Depois de várias viagens internacionais, Moro alega “excesso de trabalho” e não julga tucanos

Via Brasil 247 em 12/6/2018

Depois de declarar que “não faria sentido” dispersar provas envolvendo operadores já investigados na operação Lava-Jato, o juiz federal Sérgio Moro voltou atrás na segunda-feira, dia 11/6, e abriu mão de julgar processos sobre suposto esquema de propinas envolvendo uma rodovia do Paraná. Ele alegou excesso de trabalho e baseou-se em voto derrotado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Assim, a chamada 48ª fase da Lava-Jato – que fez buscas na sede do governo estadual e resultou na prisão de seis pessoas em fevereiro deste ano, mesmo sem ligação com denúncias na Petrobras –, deve passar agora para outra vara criminal de Curitiba, ainda indefinida.

O caso envolve a suspeita de que uma concessionária tenha superfaturado despesas e simulado contratos para esconder repasses de vantagem indevida, o que teria inclusive aumentado as tarifas de pedágio de forma artificial. A investigação chegou primeiro à Vara Federal de Jacarezinho (PR), mas o juízo preferiu encaminhar os autos a uma das varas especializadas em lavagem de dinheiro.

Sérgio Moro havia considerado óbvia a conexão de processos, mas agora preferiu redistribuir autos a outro juiz.

Moro quis assumir os processos em novembro de 2017, pois disse ter encontrado “pontos de conexões probatórias óbvios” no uso de atividades dos operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran.

O juiz reconheceu na época que atividades em outros estados poderiam ser distribuídas a outros juízos pelo país, porém considerou insensato impedi-lo de analisar os indícios de crimes em Curitiba, com entregas de dinheiro por lá e em benefício de agentes públicos da própria cidade.

O advogado José Carlos Cal Garcia Filho, que representa um dos acusados, questionou no TRF4 a competência de Moro, assim como a defesa de outro envolvido, representado por Rodrigo Muniz Santos. A maioria da 8ª Turma analisou os argumentos em maio deste ano, porém considerou inadequada a via eleita – pedido de Habeas Corpus, em vez de exceção de incompetência.

O relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, ficou vencido ao reconhecer que o inquérito originário não apresenta qualquer relação com a Petrobras.

Quase um mês depois do julgamento, foi Sérgio Moro quem reconsiderou o próprio entendimento. Na decisão desta segunda, ele disse que já está sobrecarregado com “as persistentes apurações de crimes relacionados a contratos da Petrobras e ao Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht”.

Embora esteja desde 2015 sem receber outros processos, o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba disse que cuida de casos com muita complexidade, “gerando natural dificuldades para processamento em tempo razoável”. Afirmou ainda que, conforme “juízos de conveniência e oportunidade”, é mais recomendável acompanhar o voto do relator no TRF4, apesar de vencido.

A medida, afirma, também encerrará qualquer novo questionamento das defesas sobre a prevenção. O julgador determinou a redistribuição de uma ação penal e processos conexos entre as varas criminais de Curitiba, excluindo-se a própria. Moro, entretanto, manteve válidos os atos processuais já praticados.

As defesas queriam que fossem derrubadas as decisões anteriores, mas ele disse que cabe ao próximo juízo decidir o que fazer com os atos antigos.

Leia a matéria no site do Conjur.

***

MORO PASSA AFASTADO EM MÉDIA 2 DIAS POR MÊS PARA VIAJAR DENTRO E FORA DO PAÍS
Desde início de 2017, juiz pediu 37 dias de afastamento para palestras e homenagens. Nas ausências, Moro continuou recebendo seu salário de forma integral – R$28.948, sem contar benefícios.
Via Folha on-line em 11/7/2018

Para assistir à ópera diretamente do camarote real em Mônaco, no início do mês, o juiz Sérgio Moro precisou tirar uma licença de cinco dias de suas atribuições na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

A viagem, revelada pelo Painel, não foi a primeira: desde o início de 2017, ele pediu 37 dias de afastamento – média de 2 por mês, fora férias.

[…]

Dos 37 dias afastado, Moro esteve no exterior em 20. Foi a Mônaco, EUA, Portugal, Reino Unido, Argentina e Peru.

Em Mônaco, conheceu o príncipe Alberto 2º, soberano local. Nos EUA e em Portugal, foi a universidades falar sobre o combate à corrupção. No Reino Unido, esteve na London School of Economics.

O magistrado também lançou mão de suas férias para cumprir a movimentada agenda. Recentemente, tirou nove dias para ir a Nova York (EUA) participar de encontros organizados por bancos, centros de estudos e grupos empresariais, como o Lide, ligado ao ex-prefeito João Dória (PSDB).

[…]

O juiz foi custeado pelo TRF4 só em uma viagem, a serviço, em novembro de 2017, quando esteve em Porto Alegre para ministrar um curso de formação inicial da carreira na magistratura. As outras viagens foram pagas por quem o convidou ou por ele próprio.

Nas ausências, Moro continuou recebendo seu salário de forma integral – R$28.948, sem contar benefícios.

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