Moro mantém bens bloqueados de Marisa Letícia, morta há mais de um ano

Via Brasil 247 em 14/6/2018

O juiz Sérgio Moro mantém bloqueados os bens e os valores depositados em contas bancárias de Marisa Letícia Lula da Silva mesmo após um ano de sua morte e da extinção de seu processo. O juiz alega que ainda há dúvidas sobre procedência do patrimônio. Defesa vai recorrer, entendendo que o bloqueio é abusivo e viola direitos fundamentais.

Os valores bloqueados por Moro correspondem à metade dos bens comuns de Marisa Letícia e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve suas aplicações financeiras congeladas por Moro após a condenação no processo do tríplex no Guarujá.

São três apartamentos, um terreno em São Bernardo do Campo (SP) e dois veículos. Valores em contas bancárias também estão bloqueados. Moro proferiu a decisão de manter os bloqueios no mesmo dia em que que o desembargador João Gebran Neto, do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) deu um prazo de três dias para que o magistrado julgasse a questão. Nesse pedido, os advogados solicitam que a parte dos valores bloqueados correspondente à ex-primeira-dama seja liberada já que, após o falecimento, sua punibilidade foi extinta.

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MORO NÃO PROVA CRIME EM PALESTRAS DE LULA, MAS MANTÉM BENS BLOQUEADOS MESMO ASSIM
Via Jornal GGN em 14/6/2018

No mesmo dia em que desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região pediu pressa para julgar um recurso de Lula que está no gabinete de Sérgio Moro desde janeiro, o juiz de Curitiba decidiu despachar usando uma tese “sem nenhuma sustentação jurídica” para manter os bens do ex-presidente e de dona Marisa Letícia bloqueados.

A avaliação é da defesa do petista, após tomar conhecimento de que Moro admitiu que não tem provas de que bens de Lula são ilícitos, mas vai aguardar uma investigação da Polícia Federal que pode dizer o contrário.

Segundo relatos do UOL, a defesa de Lula pediu desbloqueio de R$3 milhões em bens que envolvem o espólio da ex-primeira-dama. Moro, por sua vez, sustentou que pode ser que parte desses bens tenha sido misturada com valores das palestras proferidas pelo ex-presidente, cuja possibilidade de superfaturamento ainda está sob investigação.

“Embora seja prematura qualquer conclusão, se há suspeita de que os ativos financeiros foram em parte formados por recursos ilícitos, não haveria meação a ser resguardada, pois produto de crime não se comunica”, disse o juiz, lembrando que as palestras estão sob investigação.

Por outro lado, Moro indicou que não bloqueou os bens de Marisa, mas os de Lula, e provocou o ex-presidente sugerindo que ele pode vender os imóveis e carros que mantém em nome do casal e depositar metade do valor em conta judicial.

A decisão de Moro, de manter o bloqueio, é temporária. Ele ainda irá julgar o pedido no mérito. Antes disso, aguarda manifestação dos procuradores de Curitiba e da defesa.

Em nota, os advogados de Lula mostraram indignação com o despacho do juiz. “Não há qualquer sustentação jurídica”, afirmaram. “Cogitar-se de ‘superfaturamento’ de palestras contratadas entre partes privadas é o mesmo que admitir a esdrúxula possibilidade de o juiz arbitrar o valor que o palestrante pode cobrar por seu trabalho. No caso de Lula, o valor de US$200 mil para qualquer contratante”, acrescentaram.

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