As duas principais contradições da crise brasileira: O neoliberalismo e o Partido da Lava-Jato

Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava-Jato em Curitiba, e Rodrigo Janot, procurador-geral da República no auge da operação.

Luiz Roque Miranda Cardia em 9/5/2018

O Brasil vive uma crise profunda. Sua contradição principal é o confronto entre a política e o Partido da Lava-Jato, ou seja, as corporações judiciais. É também uma crise estrutural de sua economia em desindustrialização há três décadas e sem projeto nacional para sua reversão, ou seja, sem uma estratégia de desenvolvimento. Já tratamos disso em outro momento. A contradição entre projeto nacional e neoliberalismo, entre industrialização e dependência primário-exportadora e entre produção e rentismo é, sem dúvida, a tríplice contradição fundamental do Brasil como país capitalista subdesenvolvido na era do pós-fordismo.

Para os que afirmam que essa é a tendência irresistível da globalização e da hegemonia do capital financeiro transnacional, é preciso apontar que esse paradigma não é o chinês, não é o alemão, nem o russo, certamente não é o desejo dos cidadãos ingleses que votaram pelo Brexit, e, sem dúvidas, não é o dos EUA sob o neoprotecionismo de Trump. A globalização financeira tem centros decisórios muito concretos de onde emana: Wall Street, a City londrina e o Banco Central Europeu (alemão na verdade…) – é de imperialismo que se trata.

Apesar de acreditar que é na economia e na geopolítica que residem as questões mais fundamentais a serem enfrentadas por uma nação capitalista periférica, é preciso também atentar para as contradições internas da formação social, e para os problemas das instituições políticas e jurídicas de um país. Além disso, trata-se de fazer uma análise de conjuntura e compreender qual contradição é a mais determinante naquele momento.

Essa é a lição que Mao Tsé Tung dá em seu livro “Sobre a Contradição”. Segundo o líder da Revolução Chinesa, o processo histórico possui diversas contradições, para marxistas como ele, a contradição principal do capitalismo é a luta de classes entre o proletariado e a burguesia. No entanto, em cada conjuntura de cada país, a contradição principal pode se alterar. Ele dá como exemplo a luta pela independência da China contra o imperialismo. A contradição principal na China se dava no século XIX, segundo Mao, entre as massas populares e o decadente regime imperial, porém, diante das agressões ocidentais na Guerra do Ópio, a contradição entre as classes nacionais torna-se secundária, e é a luta contra o invasor estrangeiro a contradição principal.

No século 20, a contradição principal se dava entre os trabalhadores chineses e a nascente burguesia, representada pelos nacionalistas do Kuomintang de Chiang Kai-Shek. Porém, mais uma vez, diante da invasão imperialista dos japoneses, os comunistas, liderados por Mao Tsé-Tung, se aliam aos adversários nacionais e lutam em defesa do território chinês. Pouco depois Chiang Kai-Shek trai os aliados comunistas na guerra contra o Japão e começa a persegui-los pelo interior da China, mas Mao não considera isso uma surpresa, e sim uma nova mudança conjuntural na contradição que de secundária, volta a ser principal1.

Com o Brasil não é diferente. A contradição principal (que chamarei de estrutural) é a economia política do neoliberalismo. No entanto, procurarei demonstrar que a crise política brasileira, que já se arrasta há alguns anos, não decorre apenas da economia, aliás, a crise econômica está sendo profundamente agravada e estendida por um problema mais específico da institucionalidade estatal do Brasil, que é o avanço do autoritarismo judicial que não apenas desestabiliza, mas procura destruir a política.

Crise econômica: o neoliberalismo como contradição estrutural
Evidentemente, o terremoto político tem origem no movimento das placas tectônicas da economia mundial e nacional. Com a economia regredindo para uma dependência cada vez maior da exportação de produtos primários, que estão sujeitos à flutuação da demanda internacional, bastou que os grandes mercados consumidores das commodities brasileiras soluçassem, para que uma abrupta e não-planejada desvalorização do câmbio causasse estagnação e uma miragem de inflação.

