O ataque aos impostos esconde uma perversidade

J.Carlos de Assis, via Jornal GGN em 8/3/2018

O homem comum que a Globo põe no ar para pedir menos impostos no Brasil é o mesmo que se beneficia dos serviços públicos financiados pelos três níveis de Governo. Ah, a Globo não deixa de dizer que o imposto no Brasil é alto em comparação com a qualidade dos serviços públicos. Mas ela ataca abstratamente os impostos como se fossem uma extravagância brasileira. Omite, sobretudo, quem são os principais beneficiários dos impostos. Notadamente, o sistema de comunicação (publicidade) e o sistema financeiro (juros).

A carga tributária no Brasil, da ordem de 30% do PIB, não é alta para padrões internacionais. Comparada aos países nórdicos, por exemplo, é extremamente baixa. Nosso grande problema é a forma como são distribuídos os impostos. A União concentra a maior parte deles em suas funções e deixa à míngua Estados e Municípios, justamente os entes federados mais próximos da população com suas redes de saúde, educação e segurança. Já os juros consomem anualmente cerca de R$400 bilhões sobre a dívida pública.

Por que a Globo usa o homem comum para defender a tese de que os impostos no país são elevados quando ela própria se beneficia deles? Primeiro, porque o manipula; segundo, porque não importa para ela quanto se pagam os impostos: seu boleto com a cobrança de publicidade chega no caixa do Governo independentemente de quem paga o imposto. Além do mais, ela vocaliza as demandas da Fiep, Firjan e outras entidades empresariais que querem baixar impostos para reduzir custos com obrigações sociais.

Talvez a melhor forma de explicar esse processo é recorrendo à terminologia de Marx. O imposto é o que podemos chamar de base do valor para a mais valia social. No valor do produto, a mais valia é o resultado do trabalho não pago ao trabalhador, reduzindo-se este ao mínimo nos ciclos de baixa do sistema capitalista (por força do exército industrial de reserva). Entram nessa categoria principalmente os juros, os serviços privados, os lucros e os impostos, ou mais valia social. Tudo é pago pela força de trabalho, que é quem move todo o sistema.

Nesse esquema, quando sindicalistas como Paulinho se associam à Fiesp para atacar os impostos, ele provavelmente ignora que o beneficiário dessa eventual queda não será o trabalhador ou os não proprietários em geral, mas o próprio capitalista. Reduzindo o imposto, reduz-se a mais valia social; reduzindo-se a mais valia social, aumenta-se a fração do valor de que o capitalista se apropria do produto; como resultado, o Estado terá menos recursos para converter mais valia social em serviços públicos essenciais.

Há um aspecto em que Paulinho e outros sindicalistas que reivindicam menores impostos tem razão: quando se trata de repartição da carta tributária. Os trabalhadores e as classes médias brasileiras pagam impostos demais, em quantidade e em valor, quando comparados às classes de renda superior. Isso é ainda mais injusto na medida em que se sabe que as faixas do imposto de renda, o principal imposto direto, não são atualizadas pela inflação. A isso corresponde aumento real do imposto, às vezes imperceptíveis.

Por outro lado, os maiores magnatas do país pagam impostos insignificantes, como é o caso da tributação de juros e dividendos. Esse tratamento aos donos do capital é indecente. Eles são beneficiários do sigilo bancário: as estatísticas de concentração de renda no Brasil são enviesadas porque não contemplam as posições individuais dos detentores de capital. Isso significa uma altíssima concentração de renda e de riqueza: seis brasileiros têm renda equivalente à de 100 milhões mais pobres, enquanto 1% é dono de 30% da riqueza do país.

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