Desembargador que liberou Lula diz que PF agiu com “má vontade” e sofre ameaças

Desembargador e sua família sofrem ameaças.

Via Valor Econômico em 8/7/2018

O juiz federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), afirmou neste domingo que a Polícia Federal agiu com “má vontade” para cumprir sua decisão de libertar imediatamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Favreto afirmou que conversou nesta tarde com o delegado da PF responsável pela custódia de Lula para explicar sua decisão e o imbróglio jurídico em torno da liminar para a soltura de Lula.

“Está parecendo até uma má vontade da Polícia Federal de cumprir”, disse Favreto, em entrevista à rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul. Em outro momento da entrevista, repetiu a ideia de que há “má vontade” no cumprimento de sua decisão.

O magistrado disse que “não está afrontando” decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª região, nem de sua Turma no TRF4, tampouco do Supremo Tribunal Federal. Favreto afirmou que decidiu pela liberdade de Lula por considerar que o petista seria prejudicado em sua pré-campanha, por não ter as mesmas condições de participar de debates e gravações para o programa eleitoral.

O magistrado disse ter agido porque a juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, não analisou o pedido feito pela defesa de Lula para que ele fosse liberado para gravar vídeos com mensagens políticas na prisão. “A juíza estava impedindo a liberdade de expressão”, afirmou. Favreto disse ainda que para exercer plenamente seu direito de expressão Lula deveria ter também o direito de ir e vir.

Na visão do juiz, Lula não teve os direitos políticos suspensos porque o petista ainda não foi julgado em todas as instâncias possíveis.

Favreto criticou o juiz de primeira instância Sérgio Moro por afirmar que ele não teria competência para decidir sobre a liberdade de Lula, por ser plantonista. “Não é ele [Moro] que responde sobre esse processo. Quem responde é a juíza da 12ª Vara da Execução Penal de Curitiba”, afirmou. O juiz disse ainda que Moro está em férias e reclamou o fato de ele ter “atravessado” sua decisão. “Ele não tem competência nem era autoridade coautora”, afirmou, ressaltando em seguida que encaminhou o despacho de Moro à Corregedoria da Corte e ao Conselho Nacional de Justiça para apurar a eventual falta funcional. “A gente não vive em um Estado de exceção”, disse. “Respeito os colegas e espero ser respeitado.”

Ligação política
O magistrado negou ter tomado a decisão por critérios políticos e disse que fundamentou-se em questões técnicas. “Julguei conscientemente. Recebi o pedido na sexta-feira e passei duas noites estudando”, disse, referindo-se ao pedido apresentado na sexta-feira pelos deputados petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP), para que o ex-presidente Lula seja libertado imediatamente.

Ao ser questionado sobre sua relação com o PT, negou novamente qualquer motivação política. “Sou um magistrado. Não tenho apreço e nem desapreço a partidos”, disse, reitendo que tomou sua decisão de acordo com a fundamentação.

Ameaças
Favreto afirmou que ele e sua família têm sido perseguidos e hostilizados. O magistrado disse que seu telefone foi divulgado em redes sociais e que tem recebido ameaças, em mensagens agressivas direcionadas a ele e a seus familiares.

O juiz disse ainda que são falsas as fotos que têm circulado nas redes sociais em que ele supostamente estaria ao lado de Lula. “Não são minhas”, disse. “Mostra o grau do desespero, de ódio, de incompreensão”.

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