A situação política do governo Dilma era complicada desde a tentativa de guinada da Nova Matriz Macroeconômica em 2012, que dependia do investimento produtivo privado. Mas a queda brusca dos juros fez os empresários “produtivos” brasileiros ficarem contra o governo, afinal de contas, o dinheiro deles estava aplicado a juros em títulos públicos e não mais sendo investido em fábricas ou negócios realmente existentes. Nem mesmo as bilionárias desonerações fiscais para os setores produtivos já instalados ajudaram, muitas dessas empresas sob comando do capital externo simplesmente enviaram o dinheiro da renúncia fiscal como remessas de lucro para o exterior.

A Nova Matriz, supostamente desenvolvimentista, apostou no “espírito animal” de um setor empresarial totalmente submetido ao rentismo internacional, ao invés de usar a bonança do boom das commodities para realizar, apenas para dar um exemplo, investimentos públicos mais agressivos em refinarias de petróleo e gás, setor estratégico, no qual o Brasil vende o produto bruto e compra derivados em dólar, pressionando a balança de pagamentos.

Após a queda do governo Dilma, a situação só se agravou. O governo Temer comemora inflação baixa numa economia estagnada com crescimento baixíssimo sustentado pelo agronegócio e pelo extrativismo mineral que se recuperam, e segue a desindustrialização. Com uma agenda neoliberal radical de privatizações, ajuste fiscal, entrega de campos de petróleo para estrangeiros, reforma trabalhista, Temer procura agradar o mercado financeiro, seu único fiador político pra valer.

Diante disso, não há dúvida, a contradição estrutural da economia do Brasil é entre o capital financeiro e o mundo do trabalho produtivo, por isso se mantém a atualidade da indispensável questão nacional como trincheira de luta contra o neoliberalismo.

É importante ressaltar que não pode haver ingenuidade sobre a capacidade de liderança de um Projeto Nacional de Desenvolvimento por uma suposta “burguesia nacional”. A globalização financeira pulverizou a capacidade nacional privada de planejar e investir produtivamente, tendo em vista que as cadeias produtivas internacionais e de financiamento se integraram irreversivelmente. No entanto, essa integração é altamente hierarquizada no sistema centro-periferia, continuando os Estados nacionais centrais planejando e impondo cada um a sua forma de inserção na globalização, é o caso da China, da Alemanha, dos EUA etc. Portanto, apenas um Estado nacional forte, ancorado na iniciativa pública e no manejo firme de sua macroeconomia, é capaz de levar a cabo o Projeto Nacional.

E isso não é uma novidade estrangeira para nós. Foi assim que o Brasil já fez em sua história. Apesar de existir e possuir méritos importantes, não foi a “burguesia nacional” que liderou nosso desenvolvimento, foi Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, João Goulart que criou o Ministério do Planejamento, cujo primeiro titular da pasta foi Celso Furtado, e até mesmo o General Geisel na Ditadura Militar com o II PND que consolidou o parque industrial brasileiro, apesar de todas as críticas verdadeiras que se possa fazer ao desenvolvimentismo autoritário e concentrador de renda da Ditadura, o qual sem dúvida não é um paradigma a ser repetido. Mas o fato é que o Brasil deve ser o paradigma de si próprio, pois já fomos capazes de botar em marcha um audacioso processo de industrialização através do nosso Estado nacional.

Crise política: o avanço do Partido da Lava-Jato como contradição principal da conjuntura histórica
O fracasso da Nova Matriz foi seguido das manifestações de junho de 2013, complexa conjunção de sinais da crise econômica e de legitimação do sistema político, fustigado pela grande mídia oligopolista, e também com interferência do imperialismo como na mudança de regime na Ucrânia, na Primavera Árabe, na tentativa de golpe na Turquia, além dos golpes no Paraguai, Honduras etc. Esse dado não é mera especulação conspiratória, mas é comprovado com os vazamentos de Edward Snowden (ex-agente da NSA, agência de espionagem dos EUA) e do WikiLeaks de Julian Assange (ciberativista que publica documentos secretos de vários governos do mundo). Aliás, não é apenas pela espionagem e sabotagem que o imperialismo atua, mas também pela manipulação psicológica de massa através das redes sociais, mais uma vez um dado real, comprovado aqui.

