Cármen Lúcia, que salvou Aécio com voto decisivo, manda Lula para prisão

A ministra Cármen Lúcia que deu o voto decisivo para livrar Aécio da prisão, agora deu o voto decisivo para prender Lula, no mesmo placar similar ao que chegou até ela quando votou para livrar Aécio (5 × 5) e agora votou para prender Lula, relembre como foi o voto decisivo dela para salvar Aécio. Relembre.

DEPOIS DE MAIS DE 12 HORAS, CÁRMEN LÚCIA DECIDE A FAVOR DE AÉCIO EM VOTAÇÃO NO STF
Via Revista Fórum em 11/10/2017

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, transformou a decisão que questiona a aplicação de medidas restritivas de liberdade contra deputados e senadores pela Corte numa imensa lambança.

O Supremo já teve sessões ridículas, mas essa foi historicamente ridícula. Porque depois de 12 horas de discussão e votações a presidenta do STF tentou fazer de conta que não estava votando de forma seletiva.

Mas o seu voto num primeiro momento foi absolutamente claro: “salvo afastamento do mandato ou em caso de constrangimento”. Ou seja, exatamente como no caso específico de Aécio Neves.

Depois do questionamento do relator Edson Fachin, deu-se quase mais 1 hora de debate, com Aécio contando com Alexandre Morais mais como um advogado de defesa, do que como um juiz.

Ao final, ficou decidido que pra que um parlamentar seja afastado do mandato, sua casa legislativa precisa concordar.

O único objetivo disso era preservar o senador Aécio Neves, atual presidente afastado do PSDB. Como se sabe, o pai do golpe contra Dilma. E que conta com ampla maioria no Senado para se livrar do constrangimento de ter que continuar dormindo na sua casa.

O relator, ministro Edson Fachin, votou para que decisão não fosse submetida ao aval da Câmara e do Senado.

Votaram com Fachin: o decano Celso de Mello, Rosa Weber, Luis Fux e Luis Barroso.

Votaram contra o encaminhamento de Fachin: os ministros Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Lewandovski, Dias Toffoli, Alexandre de Morais e Cármen Lúcia.

O blogueiro tem muitas dúvidas sobre se este tipo de decisão do Supremo é ou não um desiquilíbrio dos poderes. Mas o que ficou claro nesta votação é que parte do STF não estava preocupado com isso, mas com a situação do presidente do PSDB, homem forte do Senado.

Ou seja, a votação foi uma vergonha. A decisão de Cármen Lúcia e sua condução no julgamento foi muito mais vergonhosa ainda. E a ação de Alexandre Morais como advogado de defesa de Aécio. Bem, neste caso a vergonha se torna algo mais sério. Algo absolutamente asqueroso.

***

Cármen Lúcia foi nomeada como ministra do STF pelo ex-presidente Lula.

APÓS VOTO DE MINERVA DE CÁRMEN LÚCIA, LULA PODE SER PRESO
Com a rejeição do habeas corpus pelo plenário da Corte, a execução da pena ainda dependerá de mais alguns passos no TRF4. De qualquer maneira, recursos devem ser rejeitados e mandado de prisão deve ser expedido nas próximas semanas.
Via Revista Fórum em 5/4/2018

Citando votações anteriores em que votou a favor de prisão após condenação em segunda instância, a ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deixou claro seu voto contra o habeas corpus de Lula. Dessa forma, o resultado final foi de 6 a 5 contra o ex-presidente.

O voto de Cármen Lúcia não surpreende, mas é importante observar que há menos de três meses ela também ficou em posição de decidir a favor ou contra o senador Aécio Neves (PSDB) e depois de muito circular na sua argumentação, votou a favor do tucano.

Com a rejeição do habeas corpus pelo plenário da Corte, a execução da pena ainda dependerá de mais alguns passos no TRF4. A defesa de Lula ainda tem direito a um último recurso em segunda instância, no tribunal, e tem até o dia 10 de abril para protocolá-lo. Somente após a rejeição da nova apelação que o TRF4 poderá enviar um ofício ao juiz Sérgio Moro o comunicando sobre a decisão. A partir daí, Moro já poderá expedir um mandado de prisão contra o petista, que foi condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão.

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