Boaventura de Souza: Querem que oprimidos pensem que a saída é votar no opressor

Leonardo Sakamoto em 17/11/2017

“Se os partidos não se derem conta que estamos em uma situação pré-fascista, em que a democracia foi sequestrada por antidemocratas, no final, estarão todos destruídos por essas forças conservadoras”.

A avaliação é do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, considerado um dos mais importantes intelectuais da esquerda na atualidade. Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Portugal, e professor da Universidade de Wisconsin-Madison, nos Estados Unidos, e da Universidade de Warwick, no Reino Unido, possui uma extensa produção sobre participação social, modelos de democracia e concepções de direitos humanos. Ligado a movimentos sociais brasileiros e globais, Boaventura veio ao Brasil participar de uma série de eventos em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre e falou com o blog.

Ele afirma que a discussão sobre a renovação da esquerda é dificultada por não sabermos o destino de Lula e critica a qualidade da sentença produzida contra o ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro.

Em sua opinião, um dos grandes problemas do PT é que seu governo se esqueceu dos movimentos sociais, sobretudo sob Dilma. “E só recorreram a eles quando já era tarde demais”. E que o Brasil, como outros da América Latina, conseguiu distribuir riqueza durante o ciclo de alta das commodities, mas não alterou o sistema político corrupto e oligárquico, muito menos as desigualdades tributárias que favorecem os mais ricos.

Defendendo o protagonismo dos movimentos sociais na política, ele aponta o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, como uma figura que vai emergir dessa necessidade da renovação. “Penso que ele pode ter um papel importante no futuro”.

Em sua análise, o sistema se apresenta como anti-sistema neste momento. “Bolsonaro é um homem do sistema, chegou à posição que está pelo sistema. Trump só pode ser bilionário porque é um homem do sistema, mas se apresenta como anti-sistema. A perda das definições ideológicas está a criar uma massiva falsa consciência que faz com que vítimas se voltem contra vítimas, e os pobres contra pobres”.

Leiam a entrevista:

Durante o ciclo progressista dos anos 2000, a América Latina se apresentava como um espaço pujante que parecia anunciar mudanças sociais profundas. Hoje, qual é o balanço que faz? O que deu certo e o que falhou?
Boaventura
– Esses governos significaram fundamentalmente que há uma alternativa. Não é uma alternativa revolucionária, a alteração total do sistema, mas, dentro desse sistema, que é possível governar para objetivos diferentes que vão no sentido de uma maior distribuição de riqueza. E, de fato, quase todos esses governos tiveram políticas redistributivas. E quase todas do mesmo tipo, ações que o Banco Mundial considerava como medidas compensatórias, como o Bolsa Família. A ideia de uma alternativa política e também de objetivos de redistribuição social são dois ganhos completamente positivos desse período.
O que correu mal? É que esses governos, uns mais do que outros, não alteraram o sistema econômico (nem pretendiam) e o sistema político. No Brasil, significou governar “à moda antiga” com objetivo de distribuição social. Mas o sistema político era corrupto, oligárquico, desenhado para que as classes dominantes continuassem a governar os países. Oligarquias que quando não conseguem por via democrática, encontram outra maneira.
E isso só foi possível durante um período curto que é o período em que os preços das commodities estavam em alta, com a China como ator de peso. O ciclo das commodities é de dez anos, atinge um pico e começa a declinar. E assim foi. O preço em alta permitiu que esses governos tivessem recursos para poder fazer uma distribuição social sem alterar o sistema tributário, sem alterar o sistema político.
O que isso significa? Diminuíram a pobreza, mas não alteraram a desigualdade estrutural da sociedade. Ela continuou a ser tão polarizada entre ricos e pobres, até mais, mas os mais pobres deixaram de estar abaixo da linha da pobreza – cerca de 50 milhões de pessoas no caso brasileiro. O problema é que esse sistema, além de ter muitos danos sociais e ambientais, porque obviamente obrigou a expulsão de indígenas, de populações quilombolas, dos seus territórios, também foi neoextrativista, uma continuidade do sistema colonial de extração de matéria-prima, mas com uma dimensão e uma escala sem precedentes.
Disso pode-se tirar algumas lições. Primeiro, esse modelo de desenvolvimento é insustentável a médio prazo, não são porque as commodities oscilam, mas porque os danos sociais e ambientais são terríveis. Segundo, os fins não justificam os meios e, portanto, não se pode governar à moda antiga, com os partidos antigos e oligarquias, para objetivos novos. Porque, em qualquer momento, há traição, como aconteceu aqui no Brasil. É um pouco difícil entender internacionalmente como um vice-presidente de um governo, e que esteve bastante tempo como vice, é líder de um golpe contra a presidente. Isso contradiz tudo aquilo que se dizia da República e da Constituição brasileiras, que era um país relativamente consolidado e visto com uma institucionalidade forte.

