Após a péssima repercussão, Cármen Lúcia recua e retira Parlamentarismo da pauta

Via Jornal GGN em 5/6/2018

Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta do julgamento em plenário o Parlamentarismo. Cármen pautou o tema em meio ao agravamento da crise dos caminhoneiros e provocou muitas críticas. O caso iria para a sessão do dia 20 de junho.

Segundo informações do Jota, o ministro Alexandre de Moraes fez o pedido para que o tema saísse da pauta. Moraes é o relator do mandado de segurança que questiona a competência do Congresso, por meio de emenda à Constituição, instituir o Parlamentarismo. O mandado é de 1997, feito pelo então deputado Jaques Wagner com apoio do deputado Arlindo Chinaglia e do jurista Hélio Bicudo.

Na segunda-feira, dia 4/6, os autores apresentaram um pedido de desistência do mandado de segurança, mas sem justificativa. Moraes deverá analisar o arquivamento.

Na época, a ação de Jaques Wagner questionou decisão da presidência da Câmara em liberar a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição que institui o Parlamentarismo. O mandado foi proposto pois a análise da PEC seria inconstitucional, já que a Constituição estabelece que haverá consulta popular para definição do sistema de governo. Em 1993, um plebiscito decidiu, por 55,6% a 24,9%, a adoção do Parlamentarismo.

Cármen Lúcia argumentou que colocou o tema no pacote de ações dos anos 1990 a serem pautados para julgamento em junho, para zerar os 67 processos pendurados desde o século 20.

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Uma resposta to “Após a péssima repercussão, Cármen Lúcia recua e retira Parlamentarismo da pauta”

  1. heloizahelenapiasblog Says:

    ainda bem queprevaleceu o nom censo por ela, Parlamentarismo aqui seria um desastre maior possaível aqui em nossa terra. ________________________________________

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