Como Sérgio Moro virou juiz com erros básicos de gramática e interpretação de texto?

Via CartaCampinas em 29/3/2018

Uma das coisas que o Brasil talvez precisaria fazer é uma auditoria nos concursos públicos para juiz. O concurso para juiz é talvez um dos mais difíceis, se não o mais difícil que existe. No entanto, há atualmente coisas estranhas que podem indicar indícios de fraude.

Uma das coisas estranhas é a quantidade de parentes entre os juízes aprovados em concursos. Em concursos extremamente concorridos, seria muito difícil a filha, tio, sobrinha, esposa, marido etc passarem com tanta facilidade. Até ministros do Supremo têm parentes aprovados em concurso. Isso sem contar com o nepotismo nos tribunais.

No entanto, nos últimos tempos temos visto muitos juízes expressando preconceito, arrogância, além de mau caratismo que não condiz com um sujeito preparado e de grande capacidade intelectual, muito menos com um guardião da Lei.

O caso do juiz Sérgio Moro é enigmático. Além de todas as confusões que Sérgio Moro aprontou no processo contra Lula, inclusive reconhecendo que não há ligação entre a corrupção da Petrobras e as acusações contra o ex-presidente, o que inviabiliza a sua própria competência para julgá-lo, Moro também foi contra um projeto de lei que punia juízes que interpretassem a lei à revelia do que está escrito. Moro foi contra e defendeu interpretação do juiz acima (ou além) da lei.

Recentemente, 122 juristas escreveram livros sobre os erros de Moro na condenação sobre Lula. Em outro caso, um erro de Moro destruiu a vida de um executivo. Em outro erro, pessoas ficaram presas inocentemente.

Mas na última segunda-feira, 26, ele se superou. Ele cometeu erros primários de português. Muitos brasileiros até podem cometer esses erros. Não há problema algum. Mas é difícil de acreditar que um juiz, que teria estudado anos a fio para passar em um concurso, cometesse um deslize primário sobre o verbo haver.

Não fosse isso, o professor de física, Marcos César Danhoni Neves, que tem mais de 30 anos de docência em universidade do Paraná também já levantou suspeitas sobre a agilidade com que o juiz Sérgio Moro conseguiu alguns títulos acadêmicos.

“Moro tem um currículo péssimo: uma página no sistema Lattes (do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico ligado ao extinto MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia). Lista somente 4 livros e 5 artigos publicados. Mesmo sua formação acadêmica é estranha: mestrado e doutorado obtidos em três anos. Isso precisaria ser investigado, pois a formação mínima regulada pela Capes-MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Ministério da Educação) é de 24 meses para Mestrado e 48 meses para o Doutorado. Significa que “algo” ocorreu nessa formação apressada. Que “algo” é esse, é necessário apurar com rigor jurídico”, escreveu Danhoni Neves em artigo.

***

Por Francisco Horta em 2/4/2018

Para haver uma “colheita” de provas é preciso antes que alguém tenha plantado as provas, não é?

Edit 1: Foi um ato falho do pretor de Curitiba. Porque “Coleta” significa o ato de captar algo que não foi antes pensado estar ali. Falamos em “padrão caçador-coletor” para identificar o ato de viver de extrativismo. “Colheita” presume um anterior “plantar”. É um ato premeditado, urdido no intento da própria colheita. Portanto, são dois sentidos diferentes. Eu diria que para o direito, sentidos até opostos.

Edit 2: Em função da discussão que se surge há que se avaliar algumas coisas. A despeito do sentido que a palavra em direito tenha, isto não impede que ela seja usada em outro. Também não impede que a escolha por esta palavra não envolva a percepção de outros sentidos. Em segundo lugar, nem sempre a busca pelo sentido original da palavra nos ajuda a entender o uso contemporâneo dela. 9 entre 10 dicionários vão colocar a palavra “servo” e “escravo” como sinônimos. 9 entre 10 historiadores vão te dar aulas te mostrando que são completamente diferentes. Em terceiro lugar, há que se perceber que sim, a palavra “colheita” se liga na civilização ocidental, necessariamente como uma segunda ação quando a primeira foi a ação de “plantar”. O sentido da palavra “coleta” remete a uma ação apenas. E como em direito não se pode fazer flagrantes armados, diligências por denúncia achar provas intencionadas e outras formas comumente usadas para “forjar narrativas” … me parece sim que o termo de Moro além de errado, encerra um sincericídio gritante.

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