Procurador que tirou Alckmin da Justiça comum critica capacidade dos juízes eleitorais para processar políticos

Via Jornal GGN em 14/5/2018

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, responsável por enviar o caso da propina da Odebrecht à campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) à Justiça Eleitoral, é crítico da forma como os tribunais são compostos.

Em nota recente ao Supremo Tribunal Federal, Maia argumentou que “juízes eleitorais não teriam isenção suficiente nem capacidade técnica para julgar processos de políticos envolvidos no escândalo da Petrobras”, relatou o Estadão na segunda-feira, dia 14/5.

A tese do vice-procurador é de que a Justiça comum teria “magistrados mais capacitados para analisar esses crimes de difícil apuração, como corrupção e lavagem de dinheiro”, enquanto a Justiça Eleitoral tem o problema de ser composta por advogados que não são obrigados a suspender as atividades privadas enquanto ocupam cargos nos tribunais.

“Maia critica a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Seus sete integrantes são trocados periodicamente. Cinco deles são oriundos de outros órgãos do Judiciário, e dois são advogados. O problema maior, entende ele, são justamente os advogados, que, apesar da nova função, não são proibidos de continuar exercendo a profissão, desde que não assumam processos eleitorais”, explicou o Estadão.

No parecer, Maia também indica “razões de natureza pragmática”, entre elas o calendário eleitoral de 2018, para considerar julgamentos em tribunais eleitorais prejudicados. Segundo ele, “fica fácil concluir que os complexos e trabalhosos crimes comuns, caso também fossem de competência da Justiça Eleitoral, ficariam relegados a segundo plano, sendo enfrentados em momento posterior às eleições”.

Apesar de criticar a composição, o vice-procurador entende que processos de competência penal da Justiça Eleitoral devem ser encaminhados corretamente.

O processo de Alckmin foi parar na Justiça Eleitoral em São Paulo porque, segundo Maia, não há evidências de que o governador tucano tenha praticado algum ato de ofício em favor da Odebrecht, em troca de um caixa 2 de mais de R$10 milhões.

Os comentários sem assinatura não serão publicados.

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: