institutos de pesquisa de citar o nome do ex-presidente em levantamentos voltados para a eleição presidencial. Além disso, queria impedir Lula de participar de agendas de campanha, sabatinas e entrevistas.

O PT tem até 15 de agosto para pedir o registro de candidatura de Lula.

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