Governo Temer, na contramão do bom senso, recebe o prêmio “Fóssil do Dia” na COP23

Subsídios multibilionários aos combustíveis fósseis rendem ao Brasil o prêmio “Fóssil do Dia” na COP23.

Sílvia Dias, via Neo Mondo em 16/11/2017

O prêmio mais tradicional das Conferências da ONU sobre Mudanças Climáticas, o “Fóssil do Dia”, está indo para o Brasil. Não por causa dos seus negociadores, mas por causa do presidente. De acordo com o grande grupo de ONGs ambientais que selecionam os vencedores do prêmio – uma brincadeira para sinalizar aqueles que tornam as negociações climáticas mais difíceis – o Fóssil de hoje vai ao Brasil por causa da Medida Provisória enviada por Temer ao Congresso que pode dar às empresas de petróleo US$300 bilhões em subsídios para perfurar suas reservas offshore.

O “Fóssil do Dia” é uma tradição das negociações climáticas que teve início em 1999 – quando a COP também foi realizada em Bonn, na Alemanha. A premiação foi iniciada pela NGO alemã Forum e é conduzido pela Climate Action Network (CAN): seus membros elegem os países que julgaram ter feito o seu “melhor” para bloquear o progresso nas negociações ou na implementação do Acordo de Paris durante as negociações das Nações Unidas sobre mudanças climáticas.

Veja abaixo a declaração lida pelas ONGs ao premiar o Brasil com o prêmio fóssil:

BRASIL ACOMETIDO PELA FEBRE DO PETRÓLEO
O Fóssil para hoje (quarta 15/11) vai para o Brasil, por propor um projeto de lei que poderia dar às companhias de petróleo US$300 bilhões em subsídios para perfurar suas reservas offshore.
Você ouviu isso certo, US$300 bilhões.
Pensemos sobre isso por um minuto – é aproximadamente o valor de uma Torre Eiffel ou seis torres de Londres. Basicamente, uma quantidade insana de dinheiro. Também é cerca de 360 vezes mais do que o mundo inteiro fornece em apoio anual para financiamento de resiliência climática e desastre nos Pequenos Estados insulares em desenvolvimento, destacando como os fluxos de financiamento do clima atual são diferentes em comparação com os subsídios maciços de combustíveis fósseis.
O Brasil, o gigante verde sul-americano, a terra dos biocombustíveis sustentáveis e o orgulhoso portador de uma mistura de energia com baixa emissão de carbono, é a mais nova vítima da febre do petróleo.
Uma Medida Provisória enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer, que pode ser votada nas próximas semanas, abre o país a um frenesi do petróleo, dando às empresas um pacote de isenções fiscais que podem ascender a US$300 trilhões nos próximos 25 anos. O ministro do Meio Ambiente do Brasil chamou o projeto de lei “inaceitável”.
A taxa de aprovação pública da Temer é de 3%, aproximadamente a mesma que a margem de erro das pesquisas. Mas certamente, as grandes empresas de petróleo têm uma opinião sobre ele melhor do que os eleitores brasileiros.
O objetivo da medida é acelerar o desenvolvimento da camada de pré-sal ultraprofunda, uma reserva do petróleo offshore que se pensa conter 176 bilhões de barris recuperáveis. Se esse óleo fosse queimado, o Brasil sozinho consumiria 18% do orçamento de carbono restante por 1,5 graus, acabando com nossas chances de afastar o mundo de uma catástrofe climática.
O engraçado é que o governo brasileiro parece estar totalmente ciente de que está cometendo uma falta. Como um funcionário do governo disse com franqueza, “o mundo está indo em direção a uma economia de baixo carbono. Haverá petróleo no chão, e esperamos que não seja nosso”.
O cinismo flagrante da administração Temer está em contraste com a posição bastante progressiva tomada pela delegação brasileira em Fiji-em-Bonn. Enquanto os diplomatas aqui pedem biocombustíveis como uma solução climática e pressionam para a ambição pré-2020, de volta para casa, a atitude é “drill, baby, drill!”.
Brasil, você faz uma cara boa, mas abaixo daquela camada de tinta verde encontra-se uma petrocracia em construção. É hora de levar subsídios absurdos e destiná-los a um melhor uso, mais verde.

GREENPEACE
Projeto irresponsável do governo Temer de conceder R$1 trilhão em subsídios à indústria do petróleo deu o “prêmio” ao país.

Nesta quarta-feira (15/11), dia em que celebra a Proclamação da República, o Brasil passou por um novo vexame internacional ao receber o “Fóssil do Dia”, na Conferência do Clima da ONU em Bonn, na Alemanha. O motivo foi a Medida Provisória do governo Temer de conceder à indústria do petróleo um trilhão de reais para incentivar a exploração do pré-sal. O consumo dessas reservas aniquilaria a meta de limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C.

A MP do trilhão, como está sendo chamada, aguarda aprovação na Câmara dos Deputados, mas expõe a contradição do governo em pregar por mais ambição no combate às mudanças climáticas ao mesmo tempo em que busca incentivar a indústria atrasada do petróleo, além de promover diversos retrocessos ambientais.

“Para as negociações do clima, o Brasil é um país decisivo. Porém, para o presidente Temer, os problemas climáticos parecem ser dispensáveis. A MP 795 nos coloca na contramão do que o mundo precisa. As mudanças no clima atingirão principalmente os mais necessitados, por isso são necessárias ações urgentes e ambiciosas. Porém, sabemos que não temos um presidente à altura de tais atos”, afirma Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.

O prêmio “Fóssil do Dia”, uma iniciativa da Climate Action Network, é entregue diariamente por organizações da sociedade civil na COP como forma de denunciar os países que menos contribuíram para o progresso das negociações e mais se afastaram do cumprimento das metas para conter o aquecimento global.

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