Como um defensor do MST derrubou a banca do milionário Daniel Dantas

Integrante do MST prepara carne de boi da fazenda de Daniel Dantas. Cerca de 200 famílias vivem na área. Foto: Adriano Machado.

Um solitário defensor da Comissão Pastoral da Terra enfrentou um império da advocacia e encheu de sem-terra uma fazenda do ex-banqueiro Daniel Dantas.

Aline Ribeiro, via Época em 14/5/2018

Havia quatro noites que os sem-terra de um acampamento nos arredores de Marabá, no sudeste do Pará, não pregavam o olho naquele final de novembro. Alertados por uma decisão judicial de dias antes, esperavam a chegada de policiais militares que retirariam dali cerca de 200 famílias que viviam na fazenda Cedro há mais de oito anos. Na manhã da data marcada para a reintegração de posse, João da Silva Oliveira, o João Careta, líder do movimento, esperou os visitantes até as 7 horas. Como os PMs não apareciam, deixou seu barraco – dois cômodos de madeira erguidos sobre chão batido, com uma cama de casal, televisão de tubo e geladeira – para fazer compras. Já na estrada, cruzou com o comboio de viaturas vindo no sentido oposto. Deu meia-volta com a moto e se colocou a postos para um possível embate.

Os invasores da área conheciam bem a força do inimigo. A proprietária da fazenda é a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do banqueiro Daniel Dantas, dono da gestora de recursos Opportunity. Trata-se, seguramente, de um dos piores inimigos que alguém pode ter numa disputa judicial. Economista respeitado, Dantas é um investidor agressivo e o adversário mais duro que se conhece no mundo brasileiro dos negócios. Entre o fim da década de 1990 e o meio dos anos 2000, enfrentou uma complexa e truculenta disputa judicial com alguns dos maiores fundos de pensão estatais e a Telecom Itália em torno do controle acionário da Brasil Telecom. Em 2004, seu grupo foi alvo da Operação Satiagraha, contra crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Dantas foi preso duas vezes. Terminou absolvido da acusação de corrupção.

Pelo prazo judicial, os sem-terra tinham dois dias para desocupar a fazenda. Passado esse tempo, os tratores destruiriam o que tivesse restado na propriedade, e os PMs teriam autorização para expulsar, à força, aqueles que resistissem. Caminhões providenciados pelos donos da propriedade já estavam prontos para carregar os invasores. Só faltava resolver uma questão: para onde levar aquela gente? Diante do imbróglio jurídico-social, um homem franzino de meia-idade, com aparência e trejeitos de padre, sacou um papel inesperado que – todos saberiam mais tarde – representou uma das maiores vitórias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) na região.

O jeitão de padre não é por acaso. José Batista Gonçalves Afonso é teólogo e advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, ligado à Igreja Católica. Passou quase 30 de seus 54 anos defendendo camponeses numa das áreas mais conflagradas por disputas de terra no Brasil – foram mais de 600 assassinatos de trabalhadores rurais, lideranças sindicais, advogados e religiosos nas últimas décadas. Batista viu ao menos sete companheiros de luta serem mortos, entre eles a missionária americana Dorothy Stang, em 2005. Naquela manhã de novembro, depois de fazer um minucioso levantamento sobre os antigos donos da fazenda alvo do conflito, Batista levantou uma questão. Com um mapa em mãos, afirmou que cerca de um terço da área reivindicada pelos proprietários para a reintegração de posse – 2.970 hectares do total de 9.991 – pertencia à União, e não à Agropecuária Santa Bárbara. Deveria, portanto, ficar de fora do processo de despejo. Os sem-terra comemoraram. Em vez de subir nos caminhões que os levariam à cidade, espalharam-se por uma área contígua que nos papéis pertence à União.

O advogado José Batista em seu escritório em Marabá. Com recursos espartanos, ele impôs derrotas à banca de advogados de Daniel Dantas. Foto: Lucas Almeida.

Os anos de especialização, adquirida na prática e de forma mandatória, ajudaram Batista a ter seu momento “eureka”. Ele descobrira dias antes que o título – documento que atesta a posse da terra – atribuído àquele pedaço de chão pela Agropecuária Santa Bárbara poderia ser, na verdade, de uma fazenda no município de Água Azul do Norte, a 137 quilômetros dali em linha reta. É o que se chama no Pará de “título voador”, quando o documento de um imóvel é usado indevidamente para comprovar a propriedade de outro. “É como uma peça de quebra-cabeça que não se encaixa”, afirmou José Batista. “Tem um tamanho e um formato diferentes do espaço reservado para ela.” Enquanto as famílias se retiravam dali, técnicos da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) foram a campo para fazer o georreferenciamento da fazenda. Confirmaram que as coordenadas e o formato descrito no título – um polígono irregular de quatro lados – não batiam com os da área. Ainda falta um parecer definitivo do Incra sobre a questão, mas um procurador do órgão afirmou a ÉPOCA que não há dúvidas de que se trata de uma terra pública. Até o juiz do caso, Amarildo Mazutti, mais tarde comemorou o achado. “Cumpri meu processo e as famílias tiveram para onde ir. Ninguém quer saber de enfrentamento entre sem-terra e a polícia”, disse. Procurada, a empresa de Daniel Dantas afirmou que “não tem conhecimento de qualquer documento juntado ao processo de reintegração de posse da Cedro que informe que parte dessa fazenda pertença à União”.

Batista não só tenta corrigir a confusão fundiária do Pará; sua própria trajetória foi marcada por ela. Natural da zona rural de Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, nasceu numa família de agricultores que, como muitos na época, migraram para a Região Norte a fim de fugir da pobreza. As incursões eram incitadas pelo governo militar (1964-85). Sob o lema “Levar terra sem homens para homens sem-terra”, o então presidente, general Emílio Garrastazu Médici, oferecia lotes a quem chegasse de outros cantos do país. A massa humana que avançava pela fronteira da Floresta Amazônica seguia sempre o mesmo padrão. Os primeiros a chegar, madeireiros já capitalizados com a destruição da Mata Atlântica, saqueavam toda a madeira de lei que encontravam pela frente. Os fazendeiros iam no rastro, queimando o que restava e acomodando seus bois. Quando o pasto enfraquecia, as áreas davam lugar à agricultura intensiva.

Foi assim com a família de Batista. Terceiro de quatro irmãos, todos homens, desde muito cedo Batista viu parentes morrerem de desnutrição no Jequitinhonha, ainda uma das regiões mais pobres do país. “A fome era companheira do dia a dia”, disse. Um primo mais novo ficou tão fraco que não conseguia mais cerrar os olhos. Quando morreu, foi velado sobre uma tábua, já que dinheiro para caixão não havia. Os pais de Batista saíam para trabalhar em cidades afastadas: a mãe, como diarista em Belo Horizonte; o pai, na colheita de café e algodão no Paraná e em São Paulo. Enquanto isso, as crianças ficavam sob os cuidados de uma prima só um pouco mais velha. Havia dias em que acordavam e não tinham arroz nem feijão. Saíam pelo mato para pegar algumas “ervas e plantas mais moles”, como beldroega, miolo do coqueiro ou caule de mamão, para cozinhar com farinha e fazer uma papa. Certa vez, a mãe levou os filhos à cidade para pesá-los. Os quatro juntos não somavam o peso de uma criança. Com 8 anos, Batista pesava 14 quilos e o irmão mais velho, aos 13 anos, 22 quilos. O episódio aterrorizou o dono da balança.

Para fugir da miséria, seu pai decidiu atender a um chamado da Voz do Brasil. Estavam todos reunidos depois do serviço naquela noite – seus pais, irmãos, alguns vizinhos, os compadres – quando a Rádio Inconfidência Mineira anunciou que o governo estava distribuindo terras na Amazônia. Sem noção dos riscos, seu pai e um tio alugaram um caminhão e organizaram a expedição rumo ao Norte. Na data marcada, numa encruzilhada na estrada, famílias reuniram parentes e poucos pertences, mas nem todos couberam no pau de arara. A mãe de Batista desistiu da viagem na última hora. Meses mais tarde, os familiares mandaram notícias e pequenas fotografias em binóculos de plástico com lente de aumento. Os pais de Batista se empolgaram e, só então, seguiram o rastro.

Em 1973, partiram numa Kombi alugada para uma fazenda em Paraíso do Norte, hoje Tocantins, na época ainda Goiás. O trabalho, como de praxe, era derrubar floresta, plantar, pagar 30% da colheita ao fazendeiro e, em seguida, migrar atrás de outra terra fértil, porque a anterior era preenchida com pasto. Diante da constante instabilidade, decidiram se mudar para o Pará, onde o governo militar prometia a reforma agrária. As terras oferecidas, entretanto, eram distantes e se sobrepunham a uma área indígena. O jeito foi procurar trabalho, ser empregado de novo. Na fazenda em que conseguiram se estabelecer, o patrão era adepto do trabalho escravo contemporâneo: oferecia arroz, feijão e sal e, no fim, dizia que o empregado estava devendo. A família de Batista deixara a pobreza em Minas Gerais para viver a miséria no Norte. Foi quando sua mãe tomou a atitude que mudaria a vida de um dos filhos: “Algum de vocês tem de estudar”, disse, ao vê-los voltar para casa sem nenhum centavo após dias na lavoura.

O banqueiro Daniel Dantas em 2008. Seu grupo possui cerca de 500 mil hectares de terra no Pará. Foto: Celso Júnior.

Pouco depois, a mãe aproveitou a chegada de um padre em missão pelos arredores e ofereceu Batista. Sem combinar com o filho, disse ao clérigo que ele era obediente, inteligente, estudioso e tinha vocação para o sacerdócio. Passaram alguns dias e o padre bateu na porta da família. De batina preta, questionou o menino, que tremia e tentou se esconder: “Sabe ler?”. Batista disse que sim. “Então pega alguma coisa lá para ler.” O garoto, que já havia decorado as cartilhas da escola e do catecismo, tirou de letra. Sete meses mais tarde, começou a frequentar as aulas no seminário em Conceição do Araguaia. Formado em teologia, descobriu que não queria ser padre. A Igreja, entretanto, aproximou Batista dos movimentos sociais. A luta pela terra, mais especificamente, veio mais tarde, pelos irmãos, que se tornaram posseiros e ocuparam uma fazenda.

A trajetória de Batista se confunde com a do MST. Durante décadas, o advogado sempre esteve por perto, assessorando o movimento. Foi o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996 – a maior matança no campo da história, quando 19 sem-terra foram executados pela polícia paraense –, que despertou em Batista a necessidade de se formar em Direito. Na época já com diploma de teólogo, trabalhava como professor e pouco podia contribuir com a alta demanda jurídica que chegava à Comissão Pastoral da Terra. Prestou vestibular para a Universidade Federal do Pará e se formou advogado.

Depois da matança em Carajás, os movimentos sociais engajados na briga pela reforma agrária se fortaleceram na região. Antes do massacre havia 86 assentamentos do Incra no sul e no sudeste do Pará, e o órgão só tinha um escritório em Belém. O ritmo de invasões era de três ou quatro por ano. Em 2000, quatro anos depois do episódio, o estado já tinha quase 400 assentamentos. Outras siglas surgiram na seara onde antes só havia o MST. Marabá se tornou o centro da luta pela terra. Nesse contexto, o papel do Batista advogado era menos técnico e mais estratégico, de esclarecer os direitos e direcionar as ações. Mais recentemente, com o fortalecimento político dos ruralistas, sua atuação passou a ser mais jurídica. “Os movimentos enfraqueceram e os ruralistas passaram a usar o Judiciário como trincheira de luta”, explicou Batista. “Nessa judicialização dos conflitos, o advogado passa a ter mais destaque, porque a briga é dentro do processo”, afirmou.