Dentro desse contexto de fim de ciclo, como fica a renovação? A esquerda que esteve no poder não colocou as questões feministas e étnico-raciais no foco principal de seu projeto. Como ficam Lula e PT nesse processo?
Nós até podemos dizer que houve avanços nos direitos étnico-raciais e feministas nos últimos 13 anos. Não podemos esquecer que as ações afirmativas, a educação especial indígena e a quilombola, por exemplo, são ganhos que socialmente e politicamente vieram a ter um efeito social. No próprio plano feminista, houve avanços nesse período.
O que acontece é que esses avanços são totalmente subordinados a um modelo de desenvolvimento. Era possível ter ações afirmativas, mas não era possível garantir os direitos dos indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul, entre tantos outros povos indígenas, que chocavam de frente com o agronegócio, por exemplo. Sempre que essas conquistas do plano étnico racial ou de combate ao patriarcado chocaram com o modelo de desenvolvimento tiveram que ceder.
A renovação, no caso da esquerda brasileira, é particularmente complicada. O PT cometeu erros, mas também houve hostilidade da mídia corporativa contra ele e interferência do imperialismo norte-americano, que é muito forte no Brasil. Ao mesmo tempo, o PT devorou um pouco as energias da esquerda, não há outros partidos protagonistas. Os partidos pequenos enfrentam o estigma do isolamento.
Somado a esse quadro, há o problema da criminalização do presidente Lula. Eu li a sentença do juiz Sérgio Moro e fiquei envergonhado, porque além de sociólogo, também sou jurista. Como é possível que aquela sentença possa vir a prevalecer no sistema jurídico brasileiro? Porque não vi provas consistentes que pudessem levam à condenação. Aliás, para mim, é muito problemático o juiz que investiga e que acusa ser também o juiz que julga. Não há isso em qualquer sistema jurídico do mundo porque, obviamente, o juiz que investiga tem interesse em condenar para provar que estava certo.
As forças conservadoras querem varrer da memória dos brasileiros a ideia da alternativa feita por alguém que não pertence às classes dominantes, no caso o presidente Lula. Mas não fizeram isso confrontando-o como um problema político, mas como um problema jurídico. A esquerda está sem saber se Lula pode ser candidato e, se não pode, o que vai acontecer. A direita pretende que esse período de indefinição seja o mais longo possível para não permitir às forças de esquerda reorganizarem-se. Pois sabem que, enquanto não souber o que vai acontecer com Lula, será muito difícil apresentar alternativas.