A crise de 2013 iniciou-se através de protestos contra o aumento das passagens nos transportes municipais e estaduais, e foi intensificada pela indignação contra a violenta repressão praticada pelas polícias militares, particularmente a de São Paulo que feriu gravemente jornalistas. O governo federal tentou debelar o conflito que ia se instalando no país todo a partir do momento que a grande mídia embarcou no movimento. No entanto, a proposta de pacificação social que Dilma e seus ministros ofereceram foi um conjunto ambíguo de reformas. De um lado reformas tributária e política que foram rapidamente travadas ou desfiguradas no Congresso Nacional, de outro propostas regressivas como a reforma da previdência e mais poder às corporações judiciais, o Judiciário e o Ministério Público, a pretexto de combater a corrupção.

A Lei da Delação Premiada, instrumento absolutamente exógeno ao processo penal acusatório brasileiro, foi sancionada por Dilma em agosto de 2013 como resposta aos anseios das manifestações de junho… Esse é o auge da falta de compreensão dos governos do PT, e da esquerda brasileira em geral, sobre o problema das corporações judiciais, tema que também já discutimos. O fato é que essas corporações, tão fortalecidas pela própria esquerda brasileira desde os anos 80, hoje forma uma poderosa aliança com a Rede Globo, e são a principal força política no Brasil, o Partido da Lava-Jato.

Esses fatos aceleraram o desgaste da hegemonia lulista sob ataque desde 2005 na crise do mensalão. As contradições do financiamento do sistema político explodiram no escândalo da Lava-Jato (não por acaso em setores nacionais produtivos e estratégicos como engenharia e petróleo) e abriram uma crise de anomia no governo reeleito por poucos votos de diferença em 2014. A guinada à direita de Dilma, ao nomear Joaquim Levy da Escola de Chicago para o Ministério da Fazenda para adotar medidas recessivas numa economia estagnada, levou a presidente ao isolamento. Outros setores políticos, apanhados em flagrantes obscenos de corrupção, foram abandonando o governo para tentar “estancar a sangria” na famosa frase do senador Romero Jucá pego em grampo da Polícia Federal.

Dilma foi deposta por um impeachment sem crime de responsabilidade. Lula está preso sem que tenha havido o trânsito em julgado de seu processo, que é baseado numa delação premiada de um réu preso preventivamente cujo acordo diminuiu drasticamente sua pena, e está inelegível pela Lei da Ficha Limpa sancionada por ele como presidente. Os dois tiveram um áudio gravado pela polícia federal, e divulgado para o público por Sérgio Moro, um juiz de primeira instância, enquanto Dilma ainda era Presidente da República.

Os fatos são muito eloquentes. A segunda grande contradição da crise brasileira é entre a política e as corporações judiciais. Estas, que não são eleitas por ninguém, querem tornar-se o “Poder Moderador” como disse seu líder máximo, o ministro Luís Roberto Barroso em palestra nos EUA. Ele também disse em outra ocasião que o Judiciário deve atuar para atender o “sentimento social”. Ou seja, Barroso quer que o Judiciário deixe de ser o poder contramajoritário e torne-se um poder político que paire sobre o Executivo e o Legislativo, tutelando o que concursados corporativistas decidirem ser o interesse do povo.

Esse foi o caso das famigeradas “10 Medidas Contra a Corrupção”, projeto de lei levado à Câmara dos Deputados pelas corporações de delegados, procuradores e juízes, com medidas de restrição a garantias processuais. A Câmara fez o seu papel, analisou o projeto e propôs emendas. Mas as corporações decidiram que a Câmara dos Deputados, casa dos representantes eleitos pelo povo, não pode alterar uma lei proposta por eles, e houve até chantagens midiáticas de paralisar processos e investigações, se o projeto não fosse aprovado como enviado.

Tudo isso sem participar de eleições. Eles gostam de concursos altamente elitizados, nomeações e indicações decididas em seus gabinetes, e eventualmente uma eleição interna à corporação para que ela escolha o seu chefe, deixando de lado a prerrogativa constitucional do Poder Executivo de nomear, e do Legislativo de aprovar, as cúpulas não-eleitas das instituições nacionais, como aliás, fazem todos os países capitalistas desenvolvidos sob democracias de massas.

Ainda há quem acredite que a Operação Lava-Jato é uma conspiração que envolve o PSDB para atacar apenas o PT. Mesmo diante de baixas no campo tucano, ainda se diz que é muito pouco e que serve apenas para uma legitimação enganosa à perseguição ao PT. É verdade que o Judiciário é muito mais leniente com acusados tucanos que são menos investigados e processados, e quando julgados, com muita lentidão. Além disso, o PSDB, derrotado nas eleições nacionais em 2002, partiu para uma política udenista e falso-moralista, até mesmo pela ausência de proposta alternativa para a sociedade brasileira. No entanto, o PT é que estava no poder nos últimos anos, e era o alvo óbvio e mais frágil de corporações que querem passar a protagonizar a política, ainda mais com apoio do Departamento de Justiça norte-americano e da Globo.

É verdade também que em algum momento, a oposição tucana, o pemedebismo (na expressão de Marcos Nobre), a Lava-Jato e a Globo foram aliados objetivos contra o governo do PT. Do ponto de vista deles, o PT era o inimigo em comum na conjuntura, inclusive por motivos antagônicos. O MDB e o centrão queriam se livrar de Dilma, justamente para ter mais condições de enfrentar a Lava-Jato, era esse o “grande acordo nacional, com Supremo, com tudo”, idealizado por Sérgio Machado em conversa com Jucá, também gravada e divulgada na imprensa.

Porém, o grande acordo nacional não aconteceu. A Globo e o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tentaram derrubar Temer duas vezes com os flagrantes forjados na delação da JBS dos irmãos Batista. Ele reagiu, muito mais hábil que Dilma, se segurou no cargo, fez nomeações com critérios políticos e não corporativos tanto na substituição de Janot como PGR, como na vaga do falecido Teori Zavascki no STF. Quer queira, quer não, Temer vai influenciar nas eleições, mesmo que as pesquisas mostrem que ele é provavelmente o presidente mais impopular desde a redemocratização, mas o orçamento e a máquina da União valem muito mais do que popularidade. E nada disso impediu que a Lava-Jato continue devastando a política no Brasil.

No PSDB, Aécio não foi o primeiro, mas será comido e digerido, e por isso seus correligionários mineiros não querem que ele chegue perto das eleições. Paulo Preto, operador do PSDB nas obras de infraestrutura em São Paulo e preso pela Lava-Jato, em sua delação premiada vai falar e muito sobre José Serra, e Aloysio Nunes que sequer será candidato a reeleição para ficar discreto no Ministério das Relações Exteriores. Alckmin, além de também ser alvo de delações e inquéritos, sofre as consequências de ter chocado o ovo da serpente na prefeitura de São Paulo. Doria não se submete a ninguém, traiu Alckmin quando tentou furar a fila para o Palácio do Planalto, e agora como candidato ao Palácio dos Bandeirantes antagoniza Márcio França, atual governador que viabilizou a coligação com extenso tempo de TV para eleger o lobista prefeito.

