Refeição de R$1 mil: Senado gastou R$27 milhões com cota parlamentar em 2017

Carro oficial com combustível à vontade é apenas um dos muitos privilégios dos 81 senadores.

Via Congresso em foco em 20/4/2018

O uso do dinheiro público por parlamentares continua nas alturas quase dez anos depois de o Congresso em Foco revelar farras como a das passagens aéreas e a dos supersalários nos três Poderes. Em 2017, somaram R$26,6 mil os reembolsos solicitados por senadores por meio do chamado “cotão”, a cota parlamentar para bancar gastos relativos ao mandato. Como este site já mostrou por diversas vezes, nem sempre o uso do dinheiro do contribuinte é utilizado para os devidos fins. Carro oficial com combustível à vontade, aliás, é apenas um dos privilégios que o Senado põe à disposição dos 81 mandatários.

Segundo reportagem do portal G1 veiculada no sábado, dia21/4, no ano passado houve apresentação de nota fiscal até para reembolsar refeição que custou mais de R$1 mil. O feito foi da senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), que pagou uma despesa de R$1.064,00 em um restaurante, em Goiás, no dia 14 de agosto. Quem também gastou muito com refeições foi Ciro Nogueira (PP/PI), presidente nacional de seu partido, que pediu reembolso de gastos de centenas de milhares de reais. Um deles, segundo nota fiscal em nome de Ciro, foi de R$846,00 em apenas um restaurante.

Nos termos de um ato publicado pelo Senado em 2014, o cotão, apelido de Cota para a Atividade Parlamentar, deve ser usado “em compromisso de natureza política, funcional ou de representação parlamentar, ressalvados os de caráter eleitoral” quando se trata de alimentação. Não está claro na norma se o benefício é restrito a senadores ou pode ser concedido também a assessores de gabinete.

Mas são várias as mordomias bancadas com dinheiro público do cotão em tempos de crise econômica, que já dura há alguns anos, para a grande maioria da população. Viagem de jatinho, hospedagem em flats e luxo aos fins de semana, além das refeições de alto custo, são algumas delas. Vale lembrar que, assim como os deputados, os senadores têm à disposição um parque gráfico que lhes garante a publicação de livros e demais publicações que, na quase totalidade das vezes, é usada para autopromoção.

“Foram apresentadas 26.964 notas fiscais referentes a despesas no ano passado. O prazo final para o lançamento dos pedidos de reembolso foi 31 de março deste ano. As despesas são feitas não só pelos senadores, mas também por servidores lotados em seus gabinetes”, diz a reportagem assinada pela jornalista Gabriela Caesar.

A matéria revela que a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), apresentou ao menos 81 notas fiscais, em 2017, relativas a hospedagem de assessores de seu gabinete ou da própria parlamentar, em ressarcimento total de R$26,6 mil. Vinte e dois desses pedidos de reembolso, mostra o levantamento, são referentes à acomodação de funcionários em um flat curitibano. “É possível constatar, inclusive, que a data de emissão de pelo menos quatro notas caiu em fins de semana.”

Por sua vez, o senador Aécio Neves (MG) foi quem mais gastou na categoria “aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles”. Somados todos os gastos, o tucano pediu o reembolso R$156,5 mil no ano passado, montante que corresponde a 73,4% de tudo o que ele consumiu segundo os pedidos de reembolso apresentados.

A matéria destaca ainda que os dados, apesar de disponíveis no site do Senado, atentam contra a transparência imposta por lei. “A Casa não diz se usa alguma tecnologia para analisar e auditar os documentos. São, em média, mais de 2 mil notas fiscais por mês. O desenvolvedor e sociólogo Eduardo Cuducos, um dos fundadores da Operação Serenata de Amor, projeto financiado por internautas que se entusiasmaram com a ideia de monitorar os gastos da cota parlamentar na Câmara dos Deputados, diz que um dos motivos de a iniciativa não ter sido ampliada para o Senado é a ausência das imagens das notas fiscais”, acrescenta o texto.

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