Há alguma força de renovação no Brasil capaz de fazer um novo projeto de transformação social levando em consideração isso que o senhor coloca?
A esquerda não é burra e também está a ver este filme e reage. De uma maneira fragmentada, a resistência está nos movimentos. Temos, por exemplo, o MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto] que tem vindo a ter um protagonismo maior. Veja o caso agora da ocupação de São Bernardo [a ocupação Povo Sem Medo reúne mais de 7 mil famílias em um terreno vazio nesse município da Grande São Paulo], onde estive. É extraordinária a luta pela dignidade e a resistência contra condições indignas.
É um sinal de que a sociedade está a acordar, mas não está acordando organicamente, politicamente. Começam a surgir embriões, o Vamos [movimento para elaboração de um projeto de esquerda para o país da qual participam o MTST, o PSOL, entre outros], por exemplo, é um bom embrião. A frente Brasil Popular [que reúne MST, parte do PT, entre outros] tem vindo a criar um movimento também. Mas a distância ainda é muito grande.
Penso que é um período de maturação política, um ciclo que leva tempo, que infelizmente vai ser atropelado pelas eleições de 2018, porque as dinâmicas sociais normalmente são prejudicadas em processos eleitorais. Pois os modelos de democracia liberal privilegiam os partidos. Há cooptação dos movimentos por parte dos partidos, o que já começa a acontecer.

A impressão é que as pessoas estão céticas quanto a seu futuro. E, mesmo em desacordo com a opinião da maioria da população, reformas que colocam em xeque direitos previstos na Constituição Federal têm sido implementadas. Como é possível alterar esse quadro?
Penso que necessário uma unidade das forças de esquerda. A resistência que vemos nos movimentos não está conectada com os partidos. Tenho defendido que setores de esquerda do PT e do PSOL deveriam se unir mais, uma frente que não seria eclética, mas com um programa muito detalhado como fizemos em Portugal. O PT não é o PSOL, o PSOL não é o PT, o Vamos não é o PSOL, o Vamos não é o PT, a Frente Brasil Popular não é nenhum deles também. Mas para efeitos eleitorais deveriam acordar um programa mínimo. Em Portugal, duas medidas que estão nesse programa mínimo: parar as privatizações, sobretudo da Previdência, e repor rendimentos, salários e pensões mais baixos. Pontos muito concretos.
Os partidos têm que reunir em uma base, contra qualquer dogmatismo. Se os partidos não se derem conta que estamos em uma situação pré-fascista, em que a democracia foi sequestrada por antidemocratas, se pensarem que estamos em um período em que ainda podemos apenas divulgar e alardear nossas diferenças ideológicas, no final estarão todos destruídos por essas forças conservadoras. Que são, ao meu entender, antidemocráticas. E, se não ganham nas eleições, procuram ganhar de modos violentos. E essa unidade deve ser forte, ancoradas nos movimentos sociais.
Um dos grandes problemas do PT é que seu governo se esqueceu dos movimentos sociais, sobretudo na fase da presidente Dilma. E só recorreram a eles quando já era tarde demais. Tem que ser uma frente em que os partidos cedam aos movimentos.
Penso que há uma emergência interessante. Sou amigo e muito solidário a Guilherme Boulos [coordenador nacional do MTST], figura que penso que está a emergir dessa necessidade de renovação não-dogmática, não-sectária, ancorada nos movimentos, mas sem hostilizar os partidos. Penso que ele pode ter um papel importante no futuro. Quando, não sabemos muito bem, porque tudo isso é incerto.
No curto prazo, o imperialismo americano está dedicado a controlar o pré-sal. Basta ver os leilões das jazidas de petróleo. Eles não privatizam, eles doam as riquezas nacionais. É o que fizeram em Portugal com a empresa de telecomunicações.

