Fachin engavetou investigação contra Temer no mesmo dia que cancelou julgamento de Lula

Amigos para sempre.

Felipe Martins, via Revista Fórum em 23/6/2018

Responsável por cancelar, na sexta-feira, dia 22/6, o julgamento que poderia libertar o ex-presidente Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou, no mesmo dia, uma investigação sobre um manuscrito apreendido no gabinete do senador Ciro Nogueira (PP), que envolve diretamente o presidente Michel Temer. O documento trazia os dizeres: “Fundo 1000 Imp 200 RT 200 Temer 300 300”.

O ministro do STF alegou falta de provas para impedir o andamento das investigações. Fachin acolheu o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A Polícia Federal encontrou o papel em uma operação de busca e apreensão no gabinete do senador em abril. Nogueira é acusado de compra do silêncio de testemunha, o seu ex-assessor José Expedito Almeida, e obstrução à Justiça. Entre os documentos apreendidos estava o papel que poderia levar ao aprofundamento da investigação contra o presidente Temer. No entanto, a PF não levantou mais detalhes e recomendou o fim dos trabalhos sobre o caso.

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou, na última terça-feira [19/6], denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ele pelo crime de obstrução de justiça.

Além da investigação sobre obstrução de Justiça, os parlamentares Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte são alvo, juntos, de um inquérito derivado da Lava-Jato sobre a existência de uma organização criminosa no âmbito do PP, envolvendo ainda outros políticos do partido.

De acordo com o trabalho de apuração do Ministério Público Federal (MPF), eles estariam atuando com outros parlamentares do PP: Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Benedito de Lira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer. A denúncia afirma que os parlamentares do PP montaram um esquema de arrecadação de propina “por meio de diversos órgãos públicos da administração pública direta e indireta”.

***

FACHIN NEGA RECURSO DE LULA E JULGAMENTO É CANCELADO NO SUPREMO
Com a decisão de hoje, caso do ex-presidente não será mais julgado na próxima terça-feira [26/6] pela 2ª turma da Corte, e Lula continuará preso.
André Richter, via Agência Brasil em 23/6/2018

No mesmo dia em que arquivou uma investigação da Polícia Federal (PF) que recaía contra o presidente golpista Michel Temer, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou na sexta-feira, dia 22/6, o pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava-Jato. Com a decisão, o caso não será julgado na próxima terça-feira, dia 26/6, pela 2ª turma da Corte, e Lula continuará preso.

A decisão do ministro foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte.

Na decisão, Fachin afirmou que o resultado do julgamento do pedido de admissibilidade do recurso pelo TRF4 impede o julgamento no STF. “Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo, [o que] impede a análise da questão pelo STF”, decidiu o ministro.

Se a condenação fosse suspensa pela 2ª turma do STF, como pede inicialmente a defesa, o ex-presidente poderia deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições. A defesa do ex-presidente alegou que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.

Lula está preso há dois meses, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na Oitava Turma do TRF4, 2ª instância da Justiça.

Uma resposta to “Fachin engavetou investigação contra Temer no mesmo dia que cancelou julgamento de Lula”

  1. Aristóteles Barros da Silva Says:

    Esse Ministro esqueceu tudo que aprendeu com Professores. Uma pena!

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