Doria é fruto do discurso da antipolítica encabeçado pelas corporações, nessa perspectiva ele representa o Partido da Lava-Jato corroendo o PSDB por dentro. São vários os movimentos de degradação calcados nesse clima da antipolítica. FHC já está há algum tempo desesperado buscando essa alternativa, ensaiou lançar Luciano Huck com apoio da Globo, e nessa mesma emissora em entrevista no programa de Pedro Bial, disse que Marina Silva e Joaquim Barbosa representam a tal da “nova política”. Barbosa, aliás, se coloca como alternativa à crise política também por vir do Judiciário onde ganhou notoriedade por sua intransigência com a corrupção no caso do mensalão, sem ter qualquer tipo de proposta clara de projeto para o país. Por outro lado, ele atrai setores da esquerda por sua origem pobre e negra, atendendo aos requisitos do identitarismo que emana do Partido Democrata dos EUA e tem muita influência no discurso da Rede Globo. Nesse sentido, Joaquim Barbosa é a ala esquerda do Partido da Lava-Jato. Sua desistência a se candidatar à presidência não o afasta da política, pois possivelmente será candidato a senador, ou até governador, isso se não aceitar ser vice de Marina ou algum outro candidato, tendo em vista que seu desempenho nas pesquisas é muito forte para ser desperdiçado.

O centrão ainda não decidiu para onde vai. Nem Alckmin, nem Temer, nem Meirelles, nem Rodrigo Maia, conseguem empolgar a massa amorfa de deputados que liderou a queda de Dilma. Com as trocas alucinantes de partido para as composições regionais, disputas pelos fundos partidários e emendas parlamentares, o PP se tornou o partido mais importante na aliança governista do MDB, sendo o mais atingido pela Lava-Jato, com seu presidente, Ciro Nogueira, alvo de delações e inquéritos. Enquanto o sectarismo da esquerda impede a atração do centro político para o enfrentamento às corporações, a direita também não consegue aglutinar.

O campo da esquerda sem dúvida foi o que mais sofreu com a queda de Dilma e a prisão de Lula. Mas a força eleitoral do ex-presidente permanece. Certamente virão novos ataques contra a cúpula petista. Palocci fechou acordo de delação premiada que deve atingir novamente Lula e outras figuras importantes do partido. Esse acordo estava sendo tratado lentamente há meses e chegou a ser interrompido, mas veio num momento em que havia expectativa de uma decisão favorável do STF para soltar Lula, o que rapidamente pareceu tornar-se improvável.

Assim como a Rússia e os EUA tem um arsenal atômico capaz de destruir o planeta Terra dezenas de vezes, a Lava-Jato tem um arsenal de delações premiadas que tende ao infinito para destruir o sistema político brasileiro. A influência do poder econômico no poder político do Brasil tornou-se o seu calcanhar de Aquiles. Em qualquer democracia capitalista há mistura entre dinheiro e poder, mas enquanto nos EUA os candidatos exibem com orgulho quanto dinheiro arrecadam na campanha, no Brasil é preciso fazer caixa 2 para pagar marqueteiros milionários. Essa lógica, certa não está, mas está sendo usada (à esquerda e à direita) como pretexto para destruir a legitimidade do sufrágio universal. As corporações não eleitas avançam com o discurso moralista, usufruindo de seus salários acima do teto, dormindo em seus apartamentos comprados obscenamente no Programa Minha Casa Minha Vida e recebendo dois auxílios moradia por casal de toga.

Na tradição política brasileira, é o protagonismo do Poder Executivo e sua força plebiscitária que encarnou os momentos de maior participação popular na democracia. Esse fenômeno foi chamado pejorativamente de populismo, no entanto, é preciso que se recupere esse termo não como manipulação das massas como a ideologia acadêmica travestida de ciência tentou estigmatizar, mas como forma de interpelação para que o povo interfira nos rumos de seu país. Nesse contexto catastrófico para a democracia brasileira, e para a economia nacional, é preciso que haja muita responsabilidade, e principalmente coragem de todas as forças políticas, principalmente da centro-esquerda, para que encontrem uma saída pela soberania do voto popular com fortalecimento dos poderes eleitos para superação do neoliberalismo.

Notas de rodapé
MAO, Tsé-Tung. Sobre a Prática/Sobre a Contradição. São Paulo: Expressão Popular, 2009, p. 57-65.

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