Só em agosto: Fachin recua e envia recurso de Lula ao plenário do STF

Via Jornal GGN em 26/6/2018

Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Lula para julgamento no plenário da Corte. A comunicação do STF avisa que a decisão foi motivada por uma petição feita pelos advogados de Lula. A decisão saiu à noite.

Os advogados de Lula pediram que o ministro reconsiderasse a decisão tomada de não analisar o caso, na sexta-feira, dia 22/6. A defesa queria que a questão fosse julgada pela 2ª turma do tribunal, formada por Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello. O pleito é simples: que Lula aguarde em liberdade o julgamento de mais um recurso contra sua condenação na Operação Lava-Jato.

A 2ª turma era o caminho natural e a ação chegou a ser pautada, com a vitória de Lula bem alinhavada. Mas, em manobra clara, o TRF4 rejeitou na sexta o recurso de Lula ao STF e Fachin matou a oportunidade no peito, arquivando o pedido e retirando-o da pauta.

Com a infeliz decisão do ministro, o caso deverá ser julgado somente em agosto, após o recesso de julho na Corte. Durante esta semana o plenário fará duas sessões antes do recesso e as pautas já foram definidas. Antes disso, a Procuradoria Geral da República (PGR) deverá enviar parecer sobre a questão. Após a tramitação formal, caberá à presidente do STF, Cármen Lúcia, pautar o pedido.

Os comentários sem assinatura não serão publicados.

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: