“Ridículo”: Ministro Marco Aurélio diz que Moro agiu fora dos padrões contra Lula

Para ministro do STF, apenas o Ministério Público poderia questionar ação do desembargador Favreto. Advogado conhecido nos círculos de Brasília diz que juiz descumprir decisão de desembargador é “ridículo”.

Via RBA em 9/7/2018

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, caberia apenas ao Ministério Público Federal (MPF) e não ao juiz Sérgio Moro, questionar a decisão do desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O TRF é o revisor dos pronunciamentos da primeira instância. O titular da décima-terceira vara (Moro) nada tem a fazer. A parte que pode insurgir-se, no caso, é o Ministério Público”, afirmou o ministro à colunista Cristina Lemos, do R7. “Decisão judicial, cumpra-se”, acrescentou.

À colunista, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, uma das figuras de defesa mais conhecidas do país, também classificou a atuação de Moro no episódio como “absurda” e “fora dos padrões do Direito”. “Um juiz descumprir a decisão de um desembargador é ridículo”, disse o advogado, para quem o caso aponta “desajuste” no TRF4 de Porto Alegre.

Mesmo após três despachos do desembargador Fraveto, no domingo [8/7], sua determinação não foi cumprida. Primeiro por orientação do juiz de 1ª instância Sérgio Moro e depois, do relator do TRF4 que endossou a condenação de Lula, Gebran Neto. À noite, o presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou a suspensão do habeas corpus que concedia a liberdade à Lula.

Na coluna Painel, da Folha de S.Paulo, a avaliação de ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é que Moro “escorregou numa casca de banana” ao reagir à decisão de Fraveto e “pisou em falso” ao ordenar que a Polícia Federal não acatasse a ordem de soltura de Lula. Além de reforçar a tese de que atua de maneira parcial contra Lula, a insubordinação de Moro será explorada em ações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pedir punição ao juiz e pela defesa de Lula nos recursos às cortes superiores.

Os comentários sem assinatura não serão publicados.

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: