Toffoli nega liminar para suspender processo contra Lula em Curitiba

Via Jornal GGN em 3/5/2018

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou na quinta-feira, dia 3/5, o pedido de liminar feito pela defesa de Lula para suspender uma ação penal que tramita na jurisdição de Sérgio Moro envolvendo a delação da Odebrecht.

Segundo o Estadão, ao negar o pedido, “Toffoli ainda pediu informações técnicas complementares à petição assinada pela defesa de Lula num prazo de 15 dias (o valor da causa não está indicado na petição inicial). Após esse período, o ministro pede que Moro preste informações a respeito do pedido do petista, para então dar vista à Procuradoria-geral da República (PGR).”

Na quarta-feira, dia 2/4, a defesa de Lula protocolou no Supremo uma reclamação (RCL 30372) contra a decisão de Moro, que se recusou a enviar o caso contra o petista para a Justiça de São Paulo após o STF entender que a delação da Odebrecht não tem relações com a Petrobras.

A defesa quer que Moro seja obrigado a “determinar a imediata remessa dos autos à Seção Judiciária de São Paulo, declarando-se a nulidade de todos os atos praticados pelo juízo reclamado no processo-crime em questão. Subsidiariamente, que se determine o encaminhamento à Justiça Federal de São Paulo de todos os depoimentos e elementos de corroboração indicados na decisão da Segunda Turma do STF”, informa o portal do Supremo.

Por conta da delação da Odebrecht, Lula é réu em duas ações: uma sobre o sítio de Atibaia e outra sobre um imóvel nunca utilizado pelo Instituto Lula e um apartamento que pertence a Glaucos da Costamarques, primo distante de José Carlos Bumlai. A Lava-Jato alega que a reforma do sítio, a compra do imóvel e a locação do apartamento faziam parte de um esquema para beneficiar o ex-presidente.

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