O Brasil da dissimulação: Uma reflexão sobre Neymar e Sérgio Moro

Leonardo Avritzer em 11/7/2018

Neymar incomoda o Brasil. A pergunta sobre o motivo do incômodo produz uma resposta: porque ele rompe com o paradigma do outro país criado pelo futebol brasileiro nos anos 50 e 60.

Existem dois Brasis, aquele das práticas reais e aquele que nós gostamos de mostrar para fora, o país da igualdade racial e do fair play. Desde o final dos anos 50, quando o Brasil se sagrou pela primeira vez campeão de uma Copa do Mundo, um outro país apresentou-se ao mundo. Em vez do país do cada um por si, ou do último país que aboliu a escravidão e massacra a população negra diuturnamente nas favelas e nas prisões, o Brasil passou a ter uma nova imagem, a do futebol. Ali, brancos e negros jogam juntos e o que vale é a ideia do coletivo. Nenhum futebol é mais coletivo do que o do Brasil tocando a bola na frente da área do adversário. Gostamos de lembrar como Gérson, Zico, Sócrates e Ronaldinho Gaúcho faziam isso. É essa imagem que o futebol brasileiro desperta no mundo, a contra-imagem do país desigual e pouco democrático que agora deu um passo à frente ao apresentar ao mundo um sistema judicial que não respeita nem as regras estabelecidas por ele mesmo. Ninguém melhor para expressar o que os brasileiros gostariam de ser do que um Garrincha, um Zico ou um Pelé, porque eles jogavam futebol por paixão e privilegiavam o fair play.

Neymar rompe com esta imagem desde que despontou no futebol, porque em vez de projetar para fora a imagem popular do bom e ingênuo brasileiro, ele incorpora as práticas das elites e fornece visibilidade para elas. Já na sua transferência do Santos para o Barcelona vimos esta faceta do Neymar. Ninguém sabe como a transação foi feita. No Brasil ela foi de um jeito e na Espanha de outro, uma prática, aliás, muito parecida com o recente escândalo dos doleiros apurado pela Operação Câmbio Desligo. Neymar também foi recentemente autuado pela Receita Federal por fazer o que toda membro da elite local faz. Ele transformou parte de seus rendimentos como jogador em direitos de imagem alocados em uma empresa devido ao diferencial entre os impostos pagos pelas pessoas físicas e jurídicas no Brasil. Autuado pela receita ele conseguiu se safar da mesma maneira que grandes empresários o fazem. Assim, Neymar incomoda a elite brasileira porque ele faz de forma aberta e escancarada o que ela faz de forma simulada.

Todo mundo sabe qual é a dissimulação de Neymar na Copa da Rússia: ele cai na área, grita, finge que apanhou e no final coleta alguns benefícios extras para o seu time. Mas poucos percebem que esta dissimulação está também presente na grande tragédia brasileira do momento, a investida de Sérgio Moro contra o candidato líder nas pesquisas eleitorais para presidente.

Sérgio Moro é um simulador, finge que é juiz imparcial enquanto implanta os vetos da elite a membros do sistema político. Sérgio Moro encontrou-se com Aécio em público e mostrou uma enorme intimidade com ele, mas negou que fossem amigos. Argumentou que encontrou com Aécio porque a IstoÉ reuniu os dois. Sérgio Moro tirou fotos no jantar de gala com João Dória em Nova York, mas também negou que fossem amigos. Segundo ele, havia muita gente convidada pela câmara de comércio Brasil-EUA e Dória estava lá. Sérgio Moro desrespeita o STF desde os primeiros momentos da operação Lava-Jato, mas nega que o faça. Quando o caldo entorna ele diz: este juiz pede respeitosamente escusas. Por fim, Sérgio Moro depois de argumentar que tinha foro em relação ao ex-presidente devido a ligação do caso com a Petrobrás negou nos embargos impetrados pelo ex-presidente a relação do caso com a Petrobras. Assim, Sérgio Moro agrada a elite brasileira porque ele faz de forma dissimulada o que a elite pede de forma escancarada: a punição do ex-presidente Lula e sua interdição política independentemente das regras do estado de direito ou do direito penal.

Nestes últimos meses, Neymar e Sérgio Moro tiveram problemas. Os problemas de Moro são conhecidos. Apesar da enorme pressão midiática sobre o STF, o respaldo que a corte lhe dá revendo inclusive o padrão histórico do direito penal brasileiro começa a esfacelar a própria corte. Moro foi derrotado três vezes pelo STF nas últimas semanas. Na discussão sobre as conduções coercitivas ele sofreu uma forte derrota já que a Lava-Jato utilizou o instrumento agora declarado inconstitucional mais de 150 vezes. Moro também foi derrotado na decisão de libertação de José Dirceu que mostra que sua única vitória na questão da prisão em 2ª instância é parcial e pode ser revertida. Finalmente, Moro levou um pito do ministro Dias Toffoli na semana passada ao tentar intervir em uma execução penal que não está ligada a sua vara. O desgaste de Moro vem do mesmo lugar que o desgaste de Neymar, da visibilidade constante de atos de legalidade duvidosa que botam em questão a imparcialidade do juiz. O desgaste de Neymar aumentou com o VAR (Video Assistant Referee), que permitiu que os lances simulados fossem visualizados e criticados.

Dia 8 de julho, domingo, foi o dia do VAR de Sérgio Moro, o campeão da dissimulação da neutralidade judicial no país. Moro acordou em Portugal com a notícia que o desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região havia dado um despacho favorável em um habeas corpus a favor do ex-presidente Lula. Foi então que ele resolveu reagir sem nenhuma simulação. De férias e sem ser o juiz da execução penal, ele escreveu um despacho contra a decisão do seu superior hierárquico. Vale a pena examinar o conteúdo do despacho que é mais uma vez um claro desrespeito às regras da hierarquia judicial que alguns acreditam estarem vigentes no nosso país. Diz Moro,

“… este juiz [no caso Rogério Favreto] assim como não tem poderes de ordenar a prisão do paciente, não tem poderes de ordenar a sua soltura”.

Assim, vemos de forma agora não dissimulada a posição de Sérgio Moro de se colocar como julgador e avaliador das instâncias judiciais acima dele. Se, até o momento, ele o fez de forma dissimulada agora o faz de forma aberta determinando [sic] que um desembargador é “absolutamente incompetente” em relação à decisão tomada. Tivesse o judiciário brasileiro uma organização hierárquica como a da Fifa, o que não é pedir demais, Moro certamente não seria escalado para mais nenhum jogo.

A pergunta, no entanto, é: o juiz ator e dissimulador continuará julgando o seu réu preferido e tratando-o como sua propriedade ou o judiciário brasileiro irá perceber que o fim da dissimulação deve coincidir com o fim do jogo?

Leonardo Avritzer é cientista político e professor da UFMG. Autor do livro Impasses da Democracia no Brasil.

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