Numa tarde de janeiro, Batista estava cercado de papéis e livros em seu escritório na Comissão Pastoral da Terra, em Marabá, um casebre deteriorado cedido pela Igreja. Entrar em sua sala – um cômodo com paredes verde-claras, boa parte com cimento à mostra, e chão de vermelhão encerado – é como voltar no tempo. Móveis de madeira cerejeira e MDF barato acomodam dezenas de documentos e processos. Uma foto de Sebastião Salgado, o ícone brasileiro da fotografia de cunho social, retrata o movimento dos sem-terra. Na janela de vidro canelado, um adesivo carcomido, que lembra silver tape, faz as vezes de cortina e ajuda a impedir a entrada dos raios de sol. Os recursos escassos não impedem que dali saia uma advocacia investigativa de qualidade. “Eles fazem uma defesa técnica à altura das patrocinadas pelos proprietários das terras. Aqui na região, os trabalhadores rurais, cidadãos mais vulneráveis, não estão desassistidos juridicamente”, disse Jane Cleide Silva Souza, promotora agrária da região de Marabá.

Com o reforço de duas advogadas e estrutura espartana, Batista enfrenta no interior do Brasil impérios da advocacia vindos de grandes centros, como no caso dos advogados de Daniel Dantas. O ponto de partida do trabalho são os cartórios, que, por lei, não podem omitir informações – muitas vezes sonegadas pelos órgãos de terra. É um trabalho burocrático e meticuloso, que resgata a história de uma propriedade pela sua documentação. Quando se depara com uma fazenda suspeita, Batista dispara uma sequência de perguntas: tem título? É verdadeiro? É voador? Tem validade? A intenção é averiguar se, em algum momento, essa terra foi usurpada do estado ou da União, de modo a dissolver possíveis fraudes. Ao longo de seis anos, a CPT investigou a origem das fazendas do grupo de Daniel Dantas no sul e no sudeste do Pará. Dos 260 mil hectares analisados, suspeita que 80% podem ser terras públicas estaduais ou federais. “Embora não seja autor do delito, cometido lá atrás, o grupo decidiu comprar imóveis indiscriminadamente, até mesmo os que têm indícios de fraudes”, disse Batista. A Agropecuária Santa Bárbara afirmou que “a CPT nunca comprovou a existência de terras públicas no nome da empresa”.

O Pará é campeão nacional de terras em situação irregular. Um quarto de seu território é de áreas griladas, um total de 30 milhões de hectares ou 30 mil quilômetros quadrados, equivalente à área da Itália. Há várias maneiras de grilar uma propriedade. Todas elas passam pela corrupção de cartórios, pela conivência dos institutos de terras federais e estaduais e pela pistolagem. É comum no Pará uma única área ser reivindicada por vários donos – ganha quem tem mais poder de fogo. Depois de “legalizar” a terra, os grileiros aumentam seu tamanho. “Há municípios com mais papel do que terra”, disse Girolamo Treccani, professor de Direito Agrário da Universidade Federal do Pará (UFPA), autor do mais completo livro sobre o tema. “Como no interior não existe arranha-céu, há algum problema nessa contabilidade.”

No ano passado, Daniel Dantas estreou no Bloomberg Billionaires Index com uma fortuna pessoal calculada em US$1,8 bilhão. Foi descrito pela agência americana como “o bad boy do setor financeiro” que, mais recentemente, se tornou “fazendeiro de gado, especulador de terras e minerador”. Sua gestora de recursos, Opportunity, tem “mais terra do que qualquer outra empresa no Brasil”: cerca de 500 mil hectares, segundo a publicação. Durante o vaivém judicial provocado pela Operação Satiagraha na vida de Dantas, mais de 20 fazendas da Agropecuária Santa Bárbara foram bloqueadas pela Justiça e só foram liberadas a partir de 2012. Cerca de 1.440 famílias ocuparam suas propriedades para brigar pela reforma agrária.

Surgiram vários acampamentos, entre eles o da fazenda Cedro, chamado de Helenira Resende – homenagem a uma militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), desaparecida em 1972 na Guerrilha do Araguaia, um símbolo da resistência à ditadura no Brasil. João Oliveira, líder do Helenira, tem 55 anos e migrou do Maranhão para a região de Marabá há mais de 30 anos. Sob um sol forte de verão, sentado num tronco caído de uma robusta árvore amazônica, ele explica como o MST escolhe as fazendas a serem invadidas – e como a Operação Satiagraha impulsionou as ocupações ali nos últimos anos. “Levamos as famílias para áreas com irregularidade na documentação ou na forma como foi adquirida”, disse. “Temos certeza de que essa terra foi comprada com dinheiro roubado da população e que aqui há lavagem de dinheiro. Por isso, continuaremos resistindo.”

