Caso Odebrecht: TRF4 aceita pedido de inclusão do depoimento de Tacla Duran na defesa de Lula

Lido no DCM em 2/5/2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, aceitou na quarta-feira, dia 2/5, o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para remeter recurso ordinário em habeas corpus ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A admissibilidade foi aceita pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, vice-presidente da corte. A defesa pede a inclusão do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran como testemunha no processo que apura o recebimento de propina da empreiteira.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o petista recebeu um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e um terreno onde seria erguido o Instituto Lula, como vantagem indevida. Nesta ação, além de Lula, são réus o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht; e o ex-ministro Antônio Palocci.

O pedido de inclusão do depoimento de Tacla Duran já havia sido negado pelos desembargadores do TRF4 em fevereiro e também em abril.

O juiz Sérgio Moro recusou duas vezes a oitiva de Duran no processo. A defesa de Lula, porém, sustenta que o advogado afirmou na CPMI da JBS que tem informações e provas sobre adulteração de documentos nos sistemas da Odebrecht.

Os advogados dizem que documentos apresentados pela construtora no acordo de colaboração foram adulterados. O objetivo da defesa de Lula era de que Duran prestasse depoimento no âmbito do incidente de falsidade.

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