Em um evento no Rio Grande do Sul, o senhor disse que “em nossas sociedades as classes dominadas aceitam as ideias dominantes. Vítimas se viram contra as vítimas. Vítimas votam e elegem seus próprios opressores”. Como isso se traduz no processo eleitoral brasileiro que deve eleger um novo presidente no ano que vem?
Nas classes populares mais vulneráveis, na base da pirâmide social, pelos dados disponíveis até agora, o primeiro voto é Lula, o segundo é Bolsonaro. Isso mostra que houve um grande processo de perda de ideologia na sociedade brasileira. Que começou, aliás, com o próprio presidente Lula, devido ao seu pragmatismo, com o “Lula, Paz e Amor”. Em uma sociedade com clivagens de classe, raça e sexo tão fortes cria-se uma desideologização, que é também promovida na mídia corporativa. Uma agenda que procura a perda de ideologias, ou seja, uma ideologia altamente conservadora. O movimento Escola sem Partido é uma escola altamente partidária, obviamente.
O sistema se apresenta como antissistema neste momento. Bolsonaro é um homem do sistema, chegou à posição que está pelo sistema. Trump só pode ser bilionário porque é um homem do sistema, mas se apresenta como antissistema. Portanto, essa perda das definições ideológicas está a criar uma massiva falsa consciência que faz com que vítimas se voltem contra vítimas, e os pobres contra pobres. O racismo na África do Sul é um racismo de pobres sul-africanos contra pobres, também negros, de Moçambique e do Zimbábue, mas não contra os brancos – que têm 97% da riqueza da África do Sul. É um projeto eleitoral, bem manipulado. Fazer com que os oprimidos pensem que a melhor maneira de saírem da opressão é votarem no opressor, que se apresenta como libertador populista, de direita.

Recentemente a filósofa Judith Butler foi alvo de protestos violentos em sua passagem por São Paulo. Chegaram a queimar um boneco que a representava em frente ao local em que deu uma conferência, gritando “queimem a bruxa”. Depois, foi agredida fisicamente no aeroporto. Como o senhor tem visto a questão dos ataques promovidos por milícias digitais a manifestações artísticas e ao livre pensamento?
Antes de mais nada, toda a solidariedade a Judith Butler por aquilo que aconteceu. As forças conservadoras estão muito ativas internacionalmente. Há processos que contam com financiamento dos irmãos Koch, nos Estados Unidos, grandes bilionários do petróleo. São eles que têm controlado a agenda conservadora nos Estados Unidos, o chamado Tea Party, a parte mais conservadora do Partido Republicano. Também estão envolvidos com agendas evangélicas ultraconservadoras. Que também têm o mesmo objetivo de perda de ideologia, de fazer com que as populações se sintam resignadas ao sacrifício.
Só assim pode-se entender como a teologia da prosperidade, a teologia conservadora das igrejas evangélicas, tem tanto êxito junto a camadas da população que não têm prosperidade nenhuma. São vítimas do sistema desigual e discriminatório que tem muita eficácia em incutir a ideia do sacrifício. Tivemos em Portugal uma ideia branda no mesmo sentido, de que os portugueses estavam a viver bem demais, acima de suas possibilidades, e era preciso reduzir os direitos e os salários.
Essa agenda pretende, inclusive, que seja punido o aborto em caso de estupro no Brasil, uma agenda reacionária como nunca pensei que fosse possível. Mas também nunca pensei que as forças de extrema direita na Europa teriam a visibilidade e o crescimento que têm. É um momento de lutas para os movimentos de esquerda, por isso seria importante aumentar a unidade, deixando o sectarismo e o dogmatismo de lado. Temos que unir as forças de esquerda, não de uma maneira eclética, mas com programas concretos.
Como foi a experiência portuguesa, que é uma experiência de êxito: o único país governado pela esquerda na Europa, com uma agenda antineoliberal, que já repôs salários, rendimentos e pensões aos portugueses, pôs fim às privatizações e mostrou que o neoliberalismo é uma mentira. Porque, como temos no Brasil, não cria emprego e crescimento econômico. Portugal tem um dos níveis mais baixos de desemprego e é o que mais cresce, neste momento, na União Europeia. As forças conservadoras sabem que há alternativas, mas fazem de tudo para liquidá-las.
E querem liquidar nas mais diferentes frentes. O que aconteceu com a criminalização da exposição de cultura gay e QueerMuseu em Porto Alegre [fechada após protestos e pedidos de censura de movimentos ultraconservadores e milícias digitais] mostra muito bem até onde eles podem ir. E temos no Brasil uma comunidade artística extremamente criativa, livre e irreverente e mundialmente conhecida. É um momento difícil, mas penso que não terá lastro na sociedade por muito tempo.

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