Naquela manhã de novembro, depois do despejo no Helenira Rezende, Batista consagrou seus anos de trabalho no que chama de advocacia investigativa. Com a descoberta do possível título voador, resguardou-se juridicamente e ajudou a remover as cerca de 200 famílias para o naco de terra supostamente da União, agora não mais alvo da reintegração. Dois meses depois, já na nova área, os sem-terra reerguiam suas casas e retomavam suas plantações a poucos quilômetros do acampamento anterior. O cenário era de normalidade. Crianças andavam de bicicleta; outras brincavam de bexiga. Adultos martelavam em pedaços de pau, enquanto no rádio, no volume máximo, tocava “Bum bum tam tam”, a produção caseira do funkeiro paulistano MC Fióti, com base na flauta clássica de Bach, um dos grandes hits do ano.

Por meio de nota, a assessoria da Agropecuária Santa Bárbara (AgroSB) afirmou que a empresa foi criada em 2005 para ser um empreendimento “modelo na produção de proteína animal e vegetal”. O texto diz que a empresa adquiriu 500 mil hectares em terras, e sua atividade gerava cerca de 2 mil empregos diretos e que suas fazendas mantinham escolas. Segundo a empresa, após as invasões dos sem-terra em diversas propriedades, as instalações foram destruídas, inclusive escolas, e que “mais de 10 mil cabeças de gado foram abatidas pelos invasores, especialmente touros e matrizes de alta capacidade genética. Duzentas e trinta e duas pessoas perderam o emprego, e crianças e jovens ficaram sem escola”.

No dia 16 de março, uma nova reviravolta. Os sem-terra acusaram os donos da propriedade de lançarem, de um avião agrícola, veneno sobre os barracos recém-construídos. Uma equipe da Ordem dos Advogados do Brasil e da Unifesspa foi até a área e constatou a tentativa de envenenamento. Num relatório divulgado dias depois, afirmou ter verificado a existência de uma pista de pouso nos arredores, assim como embalagens e rótulos da substância tóxica. Mesmo 40 horas após o episódio, diz o texto, moradores dali ainda reclamavam dos efeitos da intoxicação: “Febre, dores de cabeça, náuseas, secura na garganta e esôfago”. Em resposta à suposta ação, os sem-terra retornaram para a antiga terra do Helenira Rezende. A Agropecuária Santa Bárbara disse que “não há qualquer fundamento nessa alegação” e que “investigações policiais conduzidas pela Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá não encontraram uma única pessoa em hospitais e postos de saúde da região que tenha procurado assistência médica decorrente de intoxicação”.

José Batista disse que o retorno das famílias ao acampamento anterior não foi uma decisão inteligente. Como sempre comedido nas emoções, fez apenas uma análise técnica da situação. “Eles correm o risco de ser despejados de novo”, disse. “Pode haver também consequências do ponto de vista criminal, por estarem desobedecendo a uma ordem judicial.” Sua próxima batalha está em outro acampamento do MST, em Eldorado dos Carajás. Uma reintegração de posse para a área, hoje com 212 famílias, foi marcada para meados de maio. Batista, entretanto, está otimista. Acha que, ao explorar um erro processual dos advogados da Agropecuária Santa Bárbara, conseguirá salvar do despejo pelo menos 60% dos que vivem ali. Nem mesmo diante da perspectiva favorável – ganhar, mais uma vez, de um império como o de Daniel Dantas – ele muda o tom de voz.

Uma resposta to “Como um defensor do MST derrubou a banca do milionário Daniel Dantas”

  1. heloizahelenapiasblog Says:

    lembro bem desse caso, deu muito o q falar,houve muitas mortes na época. Agora a coisa ficou melhor, pelo mewnos p os sem terra, apesar de n concordar muito com eles, mas nesse cado eles tem toda razão, ________________________________________

Os comentários sem assinatura não serão publicados.

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: